Matérias da Ordem do Dia (129ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2114 de 2016
Processo: -
Autor: Ademar Ornel
Protocolo: 2114
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 32 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.087/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 32 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.087/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2289 de 2016
Processo: -
Autor: Roger Ney
Protocolo: 2289
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MINISTÉRIO LEÃO DE JUDÁ EM PELOTAS. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MINISTÉRIO LEÃO DE JUDÁ EM PELOTAS.
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MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3424 de 2016
Processo: -
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Protocolo: 3424
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA SUBMETER À APRECIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE A LISTA DOS MEDICAMENTOS COM O PRAZO DE VALIDADE VENCIDO OU NÃO UTILIZADO PARA DESCARTE NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA SUBMETER À APRECIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE A LISTA DOS MEDICAMENTOS COM O PRAZO DE VALIDADE VENCIDO OU NÃO UTILIZADO PARA DESCARTE NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3924 de 2016
Processo: -
Autor: Ivan Duarte
Protocolo: 3924
Turno: -
Texto original
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VEDA O ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE PELOTAS. - - VEDA O ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
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MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4047 de 2016
Processo: -
Autor: BETO DA Z-3
Protocolo: 4047
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE A UTILIZAÇÃO DE LÂMPADAS LED (LIGHT EMITTING DIODE, DIODO EMISSOR DE LUZ) NA ILUMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO ESPAÇOS PÚBLICOS E VIAS PÚBLICAS SOB ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. - - ESTABELECE A UTILIZAÇÃO DE LÂMPADAS LED (LIGHT EMITTING DIODE, DIODO EMISSOR DE LUZ) NA ILUMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO ESPAÇOS PÚBLICOS E VIAS PÚBLICAS SOB ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
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MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4635 de 2016
Processo: -
Autor: Salvador Ribeiro
Protocolo: 4635
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ANJOS E QUERUBINS. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ANJOS E QUERUBINS.
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5381 de 2016
Processo: -
Autor: RICARDO SANTOS
Protocolo: 5381
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE PELOTAS O “DIA MUNICIPAL CONTRA A HOMOFOBIA E A TRANSFOBIA BRENDA LEE”. - - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE PELOTAS O “DIA MUNICIPAL CONTRA A HOMOFOBIA E A TRANSFOBIA BRENDA LEE”.
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MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5628 de 2016
Processo: -
Autor: Prof. Adinho
Protocolo: 5628
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS COMPRAS PÚBLICAS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PELO PODER EXECUTIVO E PELAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS DE PELOTAS, QUE DEVERÁ SER NO PERCENTUAL DE NO MÍNIMO 30% DO TOTAL ADQUIRIDO DA AGRICULTURA FAMILIAR. - - DISPÕE SOBRE AS COMPRAS PÚBLICAS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PELO PODER EXECUTIVO E PELAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS DE PELOTAS, QUE DEVERÁ SER NO PERCENTUAL DE NO MÍNIMO 30% DO TOTAL ADQUIRIDO DA AGRICULTURA FAMILIAR.
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MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5967 de 2016
Processo: -
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Protocolo: 5967
Turno: -
Texto original
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DÁ O NOME DA SRA. HILDA SANTOS MORAES, À RUA DEZ, DA VILA SANTOS DUMONT, DO BAIRRO TRÊS VENDAS, DA CIDADE DE PELOTAS/RS. - - DÁ O NOME DA SRA. HILDA SANTOS MORAES, À RUA DEZ, DA VILA SANTOS DUMONT, DO BAIRRO TRÊS VENDAS, DA CIDADE DE PELOTAS/RS.
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MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7286 de 2016
Processo: -
Autor: Ademar Ornel
Protocolo: 7286
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO OLOJUKAN. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO OLOJUKAN.
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MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL |
| 11 |
Pedido de Informações nº 7609 de 2016
Processo: -
Autor: José Sizenando
Protocolo: 7609
Turno: -
Texto original
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REQUER O PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO SOBRE OS HORÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO COM ESPECIFICAÇÃO DE LINHA A LINHA E INCLUIR DOMINGOS E FERIADOS. - - REQUER O PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO SOBRE OS HORÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO COM ESPECIFICAÇÃO DE LINHA A LINHA E INCLUIR DOMINGOS E FERIADOS.
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PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO |