Matérias da Ordem do Dia (136ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1619 de 2016
Processo: -
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Protocolo: 1619
Turno: -
Texto original
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MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 11, § 2º DA LEI 6.018 DE 2013, A QUAL DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PELOTAS. - - MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 11, § 2º DA LEI 6.018 DE 2013, A QUAL DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PELOTAS.
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MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2906 de 2016
Processo: -
Autor: Anderson Garcia
Protocolo: 2906
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O CADASTRO DOS PROPRIETÁRIOS, SÓCIOS E DIRETORES DE EMPRESAS QUE TENHAM BENEFÍCIOS FISCAIS E QUE CONTRATEM COM O MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI O CADASTRO DOS PROPRIETÁRIOS, SÓCIOS E DIRETORES DE EMPRESAS QUE TENHAM BENEFÍCIOS FISCAIS E QUE CONTRATEM COM O MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3173 de 2016
Processo: -
Autor: Ivan Duarte
Protocolo: 3173
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INCLUIR O CARNÊ DE PAGAMENTO DO IPTU, GUIA DE CONTRIBUIÇÃO FACULTATIVO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INCLUIR O CARNÊ DE PAGAMENTO DO IPTU, GUIA DE CONTRIBUIÇÃO FACULTATIVO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL.
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MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL |
| 4 |
Mensagem nº 33 de 2016
Processo: 3374/2016
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 3374
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA VAGA E CRIAÇÃO DO CARGO E VAGA DE ENGENHEIRO MECÂNICO, NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PELOTAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA VAGA E CRIAÇÃO DO CARGO E VAGA DE ENGENHEIRO MECÂNICO, NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PELOTAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 2113 de 2016
Processo: -
Autor: Ademar Ornel
Protocolo: 2113
Turno: -
Texto original
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ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 04 DE 30 DE JUNHO DE 2010, PARA DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO DA CORREGEDORIA PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 04 DE 30 DE JUNHO DE 2010, PARA DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO DA CORREGEDORIA PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL |