1 - Mensagem nº 35 de 2016
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 4148
Processo: 4148/2016
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E DISPÕE SOBRE SEUS PRINCÍPIOS, ESTRUTURA, FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E DISPÕE SOBRE SEUS PRINCÍPIOS, ESTRUTURA, FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
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2 - Mensagem nº 49 de 2016
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 7786
Processo: 7786/2016
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº° 6.178, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO DE PROPRIEDADE TERRITORIAL E URBANO - IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº° 6.178, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO DE PROPRIEDADE TERRITORIAL E URBANO - IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
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3 - Mensagem nº 44 de 2016
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 5490
Processo: 5490/2016
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MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 6294/15 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA SISTEMÁTICA DE COBRANÇA PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA, COLETA E TRATAMENTO DE FLUENTES POR PARTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 6294/15 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA SISTEMÁTICA DE COBRANÇA PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA, COLETA E TRATAMENTO DE FLUENTES POR PARTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
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4 - Pedido de Informações nº 7881 de 2016
Autor: Marcus Cunha
Número de Protocolo: 7881
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PROPÕE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO DETALHADA AO PODER EXECUTIVO, SOBRE A INSTALAÇÃO DE TORRES DE TELECOMUNICAÇÃO COLOCADAS EM ALGUNS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA DO SANEP, BEM COMO O CONTRATO E/OU AUTORIZAÇÃO PARA ESTE FIM.
Obs.: PROPÕE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO DETALHADA AO PODER EXECUTIVO, SOBRE A INSTALAÇÃO DE TORRES DE TELECOMUNICAÇÃO COLOCADAS EM ALGUNS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA DO SANEP, BEM COMO O CONTRATO E/OU AUTORIZAÇÃO PARA ESTE FIM.
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PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
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5 - Pedido de Informações nº 8002 de 2016
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Número de Protocolo: 8002
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SOLICITA DA PREFEITURA DE PELOTAS CÓPIA DO CONTRATO E DO PROJETO FIRMADO COM A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO DO LOTEAMENTO LOCALIZADO NA RUA TREZE, NA VILA BROD, NO BAIRRO TRÊS VENDAS, DEVENDO AINDA, CONSTA ALGUNS ESCLARECIMENTOS: 1) SE HÁ CONTRAPARTIDA SOCIAL POR PARTE DO REFERIDO EMPREENDIMENTO? 2) SE HÁ PERMISSÃO LEGAL PARA O CALÇAMENTO DA RUA DO EMPREENDIMENTO COM PEDRA IRREGULAR?
Obs.: SOLICITA DA PREFEITURA DE PELOTAS CÓPIA DO CONTRATO E DO PROJETO FIRMADO COM A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO DO LOTEAMENTO LOCALIZADO NA RUA TREZE, NA VILA BROD, NO BAIRRO TRÊS VENDAS, DEVENDO AINDA, CONSTA ALGUNS ESCLARECIMENTOS: 1) SE HÁ CONTRAPARTIDA SOCIAL POR PARTE DO REFERIDO EMPREENDIMENTO? 2) SE HÁ PERMISSÃO LEGAL PARA O CALÇAMENTO DA RUA DO EMPREENDIMENTO COM PEDRA IRREGULAR?
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PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
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6 - Moção nº 7947 de 2016
Autor: EDMAR CAMPOS - GAÚCHO
Número de Protocolo: 7947
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PROPÕE MENÇÃO HONROSA À RICARDO CHAGAS DE SOUZA PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA SOCIAL, ESPORTIVA E COMUNITÁRIA, EM PELOTAS E REGIÃO.
Obs.: PROPÕE MENÇÃO HONROSA À RICARDO CHAGAS DE SOUZA PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA SOCIAL, ESPORTIVA E COMUNITÁRIA, EM PELOTAS E REGIÃO.
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PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
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