Matérias da Ordem do Dia (145ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5151 de 2015
Processo: 5151/2015
Autor: BETO DA Z-3
Protocolo: 5151
Turno: -
Texto original
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DECLARA INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS O TRAPICHE LOCALIZADO NA PRAIA DO LARANJAL. - - DECLARA INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS O TRAPICHE LOCALIZADO NA PRAIA DO LARANJAL.
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MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL |
| 2 |
Mensagem nº 85 de 2015
Processo: 9045/2015
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 9045
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA “NOTA FISCAL PELOTENSE” QUE VISA O ESTÍMULO À CIDADANIA E JUSTIÇA FISCAL NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, DISPONDO SOBRE PREMIAÇÕES PARA TOMADORES DE SERVIÇOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI O PROGRAMA “NOTA FISCAL PELOTENSE” QUE VISA O ESTÍMULO À CIDADANIA E JUSTIÇA FISCAL NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, DISPONDO SOBRE PREMIAÇÕES PARA TOMADORES DE SERVIÇOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1918 de 2016
Processo: -
Autor: Salvador Ribeiro
Protocolo: 1918
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TIPAGEM SANGUÍNEA E FATOR RH NO UNIFORME E NO CAPACETE DOS MOTO-TAXISTAS E MOTOBOYS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TIPAGEM SANGUÍNEA E FATOR RH NO UNIFORME E NO CAPACETE DOS MOTO-TAXISTAS E MOTOBOYS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2838 de 2016
Processo: -
Autor: Salvador Ribeiro
Protocolo: 2838
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE CARTAZES COM A FRASE “DESRESPEITAR, NEGLIGENCIAR OU PREJUDICAR IDOSOS É CRIME", NOS ÔNIBUS, REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAIS E BANCOS. - - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE CARTAZES COM A FRASE “DESRESPEITAR, NEGLIGENCIAR OU PREJUDICAR IDOSOS É CRIME", NOS ÔNIBUS, REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAIS E BANCOS.
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MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4414 de 2016
Processo: -
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Protocolo: 4414
Turno: -
Texto original
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FICA PROIBIDA A PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS QUE EXERCEM CARGO DE CONFIANÇA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - FICA PROIBIDA A PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS QUE EXERCEM CARGO DE CONFIANÇA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4929 de 2016
Processo: -
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Protocolo: 4929
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO RELATIVO ÀS MEDIADAS COMPENSATÓRIAS EM CUMPRIMENTO ÀS CONDICIONANTES DAS LICENÇAS AMBIENTAIS EMITIDAS PELA SQA, BEM COMO DOS E/OU DOS TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) POR ELA FIRMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO RELATIVO ÀS MEDIADAS COMPENSATÓRIAS EM CUMPRIMENTO ÀS CONDICIONANTES DAS LICENÇAS AMBIENTAIS EMITIDAS PELA SQA, BEM COMO DOS E/OU DOS TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) POR ELA FIRMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5256 de 2016
Processo: -
Autor: BETO DA Z-3
Protocolo: 5256
Turno: -
Texto original
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CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E PRODUÇÃO ORGÂNICA DE PELOTAS – FMAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E PRODUÇÃO ORGÂNICA DE PELOTAS – FMAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL |
| 8 |
Mensagem nº 48 de 2016
Processo: 7390/2016
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 7390
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BRDE – BANCO REGIONAL DO DESENVOLVIMENTO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BRDE – BANCO REGIONAL DO DESENVOLVIMENTO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7850 de 2016
Processo: -
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Protocolo: 7850
Turno: -
Texto original
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DÁ O NOME DE SÃO MARCOS AO PASSEIO/TRAVESSA/VIELA CHAMADO DE RUA ESTREITA (LOCALIZADO ENTRE AS RUAS SANTO ANTÔNIO E SÃO JOSÉ), DA VILA SANTA TEREZINHA, DO BAIRRO TRÊS VENDAS, DA CIDADE DE PELOTAS /RS. - - DÁ O NOME DE SÃO MARCOS AO PASSEIO/TRAVESSA/VIELA CHAMADO DE RUA ESTREITA (LOCALIZADO ENTRE AS RUAS SANTO ANTÔNIO E SÃO JOSÉ), DA VILA SANTA TEREZINHA, DO BAIRRO TRÊS VENDAS, DA CIDADE DE PELOTAS /RS.
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MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL |
| 10 |
Mensagem nº 51 de 2016
Processo: 7985/2016
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 7985
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA AS FUNÇÕES DE TÉCNICO DE INFORMÁTICA E VIDEOFONISTA AUXILIAR DE REGULAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA AS FUNÇÕES DE TÉCNICO DE INFORMÁTICA E VIDEOFONISTA AUXILIAR DE REGULAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL |
| 11 |
Mensagem nº 53 de 2016
Processo: 7986/2016
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 7986
Turno: -
Texto original
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INSERE AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2014-2017 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2017 DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSERE AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2014-2017 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2017 DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8353 de 2016
Processo: -
Autor: Rafael Amaral
Protocolo: 8353
Turno: -
Texto original
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DECLARA O BLOCO BURLESCO BAFO DA ONÇA, PARTE INTEGRANTE AO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PELOTAS. - - DECLARA O BLOCO BURLESCO BAFO DA ONÇA, PARTE INTEGRANTE AO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
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MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL |
| 13 |
Pedido de Informações nº 8312 de 2016
Processo: -
Autor: Ivan Duarte
Protocolo: 8312
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE O PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/16 PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE DE SUPORTE TÉCNICO E DE CONTABILIDADE DE CUSTOS. - - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE O PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/16 PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE DE SUPORTE TÉCNICO E DE CONTABILIDADE DE CUSTOS.
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PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO |
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Pedido de Informações nº 8313 de 2016
Processo: -
Autor: Ivan Duarte
Protocolo: 8313
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE O ANÚNCIO NO SITE DA PREFEITURA, DAS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DO CALÇADÃO DA RUA ANDRADE NEVES. - - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE O ANÚNCIO NO SITE DA PREFEITURA, DAS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DO CALÇADÃO DA RUA ANDRADE NEVES.
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PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO |
| 15 |
Pedido de Informações nº 8347 de 2016
Processo: -
Autor: Marcus Cunha
Protocolo: 8347
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE UM TERRENO NA RUA FREDERICO BASTOS, AO LADO DO NÚMERO 910, NO BAIRRO FRAGATA.
- - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE UM TERRENO NA RUA FREDERICO BASTOS, AO LADO DO NÚMERO 910, NO BAIRRO FRAGATA.
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PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO |