Matérias da Ordem do Dia (26ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Veto Total nº 223 de 2012
Processo: 223/2012
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OFÍCIO GABINETE - 029/20121 - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 5.804/2011 QUE CRIA O SELO AMIGO DO MEIO AMBIENTE - SAMA - NO MUNICÍPIO DE PELOTAS. - - OFÍCIO GABINETE - 029/20121 - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 5.804/2011 QUE CRIA O SELO AMIGO DO MEIO AMBIENTE - SAMA - NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 2331 de 2011
Processo: -
Autor: Ivan Duarte
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 165, II, DA LEI ORGÃNICA MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEIA PASSAGEM AOS ESTUDANTES DE PELOTAS. - - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 165, II, DA LEI ORGÃNICA MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEIA PASSAGEM AOS ESTUDANTES DE PELOTAS.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3899 de 2011
Processo: -
Autor: Ivan Duarte
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
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ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4989/03, BEM COMO CUMPRIME O PARÁGRAFO 2º, E RENUMERA OS ARTIGOS SEGUINTES. - - ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4989/03, BEM COMO CUMPRIME O PARÁGRAFO 2º, E RENUMERA OS ARTIGOS SEGUINTES.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5609 de 2011
Processo: -
Autor: MILTINHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - RGMS - - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - RGMS
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1755 de 2011
Processo: -
Autor: Prof. Adinho
Protocolo: -
Turno: -
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PROIBE O TROTE UNIVERSITÁRIO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - PROIBE O TROTE UNIVERSITÁRIO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Não há resultado |
| 7 |
Mensagem nº 22 de 2011
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 1933
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.147, DE 25 DE JULHO DE 2005, QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.147, DE 25 DE JULHO DE 2005, QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 8 |
Mensagem nº 67 de 2011
Processo: 5239/2011
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 5239
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DO PARQUE CIENTÍFICO TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DO PARQUE CIENTÍFICO TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5027 de 2011
Processo: -
Autor: ADALIM MEDEIROS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ O NOME DE “JOSE BILHARVA”A RUA 17(DEZESSETE) DO LOTEAMENTO PESTANO. - - DÁ O NOME DE “JOSE BILHARVA”A RUA 17(DEZESSETE) DO LOTEAMENTO PESTANO.
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Não há resultado |