Matérias do Expediente (19ª SESSÃO ORDINÁRIA da 0ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE AGENTES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE AGENTES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONCURSO E CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE PELOTAS E INSTITUI A BOLSA AUXÍLIO PARA O CANDIDATO INSCRITO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL E O ADICIONAL DE INSTRUTOR A SERVIDOR ESTATUTÁRIO QUE EXERCER A FUNÇÃO DE INSTRUTOR NO CURSO DE FORMAÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONCURSO E CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE PELOTAS E INSTITUI A BOLSA AUXÍLIO PARA O CANDIDATO INSCRITO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL E O ADICIONAL DE INSTRUTOR A SERVIDOR ESTATUTÁRIO QUE EXERCER A FUNÇÃO DE INSTRUTOR NO URSO DE FORMAÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.743 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.743 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.