Matérias do Expediente (21ª SESSÃO ORDINÁRIA da 0ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 258 de 2017
Processo: -
Autor: Salvador Ribeiro
Protocolo: 258
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE RESERVA MÍNIMA DE VAGAS NOS CONTRATOS DE ESTÁGIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS. - DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE RESERVA MÍNIMA DE VAGAS NOS CONTRATOS DE ESTÁGIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 866 de 2017
Processo: -
Autor: Ivan Duarte
Protocolo: 866
Turno: -
Texto original
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VEDA O ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA E FUNDAÇÕES DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - VEDA O ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA E FUNDAÇÕES DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 867 de 2017
Processo: -
Autor: Ivan Duarte
Protocolo: 867
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INCLUIR NO CARNÊ DE PAGAMENTO DO IPTU, GUIA DE CONTRIBUIÇÃO FACULTATIVA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INCLUIR NO CARNÊ DE PAGAMENTO DO IPTU, GUIA DE CONTRIBUIÇÃO FACULTATIVA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 885 de 2017
Processo: -
Autor: Reinaldo Elias (Belezinha)
Protocolo: 885
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “COMUNIDADE TERAPÊUTICA RECOMEÇAR FILHOS DE DEUS”. - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “COMUNIDADE TERAPÊUTICA RECOMEÇAR FILHOS DE DEUS”.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 5 |
Mensagem nº 5 de 2017
Processo: 874/2017
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 874
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PAGAMENTO DE PARCELA COMPLETIVA AOS OCUPANTES DE CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO DE MÉDICO, VINCULADOS A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PELOTAS. - AUTORIZA O PAGAMENTO DE PARCELA COMPLETIVA AOS OCUPANTES DE CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO DE MÉDICO, VINCULADOS A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PELOTAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 905 de 2017
Processo: -
Autor: Toninho Peres
Protocolo: 905
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O CÓDIGO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE MUNICIPAL (CDCM) NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - INSTITUI O CÓDIGO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE MUNICIPAL (CDCM) NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 7 |
Mensagem nº 6 de 2017
Processo: 963/2017
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 963
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ÓRGÃO RESPONSÁVEL NO PLANO PLURIANUAL 2014-2017 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2017 DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ALTERA O ÓRGÃO RESPONSÁVEL NO PLANO PLURIANUAL 2014-2017 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2017 DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 8 |
Mensagem nº 7 de 2017
Processo: 964/2017
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 964
Turno: -
Texto original
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1000 de 2017
Processo: -
Autor: Luiz Henrique Viana
Protocolo: 1000
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 179, DO ANO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O VALOR AUTORIZADO PARA RETIRADAS EM DINHEIRO, EM CONTA ADIANTAMENTO, PARA COBERTURA DE PEQUENAS DESPESAS À VISTA. - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 179, DO ANO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O VALOR AUTORIZADO PARA RETIRADAS EM DINHEIRO, EM CONTA ADIANTAMENTO, PARA COBERTURA DE PEQUENAS DESPESAS À VISTA.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |