Matérias da Ordem do Dia (28ª SESSÃO ORDINÁRIA da 0ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

PROPÕE ENVIO DE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO ADVOGADO E ESCRITOR VILSON FARIAS, PELA PUBLICAÇÃO DE MAIS UMA OBRA LITERÁRIA JURÍDICA, “AÇÃO POPULAR: NA DOUTRINA, NA JURISPRUDÊNCIA E NA PRÁTICA”.

PROPÕE ENVIO DE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO ADVOGADO E ESCRITOR VILSON FARIAS, PELA PUBLICAÇÃO DE MAIS UMA OBRA LITERÁRIA JURÍDICA, “AÇÃO POPULAR: NA DOUTRINA, NA JURISPRUDÊNCIA E NA PRÁTICA”.

PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSÍVEL PERDA DA HORA ATIVIDADE, DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DOS ANEXOS.

PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSÍVEL PERDA DA HORA ATIVIDADE, DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DOS ANEXOS.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE O CUMPRIMENTO DE DIRETRIZES DA LEI Nº 6245/2015 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2015-2024.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE O CUMPRIMENTO DE DIRETRIZES DA LEI Nº 6245/2015 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2015-2024.

PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA FISCALIZAÇÃO DO LANÇAMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E BALÕES NA CIDADE DE PELOTAS-RS.

PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA FISCALIZAÇÃO DO LANÇAMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E BALÕES NA CIDADE DE PELOTAS-RS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O EDITAL DA LICITAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS E A CTCP (CONSÓRCIO DO TRANSPORTE COLETIVO DE PELOTAS).

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O EDITAL DA LICITAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS E A CTCP (CONSÓRCIO DO TRANSPORTE COLETIVO DE PELOTAS).

OF. GAB. Nº 0025/17 – DA PREFEITURA MUNICIPAL, VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 4816/16 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REDUÇÃO NO PERCENTUAL DE 50% NO VALOR DO IPTU DOS IMÓVEIS PERTENCENTES AOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS HORIZONTAIS FECHADOS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS QUE NÃO RECEBERAM CONTRAPARTIDA POR PARTE DA PREFEITURA DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OF. GAB. Nº 0025/17 – DA PREFEITURA MUNICIPAL, VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 4816/16 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REDUÇÃO NO PERCENTUAL DE 50% NOV ALOR DO IPTU DOS IMÓVEIS PERTENCENTES AOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS HORIZONTAIS FECHADOS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS QUE NÃO RECEBERAM CONTRAPARTIDA POR PARTE DA PREFEITURA DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ÓRGÃO RESPONSÁVEL NO PLANO PLURIANUAL 2014-2017 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2017 DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ÓRGÃO RESPONSÁVEL NO PLANO PLURIANUAL 2014-2017 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2017 DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 2º DA RESOLUÇÃO 03/12, QUE CONSOLIDOU OS TETOS PARA AS DESPESAS DE CORREIO, TELEFONE E CÓPIAS XEROGRÁFICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 2º DA RESOLUÇÃO 03/12, QUE CONSOLIDOU OS TETOS PARA AS DESPESAS DE CORREIO, TELEFONE E CÓPIAS XEROGRÁFICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 179, DO ANO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O VALOR AUTORIZADO PARA RETIRADAS EM DINHEIRO, EM CONTA ADIANTAMENTO, PARA COBERTURA DE PEQUENAS DESPESAS À VISTA.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 179, DO ANO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O VALOR AUTORIZADO PARA RETIRADAS EM DINHEIRO, EM CONTA ADIANTAMENTO, PARA COBERTURA DE PEQUENAS DESPESAS À VISTA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “COMUNIDADE TERAPÊUTICA RECOMEÇAR FILHOS DE DEUS”.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “COMUNIDADE TERAPÊUTICA RECOMEÇAR FILHOS DE DEUS”.

DISPÕE SOBRE O CONCURSO E CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE PELOTAS E INSTITUI A BOLSA AUXÍLIO PARA O CANDIDATO INSCRITO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL E O ADICIONAL DE INSTRUTOR A SERVIDOR ESTATUTÁRIO QUE EXERCER A FUNÇÃO DE INSTRUTOR NO CURSO DE FORMAÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONCURSO E CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE PELOTAS E INSTITUI A BOLSA AUXÍLIO PARA O CANDIDATO INSCRITO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL E O ADICIONAL DE INSTRUTOR A SERVIDOR ESTATUTÁRIO QUE EXERCER A FUNÇÃO DE INSTRUTOR NO URSO DE FORMAÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.