Matérias da Ordem do Dia (30ª SESSÃO ORDINÁRIA da 0ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 1493 de 2017
Processo: -
Autor: Fabrício Tavares
Protocolo: 1493
Turno: -
Texto original
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PROPÕE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 25 DE JULHO DE 2017, ÀS 14H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO DA RÁDIO DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS. - - PROPÕE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 25 DE JULHO DE 2017, ÀS 14H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO DA RÁDIO DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS.
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PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO |
| 2 |
Pedido de Informações nº 1500 de 2017
Processo: -
Autor: Marcus Cunha
Protocolo: 1500
Turno: -
Texto original
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SOLICITA À SECRETARIA DE QUALIDADE AMBIENTAL, INFORMAÇÕES SOBRE A RELAÇÃO DE MULTAS AMBIENTAIS LANÇADAS NOS ÚLTIMOS CINCO (5) ANOS, EM CASO DE POSITIVO INFORMAR A RELAÇÃO DE QUANTAS MULTAS FORAM PAGAS NO MESMO PERÍODO, NO NOSSO MUNICÍPIO.
- - SOLICITA À SECRETARIA DE QUALIDADE AMBIENTAL, INFORMAÇÕES SOBRE A RELAÇÃO DE MULTAS AMBIENTAIS LANÇADAS NOS ÚLTIMOS CINCO (5) ANOS, EM CASO DE POSITIVO INFORMAR A RELAÇÃO DE QUANTAS MULTAS FORAM PAGAS NO MESMO PERÍODO, NO NOSSO MUNICÍPIO.
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PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO |
| 3 |
Veto Total nº 390 de 2017
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 390
Turno: -
Texto original
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OF. GAB. Nº 0015/17 – DA PREFEITURA MUNICIPAL, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 613/16 QUE REGULAMENTA O TEMPO DE ESPERA DE ATENDIMENTO NAS AGÊNCIAS LOTÉRICAS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEIA-SE PROJETO DE LEI Nº 8698/16) - - OF. GAB. Nº 0015/17 – DA PREFEITURA MUNICIPAL, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 613/16 QUE REGULAMENTA O TEMPO DE ESPERA DE ATENDIMENTO NAS AGÊNCIAS LOTÉRICAS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Transferida a apreciação da matéria |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 905 de 2017
Processo: -
Autor: Toninho Peres
Protocolo: 905
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O CÓDIGO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE MUNICIPAL (CDCM) NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - INSTITUI O CÓDIGO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE MUNICIPAL (CDCM) NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO |