Matérias da Ordem do Dia (34ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

SOLICITA À SENHORA PREFEITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO MERCADO PÚBLICO DE PELOTAS: 1. EXISTE UM PROTOCOLO (REGRA) PARA QUE PERMISSIONÁRIOS DO MERCADO PÚBLICO SOLICITEM A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS PRÓXIMAS ÀS SUAS BANCAS?; 2. O QUE DETERMINA ESTE PROTOCOLO?; 3. QUAL O PERÍODO ENTRE A SOLICITAÇÃO E A RESPOSTA DA SECRETARIA?; 4. QUAIS ELEMENTOS SÃO LEVADOS EM CONSIDERAÇÃO PARA A AUTORIZAÇÃO OU NÃO DA REALIZAÇÃO DO EVENTO?

SOLICITA À SENHORA PREFEITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO MERCADO PÚBLICO DE PELOTAS: 1. EXISTE UM PROTOCOLO (REGRA) PARA QUE PERMISSIONÁRIOS DO MERCADO PÚBLICO SOLICITEM A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS PRÓXIMAS ÀS SUAS BANCAS?; 2. O QUE DETERMINA ESTE PROTOCOLO?; 3. QUAL O PERÍODO ENTRE A SOLICITAÇÃO E A RESPOSTA DA SECRETARIA?; 4. QUAIS ELEMENTOS SÃO LEVADOS EM CONSIDERAÇÃO PARA A AUTORIZAÇÃO OU NÃO DA REALIZAÇÃO DO EVENTO?

SOLICITA À SENHORA PREFEITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO MERCADO PÚBLICO DE PELOTAS: 1. QUAL TIPO DE ATIVIDADE É PERMITIDA EM BANCAS NÃO LICITADAS NO MERCADO PÚBLICO?; 2. DE QUEM É A RESPONSABILIDADE SOBRE A OCUPAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE QUALQUER TIPO DE ATIVIDADE NAS BANCAS QUE AINDA NÃO FORAM LICITADAS?; 3. QUE TIPO DE ATIVIDADE FOI DESENVOLVIDA NAS BANCAS 29 E 30 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS MESES DE JANEIRO E MARÇO DE 2017?; 4. CASO HOUVE ALGUM TIPO DE ATIVIDADE NAS BANCAS 29 E 30 DURANTE O PERÍODO MENCIONADO NO TÓPICO 3, PERGUNTA-SE: QUAIS FORAM ESSAS ATIVIDADES, POR QUEM FORAM AUTORIZADAS E COM QUAL JUSTIFICATIVA?

SOLICITA À SENHORA PREFEITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO MERCADO PÚBLICO DE PELOTAS: 1. QUAL TIPO DE ATIVIDADE É PERMITIDA EM BANCAS NÃO LICITADAS NO MERCADO PÚBLICO?; 2. DE QUEM É A RESPONSABILIDADE SOBRE A OCUPAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE QUALQUER TIPO DE ATIVIDADE NAS BANCAS QUE AINDA NÃO FORAM LICITADAS?; 3. QUE TIPO DE ATIVIDADE FOI DESENVOLVIDA NAS BANCAS 29 E 30 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS MESES DE JANEIRO E MARÇO DE 2017?; 4. CASO HOUVE ALGUM TIPO DE ATIVIDADE NAS BANCAS 29 E 30 DURANTE O PERÍODO MENCIONADO NO TÓPICO 3, PERGUNTA-SE: QUAIS FORAM ESSAS ATIVIDADES, POR QUEM FORAM AUTORIZADAS E COM QUAL JUSTIFICATIVA?

SOLICITA À SENHORA PREFEITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO MERCADO PÚBLICO DE PELOTAS: 1. EXISTE UM PROTOCOLO (REGRA) PARA A INSTALAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE MESAS, CADEIRAS E OMBRELONES NAS ÁREAS INTERNA E EXTERNA DO MERCADO PÚBLICO?; 2. 2. O QUE DETERMINA ESTE PROTOCOLO?; 3. ESTES EQUIPAMENTOS (MESAS, CADEIRAS E OMBRELONES) SÃO DE PROPRIEDADE PÚBLICA OU PRIVADA?; 4. QUEM TEM DIREITOS (TANTO PERMISSIONÁRIOS QUANTO O PÚBLICO EM GERAL) SOBRE A INSTALAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS (MESAS, CADEIRAS E OMBRELONES) LOCALIZADOS NESTE MOMENTO NO MERCADO PÚBLICO?; 5. COMO É FEITA A DIVISÃO SOBRE A UTILIZAÇÃO DESTES EQUIPAMENTOS (MESAS, CADEIRAS E OMBRELONES) ENTRE OS ATUAIS PERMISSIONÁRIOS DO MERCADO PÚBLICO DE PELOTAS?

SOLICITA À SENHORA PREFEITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO MERCADO PÚBLICO DE PELOTAS: 1. EXISTE UM PROTOCOLO (REGRA) PARA A INSTALAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE MESAS, CADEIRAS E OMBRELONES NAS ÁREAS INTERNA E EXTERNA DO MERCADO PÚBLICO?; 2. 2. O QUE DETERMINA ESTE PROTOCOLO?; 3. ESTES EQUIPAMENTOS (MESAS, CADEIRAS E OMBRELONES) SÃO DE PROPRIEDADE PÚBLICA OU PRIVADA?; 4. QUEM TEM DIREITOS (TANTO PERMISSIONÁRIOS QUANTO O PÚBLICO EM GERAL) SOBRE A INSTALAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS (MESAS, CADEIRAS E OMBRELONES) LOCALIZADOS NESTE MOMENTO NO MERCADO PÚBLICO?; 5. COMO É FEITA A DIVISÃO SOBRE A UTILIZAÇÃO DESTES EQUIPAMENTOS (MESAS, CADEIRAS E OMBRELONES) ENTRE OS ATUAIS PERMISSIONÁRIOS DO MERCADO PÚBLICO DE PELOTAS?

SOLICITA À SENHORA PREFEITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO MERCADO PÚBLICO DE PELOTAS: 1. DE QUE FORMA PERMISSIONÁRIOS E PERMISSIONÁRIAS DO MERCADO PÚBLICO DE PELOTAS SÃO INFORMADOS OU CONSULTADOS ACERCA DAS MEDIDAS TOMADAS PELO PODER EXECUTIVO EM RELAÇÃO AO MERCADO?; 2. OCORREM REUNIÕES ENTRE PERMISSIONÁRIOS E PERMISSIONÁRIAS E O PODER EXECUTIVO?; 3. COMO E COM QUE ANTECEDÊNCIA É FEITA A CONVOCAÇÃO DE PERMISSIONÁRIOS? EXISTEM ATAS (OU QUALQUER TIPO DE DOCUMENTO COMPROBATÓRIO) DE ENTREGA DE CONVOCAÇÃO E DOS ASSUNTOS TRATADOS NAS REUNIÕES? EM CASO POSITIVO, É POSSÍVEL OBTERMOS CÓPIAS DESTES DOCUMENTOS?

SOLICITA À SENHORA PREFEITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO MERCADO PÚBLICO DE PELOTAS: 1. DE QUE FORMA PERMISSIONÁRIOS E PERMISSIONÁRIAS DO MERCADO PÚBLICO DE PELOTAS SÃO INFORMADOS OU CONSULTADOS ACERCA DAS MEDIDAS TOMADAS PELO PODER EXECUTIVO EM RELAÇÃO AO MERCADO?; 2. OCORREM REUNIÕES ENTRE PERMISSIONÁRIOS E PERMISSIONÁRIAS E O PODER EXECUTIVO?; 3. COMO E COM QUE ANTECEDÊNCIA É FEITA A CONVOCAÇÃO DE PERMISSIONÁRIOS? EXISTEM ATAS (OU QUALQUER TIPO DE DOCUMENTO COMPROBATÓRIO) DE ENTREGA DE CONVOCAÇÃO E DOS ASSUNTOS TRATADOS NAS REUNIÕES? EM CASO POSITIVO, É POSSÍVEL OBTERMOS CÓPIAS DESTES DOCUMENTOS?

SOLICITA À SENHORA PREFEITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO MERCADO PÚBLICO DE PELOTAS: 1. DE QUE FORMA AGENTES CULTURAIS QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES CONSAGRADAS NO MERCADO PÚBLICO DE PELOTAS SÃO INFORMADOS OU CONSULTADOS ACERCA DAS MEDIDAS TOMADAS PELO PODER EXECUTIVO EM RELAÇÃO AO MERCADO?; 2. OCORREM REUNIÕES ENTRE AGENTES CULTURAIS E O PODER EXECUTIVO? COMO E COM QUE ANTECEDÊNCIA É FEITA A CONVOCAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS? EXISTEM ATAS (OU QUALQUER TIPO DE DOCUMENTO COMPROBATÓRIO) DE ENTREGA DE CONVOCAÇÃO E DOS ASSUNTOS TRATADOS NAS REUNIÕES? EM CASO POSITIVO, É POSSÍVEL OBTERMOS CÓPIAS DESTES DOCUMENTOS?

SOLICITA À SENHORA PREFEITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO MERCADO PÚBLICO DE PELOTAS: 1. DE QUE FORMA AGENTES CULTURAIS QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES CONSAGRADAS NO MERCADO PÚBLICO DE PELOTAS SÃO INFORMADOS OU CONSULTADOS ACERCA DAS MEDIDAS TOMADAS PELO PODER EXECUTIVO EM RELAÇÃO AO MERCADO?; 2. OCORREM REUNIÕES ENTRE AGENTES CULTURAIS E O PODER EXECUTIVO? COMO E COM QUE ANTECEDÊNCIA É FEITA A CONVOCAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS? EXISTEM ATAS (OU QUALQUER TIPO DE DOCUMENTO COMPROBATÓRIO) DE ENTREGA DE CONVOCAÇÃO E DOS ASSUNTOS TRATADOS NAS REUNIÕES? EM CASO POSITIVO, É POSSÍVEL OBTERMOS CÓPIAS DESTES DOCUMENTOS?

SOLICITA À SENHORA PREFEITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO MERCADO PÚBLICO DE PELOTAS: 1. QUE MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PELO PODER EXECUTIVO PARA A RESOLUÇÃO DOS ALAGAMENTOS NOS PÁTIOS INTERNOS DO MERCADO PÚBLICO DE PELOTAS?; 2. TENDO EM VISTA AS INÚMERAS RECLAMAÇÕES POR PARTE DE PERMISSIONÁRIOS E PÚBLICO EM GERAL ACERCA DA INSUFICIÊNCIA DE BANHEIROS NO MERCADO PÚBLICO, QUAL A PREVISÃO DO PODER EXECUTIVO PARA A CONSTRUÇÃO DE MAIS BANHEIROS?; 3. TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA OU PRECARIEDADE DE DECORAÇÃO (DURANTE DATAS COMERCIALMENTE IMPORTANTES, COMO O PERÍODO DO NATAL) NA ÁREA EXTERNA DO MERCADO, MAIS ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DAS RUAS ANDRADE NEVES E TIRADENTES (ONDE SE CONCENTRAM BARBEARIAS, PEIXARIAS E AÇOUGUE), QUAL O PROJETO DE COLABORAÇÃO PRETENDIDO PELO PODER EXECUTIVO PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE COMERCIAL DOS PERMISSIONÁRIOS NESTES SETORES?

SOLICITA À SENHORA PREFEITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO MERCADO PÚBLICO DE PELOTAS: 1. QUE MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PELO PODER EXECUTIVO PARA A RESOLUÇÃO DOS ALAGAMENTOS NOS PÁTIOS INTERNOS DO MERCADO PÚBLICO DE PELOTAS?; 2. TENDO EM VISTA AS INÚMERAS RECLAMAÇÕES POR PARTE DE PERMISSIONÁRIOS E PÚBLICO EM GERAL ACERCA DA INSUFICIÊNCIA DE BANHEIROS NO MERCADO PÚBLICO, QUAL A PREVISÃO DO PODER EXECUTIVO PARA A CONSTRUÇÃO DE MAIS BANHEIROS?; 3. TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA OU PRECARIEDADE DE DECORAÇÃO (DURANTE DATAS COMERCIALMENTE IMPORTANTES, COMO O PERÍODO DO NATAL) NA ÁREA EXTERNA DO MERCADO, MAIS ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DAS RUAS ANDRADE NEVES E TIRADENTES (ONDE SE CONCENTRAM BARBEARIAS, PEIXARIAS E AÇOUGUE), QUAL O PROJETO DE COLABORAÇÃO PRETENDIDO PELO PODER EXECUTIVO PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE COMERCIAL DOS PERMISSIONÁRIOS NESTES SETORES?

AUTORIZA O PAGAMENTO DE PARCELA COMPLETIVA AOS OCUPANTES DE CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO DE MÉDICO, VINCULADOS A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PELOTAS.

AUTORIZA O PAGAMENTO DE PARCELA COMPLETIVA AOS OCUPANTES DE CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO DE MÉDICO, VINCULADOS A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PELOTAS.