Resumo (34ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 23/03/2017 - 08:30
Encerramento: 23/03/2017 -



Mesa Diretora
Presidente: Luiz Henrique Viana / PSDB
1º Vice-Presidente: Roger Ney / PP
2º Vice-Presidente: Salvador Ribeiro / PMDB
1º Secretário: Waldomiro Lima / PRB
2º Secretário: Daiane Dias / PSB



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Daniel Trzeciak / PSDB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / PMDB
Toninho Peres / PSB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB






Expedientes
Ata:

Ata nº 33/2017. 
Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos: 
Pedido de providência nº 1703/2017, do Vereador Reinaldo Elias (Belezinha), propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o ensaibramento em toda a extensão da Rua Marechal Carlos de Mesquita, no bairro Jardim Europa.  
Pedido de providência nº 1704/2017, do Vereador Reinaldo Elias (Belezinha), propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o ensaibramento em toda a extensão da Rua Manoel Ferraz Viana, no bairro Jardim Europa.  
Pedido de providência nº 1705/2017, do Vereador Reinaldo Elias (Belezinha), propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o ensaibramento em toda a extensão da Rua Francisco Jesus Vernetti, no bairro Jardim Europa. 
Pedido de providência nº 1706/2017, da Vereadora Cristina Oliveira, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando instalação de rampas para deficientes físicos na Av. Senador Salgado Filho. 
Pedido de providência nº 1707/2017, da Vereadora Cristina Oliveira, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, por meio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando a colocação de lâmpada na Rua Santo Ângelo, em frente ao imóvel nº 530, bairro Laranjal. 
Pedido de providência nº 1720/2017, do Vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando recuperação asfáltica de toda a extensão da Rua Eng. Benjamin Cordeiro Dias, principalmente entre os nºs 541 e 661, Vila Peres - Três Vendas. 
Pedido de providência nº 1721/2017, da Vereadora Zilda Bürkle, requer reposição de luminária queimada na localidade denominada Estrada Cerrito Alegre, 3º Distrito de Pelotas, 5779-AP 00849 em frente a residência de Ronildo Ingnace.  
Pedido de providência nº 1722/2017, da Vereadora Zilda Bürkle, requer reposição de luminária queimada na localidade denominada Estrada Cerrito Alegre, 3º Distrito de Pelotas, em frente a residência de Cristiano Brum. 
Pedido de providência nº 1723/2017, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a limpeza de valetas na Rua Treze, esquina com a Rua Oswaldo Pinho Louzada, no bairro Porto. 
Pedido de providência nº 1724/2017, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando reparo no asfalto na Rua Frei Caneca, esquina com a Rua Rodrigues Alves, no birro Fragata. 
Pedido de providência nº 1725/2017, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando reparo no asfalto na Rua Frei Caneca, esquina com a Avenida Duque de Caxias, no bairro Fragata. 
Pedido de providência nº 1726/2017, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando reparo no asfalto na Rua Frei Caneca, entre as ruas Demétrio Ribeiro e Almirante Landim, no bairro Fragata. 
Pedido de providência nº 1727/2017, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando reparo nos recortes do asfalto na Avenida Duque de Caxias, no trecho entre as ruas Bernardo José de Souza e Prudente de Moraes. 
Pedido de providência nº 1728/2017, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando reparo no asfalto na Rua Campos Sales, entre as ruas Gonçalves Ledo e Dr. João Jacinto de Mendonça, no bairro Fragata. 
Pedido de providência nº 1729/2017, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando reparo no calçamento na Rua Gonçalves Ledo, entre as ruas Cleber de Bezerra e Campos Sales, no bairro Fragata. 
Pedido de providência nº 1730/2017, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a retirada de entulhos e vegetação na Rua Bernardo José de Souza, em frente ao nº 352, no bairro Fragata. 
Pedido de providência nº 1731/2017, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a retirada de entulhos e vegetação na Rua Gonçalves Ledo, em frente ao nº 636, no bairro Fragata. 
Pedido de providência nº 1732/2017, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente ao SANEP solicitando a limpeza de esgoto na Rua Gonçalves Ledo, em frente ao nº 636, no bairro Fragata. 
Pedido de providência nº 1736/2017, do Vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para colocar aterro em buraco, patrolamento, nivelamento e colocação de saibro na Rua David Canabarro, em frente ao nº 239, no Areal. 
Pedido de providência nº 1737/2017, do Vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para limpeza e retirada de entulhos (resíduos referentes á poda de árvores realizada e lixo de todos os tipos) na Rua Dona Darcy Vargas, da Rua Direitos Humanos até a Avenida Juscelino K. de Oliveira, no Navegantes 3. 
Pedido de providência nº 1738/2017, do Vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para roçamento de mato, drenagem de valetas, patrolamento, nivelamento e colocação de saibro no Passeio Um (1), no Navegantes 3. 
Pedido de providência nº 1739/2017, do Vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para roçamento de mato, drenagem de valetas, patrolamento, nivelamento e colocação de saibro no Passeio Dois (2), no Navegantes 3. 
Pedido de providência nº 1740/2017, do Vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para roçamento de mato, drenagem de valetas, patrolamento, nivelamento e colocação de saibro no Passeio Três (3), no Navegantes 3.  
Pedido de providência nº 1741/2017, do Vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para roçamento de mato, drenagem de valetas, patrolamento, nivelamento e colocação de saibro na Rua Dona Darcy Vargas, no Navegantes 3. 
Pedido de providência nº 1742/2017, do Vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para roçamento de mato, drenagem de valetas, patrolamento, nivelamento e colocação de saibro na Rua Carlos Kramer do Amaral, no Navegantes 3. 
Pedido de providência nº 1743/2017, do Vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para roçamento de mato, drenagem de valetas, patrolamento, nivelamento e colocação de saibro na Rua Direitos Humanos, no Navegantes 3. 
Pedido de providência nº 1744/2017, do Vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Obras, o pedido de providência para conserto de calçamento (bloquete) na Avenida Arthur de Souza Costa, esquina com a Rua Quatorze (14) no Navegantes II. 
Pedido de providência nº 1745/2017, do Vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para roçamento de mato, drenagem de valetas, patrolamento, nivelamento e colocação de saibro na Rua Dez (10), entre as ruas Um (1) e Três (3), do bairro Sítio Floresta. 
Pedido de providência nº 1746/2017, do Vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para roçamento de mato, drenagem de valetas, patrolamento, nivelamento e colocação de saibro na Rua Dois (2), do bairro Sítio Floresta.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Daniel Trzeciak / PSDB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / PMDB
Toninho Peres / PSB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 1709 de 2017
Autor: Fernanda Miranda
Número de Protocolo: 1709
SOLICITA À SENHORA PREFEITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO MERCADO PÚBLICO DE PELOTAS: 1. EXISTE UM PROTOCOLO (REGRA) PARA QUE PERMISSIONÁRIOS DO MERCADO PÚBLICO SOLICITEM A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS PRÓXIMAS ÀS SUAS BANCAS?; 2. O QUE DETERMINA ESTE PROTOCOLO?; 3. QUAL O PERÍODO ENTRE A SOLICITAÇÃO E A RESPOSTA DA SECRETARIA?; 4. QUAIS ELEMENTOS SÃO LEVADOS EM CONSIDERAÇÃO PARA A AUTORIZAÇÃO OU NÃO DA REALIZAÇÃO DO EVENTO?


Obs.: SOLICITA À SENHORA PREFEITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO MERCADO PÚBLICO DE PELOTAS: 1. EXISTE UM PROTOCOLO (REGRA) PARA QUE PERMISSIONÁRIOS DO MERCADO PÚBLICO SOLICITEM A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS PRÓXIMAS ÀS SUAS BANCAS?; 2. O QUE DETERMINA ESTE PROTOCOLO?; 3. QUAL O PERÍODO ENTRE A SOLICITAÇÃO E A RESPOSTA DA SECRETARIA?; 4. QUAIS ELEMENTOS SÃO LEVADOS EM CONSIDERAÇÃO PARA A AUTORIZAÇÃO OU NÃO DA REALIZAÇÃO DO EVENTO?
PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
2 - Pedido de Informações nº 1710 de 2017
Autor: Fernanda Miranda
Número de Protocolo: 1710
SOLICITA À SENHORA PREFEITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO MERCADO PÚBLICO DE PELOTAS: 1. QUAL TIPO DE ATIVIDADE É PERMITIDA EM BANCAS NÃO LICITADAS NO MERCADO PÚBLICO?; 2. DE QUEM É A RESPONSABILIDADE SOBRE A OCUPAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE QUALQUER TIPO DE ATIVIDADE NAS BANCAS QUE AINDA NÃO FORAM LICITADAS?; 3. QUE TIPO DE ATIVIDADE FOI DESENVOLVIDA NAS BANCAS 29 E 30 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS MESES DE JANEIRO E MARÇO DE 2017?; 4. CASO HOUVE ALGUM TIPO DE ATIVIDADE NAS BANCAS 29 E 30 DURANTE O PERÍODO MENCIONADO NO TÓPICO 3, PERGUNTA-SE: QUAIS FORAM ESSAS ATIVIDADES, POR QUEM FORAM AUTORIZADAS E COM QUAL JUSTIFICATIVA?


Obs.: SOLICITA À SENHORA PREFEITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO MERCADO PÚBLICO DE PELOTAS: 1. QUAL TIPO DE ATIVIDADE É PERMITIDA EM BANCAS NÃO LICITADAS NO MERCADO PÚBLICO?; 2. DE QUEM É A RESPONSABILIDADE SOBRE A OCUPAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE QUALQUER TIPO DE ATIVIDADE NAS BANCAS QUE AINDA NÃO FORAM LICITADAS?; 3. QUE TIPO DE ATIVIDADE FOI DESENVOLVIDA NAS BANCAS 29 E 30 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS MESES DE JANEIRO E MARÇO DE 2017?; 4. CASO HOUVE ALGUM TIPO DE ATIVIDADE NAS BANCAS 29 E 30 DURANTE O PERÍODO MENCIONADO NO TÓPICO 3, PERGUNTA-SE: QUAIS FORAM ESSAS ATIVIDADES, POR QUEM FORAM AUTORIZADAS E COM QUAL JUSTIFICATIVA?
PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
3 - Pedido de Informações nº 1711 de 2017
Autor: Fernanda Miranda
Número de Protocolo: 1711
SOLICITA À SENHORA PREFEITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO MERCADO PÚBLICO DE PELOTAS: 1. EXISTE UM PROTOCOLO (REGRA) PARA A INSTALAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE MESAS, CADEIRAS E OMBRELONES NAS ÁREAS INTERNA E EXTERNA DO MERCADO PÚBLICO?; 2. 2. O QUE DETERMINA ESTE PROTOCOLO?; 3. ESTES EQUIPAMENTOS (MESAS, CADEIRAS E OMBRELONES) SÃO DE PROPRIEDADE PÚBLICA OU PRIVADA?; 4. QUEM TEM DIREITOS (TANTO PERMISSIONÁRIOS QUANTO O PÚBLICO EM GERAL) SOBRE A INSTALAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS (MESAS, CADEIRAS E OMBRELONES) LOCALIZADOS NESTE MOMENTO NO MERCADO PÚBLICO?; 5. COMO É FEITA A DIVISÃO SOBRE A UTILIZAÇÃO DESTES EQUIPAMENTOS (MESAS, CADEIRAS E OMBRELONES) ENTRE OS ATUAIS PERMISSIONÁRIOS DO MERCADO PÚBLICO DE PELOTAS?


Obs.: SOLICITA À SENHORA PREFEITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO MERCADO PÚBLICO DE PELOTAS: 1. EXISTE UM PROTOCOLO (REGRA) PARA A INSTALAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE MESAS, CADEIRAS E OMBRELONES NAS ÁREAS INTERNA E EXTERNA DO MERCADO PÚBLICO?; 2. 2. O QUE DETERMINA ESTE PROTOCOLO?; 3. ESTES EQUIPAMENTOS (MESAS, CADEIRAS E OMBRELONES) SÃO DE PROPRIEDADE PÚBLICA OU PRIVADA?; 4. QUEM TEM DIREITOS (TANTO PERMISSIONÁRIOS QUANTO O PÚBLICO EM GERAL) SOBRE A INSTALAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS (MESAS, CADEIRAS E OMBRELONES) LOCALIZADOS NESTE MOMENTO NO MERCADO PÚBLICO?; 5. COMO É FEITA A DIVISÃO SOBRE A UTILIZAÇÃO DESTES EQUIPAMENTOS (MESAS, CADEIRAS E OMBRELONES) ENTRE OS ATUAIS PERMISSIONÁRIOS DO MERCADO PÚBLICO DE PELOTAS?
PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
4 - Pedido de Informações nº 1712 de 2017
Autor: Fernanda Miranda
Número de Protocolo: 1712
SOLICITA À SENHORA PREFEITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO MERCADO PÚBLICO DE PELOTAS: 1. DE QUE FORMA PERMISSIONÁRIOS E PERMISSIONÁRIAS DO MERCADO PÚBLICO DE PELOTAS SÃO INFORMADOS OU CONSULTADOS ACERCA DAS MEDIDAS TOMADAS PELO PODER EXECUTIVO EM RELAÇÃO AO MERCADO?; 2. OCORREM REUNIÕES ENTRE PERMISSIONÁRIOS E PERMISSIONÁRIAS E O PODER EXECUTIVO?; 3. COMO E COM QUE ANTECEDÊNCIA É FEITA A CONVOCAÇÃO DE PERMISSIONÁRIOS? EXISTEM ATAS (OU QUALQUER TIPO DE DOCUMENTO COMPROBATÓRIO) DE ENTREGA DE CONVOCAÇÃO E DOS ASSUNTOS TRATADOS NAS REUNIÕES? EM CASO POSITIVO, É POSSÍVEL OBTERMOS CÓPIAS DESTES DOCUMENTOS?


Obs.: SOLICITA À SENHORA PREFEITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO MERCADO PÚBLICO DE PELOTAS: 1. DE QUE FORMA PERMISSIONÁRIOS E PERMISSIONÁRIAS DO MERCADO PÚBLICO DE PELOTAS SÃO INFORMADOS OU CONSULTADOS ACERCA DAS MEDIDAS TOMADAS PELO PODER EXECUTIVO EM RELAÇÃO AO MERCADO?; 2. OCORREM REUNIÕES ENTRE PERMISSIONÁRIOS E PERMISSIONÁRIAS E O PODER EXECUTIVO?; 3. COMO E COM QUE ANTECEDÊNCIA É FEITA A CONVOCAÇÃO DE PERMISSIONÁRIOS? EXISTEM ATAS (OU QUALQUER TIPO DE DOCUMENTO COMPROBATÓRIO) DE ENTREGA DE CONVOCAÇÃO E DOS ASSUNTOS TRATADOS NAS REUNIÕES? EM CASO POSITIVO, É POSSÍVEL OBTERMOS CÓPIAS DESTES DOCUMENTOS?
PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
5 - Pedido de Informações nº 1713 de 2017
Autor: Fernanda Miranda
Número de Protocolo: 1713
SOLICITA À SENHORA PREFEITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO MERCADO PÚBLICO DE PELOTAS: 1. DE QUE FORMA AGENTES CULTURAIS QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES CONSAGRADAS NO MERCADO PÚBLICO DE PELOTAS SÃO INFORMADOS OU CONSULTADOS ACERCA DAS MEDIDAS TOMADAS PELO PODER EXECUTIVO EM RELAÇÃO AO MERCADO?; 2. OCORREM REUNIÕES ENTRE AGENTES CULTURAIS E O PODER EXECUTIVO? COMO E COM QUE ANTECEDÊNCIA É FEITA A CONVOCAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS? EXISTEM ATAS (OU QUALQUER TIPO DE DOCUMENTO COMPROBATÓRIO) DE ENTREGA DE CONVOCAÇÃO E DOS ASSUNTOS TRATADOS NAS REUNIÕES? EM CASO POSITIVO, É POSSÍVEL OBTERMOS CÓPIAS DESTES DOCUMENTOS?


Obs.: SOLICITA À SENHORA PREFEITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO MERCADO PÚBLICO DE PELOTAS: 1. DE QUE FORMA AGENTES CULTURAIS QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES CONSAGRADAS NO MERCADO PÚBLICO DE PELOTAS SÃO INFORMADOS OU CONSULTADOS ACERCA DAS MEDIDAS TOMADAS PELO PODER EXECUTIVO EM RELAÇÃO AO MERCADO?; 2. OCORREM REUNIÕES ENTRE AGENTES CULTURAIS E O PODER EXECUTIVO? COMO E COM QUE ANTECEDÊNCIA É FEITA A CONVOCAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS? EXISTEM ATAS (OU QUALQUER TIPO DE DOCUMENTO COMPROBATÓRIO) DE ENTREGA DE CONVOCAÇÃO E DOS ASSUNTOS TRATADOS NAS REUNIÕES? EM CASO POSITIVO, É POSSÍVEL OBTERMOS CÓPIAS DESTES DOCUMENTOS?
PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
6 - Pedido de Informações nº 1714 de 2017
Autor: Fernanda Miranda
Número de Protocolo: 1714
SOLICITA À SENHORA PREFEITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO MERCADO PÚBLICO DE PELOTAS: 1. QUE MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PELO PODER EXECUTIVO PARA A RESOLUÇÃO DOS ALAGAMENTOS NOS PÁTIOS INTERNOS DO MERCADO PÚBLICO DE PELOTAS?; 2. TENDO EM VISTA AS INÚMERAS RECLAMAÇÕES POR PARTE DE PERMISSIONÁRIOS E PÚBLICO EM GERAL ACERCA DA INSUFICIÊNCIA DE BANHEIROS NO MERCADO PÚBLICO, QUAL A PREVISÃO DO PODER EXECUTIVO PARA A CONSTRUÇÃO DE MAIS BANHEIROS?; 3. TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA OU PRECARIEDADE DE DECORAÇÃO (DURANTE DATAS COMERCIALMENTE IMPORTANTES, COMO O PERÍODO DO NATAL) NA ÁREA EXTERNA DO MERCADO, MAIS ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DAS RUAS ANDRADE NEVES E TIRADENTES (ONDE SE CONCENTRAM BARBEARIAS, PEIXARIAS E AÇOUGUE), QUAL O PROJETO DE COLABORAÇÃO PRETENDIDO PELO PODER EXECUTIVO PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE COMERCIAL DOS PERMISSIONÁRIOS NESTES SETORES?


Obs.: SOLICITA À SENHORA PREFEITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO MERCADO PÚBLICO DE PELOTAS: 1. QUE MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PELO PODER EXECUTIVO PARA A RESOLUÇÃO DOS ALAGAMENTOS NOS PÁTIOS INTERNOS DO MERCADO PÚBLICO DE PELOTAS?; 2. TENDO EM VISTA AS INÚMERAS RECLAMAÇÕES POR PARTE DE PERMISSIONÁRIOS E PÚBLICO EM GERAL ACERCA DA INSUFICIÊNCIA DE BANHEIROS NO MERCADO PÚBLICO, QUAL A PREVISÃO DO PODER EXECUTIVO PARA A CONSTRUÇÃO DE MAIS BANHEIROS?; 3. TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA OU PRECARIEDADE DE DECORAÇÃO (DURANTE DATAS COMERCIALMENTE IMPORTANTES, COMO O PERÍODO DO NATAL) NA ÁREA EXTERNA DO MERCADO, MAIS ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DAS RUAS ANDRADE NEVES E TIRADENTES (ONDE SE CONCENTRAM BARBEARIAS, PEIXARIAS E AÇOUGUE), QUAL O PROJETO DE COLABORAÇÃO PRETENDIDO PELO PODER EXECUTIVO PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE COMERCIAL DOS PERMISSIONÁRIOS NESTES SETORES?
PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
7 - Mensagem nº 5 de 2017
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 874
Processo: 874/2017
AUTORIZA O PAGAMENTO DE PARCELA COMPLETIVA AOS OCUPANTES DE CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO DE MÉDICO, VINCULADOS A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PELOTAS.


Obs.: AUTORIZA O PAGAMENTO DE PARCELA COMPLETIVA AOS OCUPANTES DE CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO DE MÉDICO, VINCULADOS A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PELOTAS.
MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Pedido de Informações nº 1714 de 2017
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Pedido de Informações nº 1713 de 2017
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Pedido de Informações nº 1712 de 2017
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Pedido de Informações nº 1711 de 2017
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Pedido de Informações nº 1710 de 2017
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Pedido de Informações nº 1709 de 2017
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Mensagem nº 5 de 2017
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1



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