SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

Ata nº 44/2017.Projeto
de Lei nº 2242/2017,
Mensagem nº
010/2017,
da Prefeitura Municipal de Pelotas, Autoriza
o Poder Executivo a contratar para a função
de Mecânico,
por tempo determinado, na forma de contrato administrativo, para
atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e
dá outras providências.



Projeto
de Lei nº 2243/2017,
Mensagem nº
011/2017,
da Prefeitura Municipal de Pelotas, Autoriza
o Poder Executivo a prorrogar,
os contratos
administrativos dos Condutores de Veículos
de Emergência, Rádio Operador e Telefonistas
Auxiliares
de Regulação, firmado
nos termos da Lei nº 6.206 de 23 de fevereiro de 2015, para
atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e
dá outras providências.

Projeto
de Lei
nº
2287/2017,
do
vereador Fagner
Feijó, dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito do Município de
Pelotas, da apresentação de artistas locais em shows e eventos
musicais de cantores ou grupos nacionais e internacionais. 



Protocolo
nº 2244/2017
- Ofício
nº 340/2017
- DAO,
da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia
resposta ao Ofício Legislativo (Protocolo
nº 1436/17)
referente a
pedido
de Informação formulado pela
vereadora
Daiane Dias.



Protocolo
nº 2245/2017
- Ofício
nº 325/2017
- DAO,
da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia
resposta ao Ofício Legislativo (Protocolo
nº 1141/17)
referente a
pedido
de Informação formulado pela
vereadora
Fernanda Miranda.

 

Do
SUMÁRIO
DAS PROPOSIÇÕES constou
a leitura dos seguintes encaminhamentos:
 

Pedido
de providência nº 2253/2017, do vereador
Antônio peres (Toninho), requer
à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, a
aplicação de capa asfáltica na Rua Campos Sales, entre as ruas
Gonçalves Ledo e João Chaves Campelo, bairro Fragata.


Pedido
de providência nº 2254/2017, do vereador
Reinaldo Elias (Belezinha), propõe
envio de expediente à Secretaria Municipal de Transportes e
Trânsito, solicitando a devida revisão e fiscalização, bem como a
reposição da sinalização de trânsito, especialmente as placas de
PARE de todas as ruas, passeios e avenidas do bairro Navegantes I, II
e III.
Pedido
de providência nº 2255/2017, do vereador
Reinaldo Elias (Belezinha), propõe
envio de expediente à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e
Mobilidade, solicitando a devida confecção e implantação de
novas placas indicativas de nome de ruas e logradouros, bem como a
restauração das placas que já existem no bairro Navegantes I, II e
III. 

Pedido
de providência nº 2256/2017, do vereador
Reinaldo Elias (Belezinha), propõe
envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras
e Pavimentação, solicitando a construção de uma passarela de
metal que faça a ligação do trecho da Avenida São Francisco de
Paula, conhecido como Estradão, à Avenida supracitada.
Pedido
de providência nº 2257/2017, do vereador
Reinaldo Elias (Belezinha), propõe
envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços
Urbanos e Infraestrutura, solicitando o patrolamento e a limpeza do
lixão existente na Avenida São Francisco de Paula, trecho conhecido
como Estradão,
no
bairro Areal.
Pedido
de providência nº 2265/2017, do vereador
Waldomiro Lima, solicita
ao Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (SANEP) que seja feita
a substituição da rede de esgoto de manilha de cerâmica por tubo
de PVC, sito à Av. Duque de Caxias, Vila Militar Tuiuti (Oficiais).
Pedido
de providência nº 2266/2017, do vereador
Waldomiro Lima, solicita
à Secretaria de Transporte e Trânsito (SSTT) que faça a colocação
de faixa de segurança para pedestres na Rua Gago Coutinho, em frente
à Praça Leocádia,
bairro Areal.
Pedido
de providência nº 2267/2017, do vereador
Waldomiro Lima, solicita
à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP) que faça a
extensão do calçamento de blocos unistein na Rua 14, entre as ruas
1 e 20, no bairro Dunas.


Pedido
de providência nº 2268/2017, do vereador
Waldomiro Lima, solicita
à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP) que faça a
recuperação do asfalto na Av. Peri Ribas, esquina Rua 11, bairro
Arco Íris.


Pedido
de providência nº 2269/2017, do vereador
Waldomiro Lima, reitera
ao Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (SANEP) que faça a
extensão de rede de esgoto na Rua Dr. Emílio Leão, entre a Av.
Cidade de Rio Grande e Rua Salvador Balreira, no bairro Fátima.


Pedido
de providência nº 2271/2017, do vereador
Salvador Ribeiro, propõe
envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação,
solicitando reparos na via de rolamento, nos dois sentidos e em toda
a extensão da Av. São Francisco de paula, no bairro Areal.
Pedido
de providência nº 2272/2017, do vereador
Salvador Ribeiro, propõe
envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública),
solicitando substituição de lâmpadas na Rua Felinto Rodrigues, em
frente ao nº 524, no bairro Areal.


Pedido
de providência nº 2273/2017, do vereador
Salvador Ribeiro, propõe
envio de expediente à Secretaria de Transporte e Trânsito,
solicitando a implantação de redutores de velocidade na Avenida
República do Líbano, em frente ao nº 386, no bairro Três Vendas.


Pedido
de providência nº 2274/2017, do vereador
Salvador Ribeiro, propõe
envio de expediente à Secretaria de Transporte e Trânsito,
solicitando a implantação de faixa de segurança na Avenida
República do Líbano, em frente ao nº 386, no bairro Três Vendas.


Pedido
de providência nº 2275/2017, do vereador
Salvador Ribeiro, propõe
envio de expediente à Secretaria de Transporte e Trânsito,
solicitando a implantação de redutores de velocidade e quebra-molas
na Av. Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, em frente ao
Conjunto Residencial Rua Brasil, no bairro Areal.


Pedido
de providência nº 2276/2017, do vereador
Salvador Ribeiro, propõe
envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e
Infraestrutura, solicitando a limpeza de valetas na Rua Marechal
Carlos de Mesquita, entre a Rua Benjamin Gastal e Av. São Francisco
de Paula, no bairro Areal.


Pedido
de providência nº 2281/2017, do vereador
Rafael Dutra (Barriga), propõe
envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras, solicitando que
seja introduzido asfalta na Rua 1 (Um)do Loteamento 4 de Agosto,
bairro Três Vendas. 

Pedido
de providência nº 2282/2017, do vereador
Marcos Ferreira (Marcola), solicita
à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de
Transporte e Trânsito, que seja feita a instalação de um semáforo
no cruzamento das ruas Marechal Deodoro e Rafael Pinto Bandeira, no
bairro Centro.


Pedido
de providência nº 2283/2017, do vereador
Marcos Ferreira (Marcola), solicita
ao SANEP, por intermédio do Departamento de Boeiros e Galerias, que
faça a desobstrução da rede de esgoto na Rua Dezesseis, de modo
especial em frente ao imóvel nº 192, no Dunas, no bairro Areal.
Pedido
de providência
nº 2286/2017,
do vereador Fagner Feijó, propõe
envio de expediente à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
– SEPLAG, solicitando recuperação asfáltica da Praça Vinte de
Setembro, esquina Rua professor Araújo, Centro.
Pedido
de providência nº 2302/2017, do vereador
Reinaldo Elias (Belezinha), propõe
envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e
Infraestrutura, solicitando que
sejam tomadas as devidas providências quanto à troca do cano de
concreto quebrado localizado na esquina da Travessa 3 da Rua Paulo
Zanota da Cruz, bairro Fragata.
Pedido
de providência nº 2306/2017, do vereador
Marcos Ferreira (Marcola),solicita
ao SANEP, por intermédio do Departamento de Boeiros e Galerias, que
faça
a desobstrução da rede de esgoto na Rua Plácido de Castro, de modo
especial em frente ao imóvel nº 420, na Lindoia, no bairro Três
Vendas.
Pedido
de providência nº 2307/2017, do vereador
Marcos Ferreira (Marcola), solicita
ao SANEP que faça a revisão do sistema de pressão da água potável
na Rua Plácido de Castro, de modo especial em frente ao imóvel nº
420, na Lindoia, no bairro Três Vendas.
Pedido
de providência nº 2310/2017, do vereador
Rafael Dutra (Barriga), propõe
envio de expediente ao SANEP, solicitando a drenagem e limpeza do
canal na Avenida Leopoldo Brod em frente ao CAIC.
Pedido
de providência nº 2311/2017, do vereador
Rafael Dutra (Barriga), propõe
envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
(SSUI), solicitando patrolamento em toda extensão das ruas 6 (seis)
e 14 (Quatorze), no
bairro Pestano.
Pedido
de providência
nº 2312/2017,
do vereador Rafael Dutra (Barriga), propõe
envio de expediente ao SANEP, solicitando que seja substituída uma
tampa de bueiro na Avenida Leopoldo Brod, esquina com a Rua 7, no
bairro Pestano.
Pedido
de
providência
nº
2315/2017,
do Vereador Ademar
Ornel, propõe
envio de correspondência ao Poder Executivo Municipal para que
realizem através da Secretaria de Serviços Urbanos, Departamento de
Iluminação Pública - DIP, manutenção em lâmpadas na Cohab
Lindoia, em frente ao ap 10, entre os blocos 219 e 214.
Pedido
de
providência
nº
2316/2017,
do Vereador Ademar
Ornel, propõe
envio de correspondência ao Poder Executivo Municipal para que
realizem através da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito,
implantação de quebra-molas ou redutores de velocidade na Rua
Rubens Ávila Rodrigues, bairro Arcobaleno.
Pedido
de
providência
nº
2317/2017,
do Vereador Ademar
Ornel, propõe
envio de correspondência ao Poder Executivo Municipal para que
realizem através do
Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas – SANEP, manutenção
de esgoto no Corredor do Obelisco, em frente ao nº 1499.
Pedido
de
providência
nº
2318/201

Justificativa de Ausência

Correspondências Recebidas

Projetos

Sumário de Proposições

Expediente Diversos (45ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)