Matérias da Ordem do Dia (45ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O ATENDIMENTO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS: - COMO É FEITA A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA LEI Nº 6069/2014 QUE TRATA SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS? - A AGÊNCIA SÃO NOTIFICADAS QUANDO NÃO HÁ CUMPRIMENTO DA REFERIDA LEI? - QUAL FERRAMENTA É DISPONIBILIZADA PARA A POPULAÇÃO DENUNCIAR POSSÍVEIS DESCUMPRIMENTOS DA LEI 6.609/2014?

SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O ATENDIMENTO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS: - COMO É FEITA A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA LEI Nº 6069/2014 QUE TRATA SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS? - A AGÊNCIA SÃO NOTIFICADAS QUANDO NÃO HÁ CUMPRIMENTO DA REFERIDA LEI? - QUAL FERRAMENTA É DISPONIBILIZADA PARA A POPULAÇÃO DENUNCIAR POSSÍVEIS DESCUMPRIMENTOS DA LEI 6.609/2014?

PROPÕE SEJA REMETIDO EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE GESTÃO DA CIDADE E MOBILIDADE URBANA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES À EXISTÊNCIA DE TERMO DE MEDIDA MEDICATÓRIA E/OU CONTRAPARTIDA SOCIAL POR PARTE DAS EMPRESAS QUE CONSTRUÍRAM O EMPREENDIMENTO SEVILHA (SILVEIRA).

PROPÕE SEJA REMETIDO EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE GESTÃO DA CIDADE E MOBILIDADE URBANA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES À EXISTÊNCIA DE TERMO DE MEDIDA MEDICATÓRIA E/OU CONTRAPARTIDA SOCIAL POR PARTE DAS EMPRESAS QUE CONSTRUÍRAM O EMPREENDIMENTO SEVILHA (SILVEIRA).

PROPÕE SEJA REMETIDO EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AS DEMANDAS REPRIMIDAS DAS CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS EM PELOTAS, DEVENDO CONSTAR TODOS OS PROCEDIMENTOS QUE ESTÃO AGUARDANDO AGENDAMENTO, OS QUE NÃO OBTIVERAM RESPOSTA DE REALIZAÇÃO, OS QUE FORAM NEGADOS, OS TIPOS DE PATOLOGIAS DAS DEMANDAS, AS CONSULTAS ESPECIALIZADAS, OS EXAMES DE DIAGNÓSTICOS E AS INTERNAÇÕES CLÍNICAS.

PROPÕE SEJA REMETIDO EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AS DEMANDAS REPRIMIDAS DAS CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS EM PELOTAS, DEVENDO CONSTAR TODOS OS PROCEDIMENTOS QUE ESTÃO AGUARDANDO AGENDAMENTO, OS QUE NÃO OBTIVERAM RESPOSTA DE REALIZAÇÃO, OS QUE FORAM NEGADOS, OS TIPOS DE PATOLOGIAS DAS DEMANDAS, AS CONSULTAS ESPECIALIZADAS, OS EXAMES DE DIAGNÓSTICOS E AS INTERNAÇÕES CLÍNICAS.

REQUER SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: A)FOI INFORMADO A PROBLEMÁTICA DE ESGOTO A CÉU ABERTO NA INSTITUIÇÃO DE ENSINO DA ESCOLA JOÃO DA SILVA SILVEIRA, NO MONTE BONITO, SENDO QUE O MESMO CORRE PARA UM CAMPO, DEIXANDO OS FUNCIONÁRIOS E CRIANÇAS EM CONTATO DIRETO COM OS RESÍDUOS, PORTANTO GOSTARIA DE SABER SE EXISTE PREVISÃO DA SECRETARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE “FOSSO NEGRO” OU OUTRA ALTERNATIVA, TENDO EM VISTA QUE O PROBLEMA É INTERNO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE? B) SE ESSA SECRETARIA ERA CIENTE DA PROBLEMÁTICA? C) CASO JÁ EXISTA A CIÊNCIA, POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO, QUAL A PREVISÃO PARA O INÍCIO E CONCLUSÃO DA OBRA? E) EXISTE RECURSO PARA A CONSTRUÇÃO DA OBRA?

REQUER SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: A)FOI INFORMADO A PROBLEMÁTICA DE ESGOTO A CÉU ABERTO NA INSTITUIÇÃO DE ENSINO DA ESCOLA JOÃO DA SILVA SILVEIRA, NO MONTE BONITO, SENDO QUE O MESMO CORRE PARA UM CAMPO, DEIXANDO OS FUNCIONÁRIOS E CRIANÇAS EM CONTATO DIRETO COM OS RESÍDUOS, PORTANTO GOSTARIA DE SABER SE EXISTE PREVISÃO DA SECRETARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE “FOSSO NEGRO” OU OUTRA ALTERNATIVA, TENDO EM VISTA QUE O PROBLEMA É INTERNO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE? B) SE ESSA SECRETARIA ERA CIENTE DA PROBLEMÁTICA? C) CASO JÁ EXISTA A CIÊNCIA, POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO, QUAL A PREVISÃO PARA O INÍCIO E CONCLUSÃO DA OBRA? E) EXISTE RECURSO PARA A CONSTRUÇÃO DA OBRA?

REQUER SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: A) EXISTE PROJETO PARA CONCERTO E ASFALTO DA ZEFERINO COSTA, MAIS ESPECIFICAMENTE NO 350M QUE FICARAM SEM REPARO? B) SE EXISTE, QUAL A PREVISÃO PARA INÍCIO DA OBRA? C) QUAL O MOTIVO QUE O TRAJETO NÃO FOI FEITO, TENDO EM VISTA QUE RECENTEMENTE FOI COLOCADO ASFALTO EM TODA AV. ASSIS BRASIL E PARTE DA ZEFERINO COSTA, FALTANDO APENAS O TRECHO QUE É SOLICITADO NO PRESENTE? D) SE NÃO FOR ASFALTADO, EXISTE PELO MENOS A PREVISÃO DE CONCERTO DA VIA, POIS A LOCALIDADE POSSUI CALÇAMENTO DE PEDRAS QUE ENCONTRA-SE TOTALMENTE ESBURACADAS E DESNIVELADAS?

REQUER SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: A) EXISTE PROJETO PARA CONCERTO E ASFALTO DA ZEFERINO COSTA, MAIS ESPECIFICAMENTE NO 350M QUE FICARAM SEM REPARO? B) SE EXISTE, QUAL A PREVISÃO PARA INÍCIO DA OBRA? C) QUAL O MOTIVO QUE O TRAJETO NÃO FOI FEITO, TENDO EM VISTA QUE RECENTEMENTE FOI COLOCADO ASFALTO EM TODA AV. ASSIS BRASIL E PARTE DA ZEFERINO COSTA, FALTANDO APENAS O TRECHO QUE É SOLICITADO NO PRESENTE? D) SE NÃO FOR ASFALTADO, EXISTE PELO MENOS A PREVISÃO DE CONCERTO DA VIA, POIS A LOCALIDADE POSSUI CALÇAMENTO DE PEDRAS QUE ENCONTRA-SE TOTALMENTE ESBURACADAS E DESNIVELADAS?

REQUER SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: A) EXISTE PROJETO PARA CONCERTO E ASFALTO DA ALAN KARDEC, NO BAIRRO FRAGATA, FRENTE A UMA GARAGEM DE ÔNIBUS MAIS ESPECIFICAMENTE DUAS QUADRAS QUE FICARAM SEM O CALÇAMENTO? B) SE EXISTE, QUAL A PREVISÃO PARA INÍCIO DA OBRA? C) QUAL O MOTIVO QUE O TRAJETO NÃO FOI FEITO, TENDO EM VISTA QUE RECENTEMENTE FOI COLOCADO ASFALTO EM TODA A PROXIMIDADE DA LOCALIDADE? D) SE NÃO FOR ASFALTADO, EXISTE PELO MENOS A PREVISÃO DE CONCERTO DA VIA, COM OUTRO TIPO DE MATERIAL? POIS A LOCALIDADE NÃO POSSUI CALÇAMENTO FICANDO TOTALMENTE NA POEIRA E ENCONTRA-SE TOTALMENTE ESBURACADAS, DESNIVELADAS E EMBARRADA?

REQUER SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: A) EXISTE PROJETO PARA CONCERTO E ASFALTO DA ALAN KARDEC, NO BAIRRO FRAGATA, FRENTE A UMA GARAGEM DE ÔNIBUS MAIS ESPECIFICAMENTE DUAS QUADRAS QUE FICARAM SEM O CALÇAMENTO? B) SE EXISTE, QUAL A PREVISÃO PARA INÍCIO DA OBRA? C) QUAL O MOTIVO QUE O TRAJETO NÃO FOI FEITO, TENDO EM VISTA QUE RECENTEMENTE FOI COLOCADO ASFALTO EM TODA A PROXIMIDADE DA LOCALIDADE? D) SE NÃO FOR ASFALTADO, EXISTE PELO MENOS A PREVISÃO DE CONCERTO DA VIA, COM OUTRO TIPO DE MATERIAL? POIS A LOCALIDADE NÃO POSSUI CALÇAMENTO FICANDO TOTALMENTE NA POEIRA E ENCONTRA-SE TOTALMENTE ESBURACADAS, DESNIVELADAS E EMBARRADA?

SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO ACERCA DO NÃO APROVEITAMENTO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO LOCALIZADO À RUA TIM LOPES Nº 1, LOTEAMENTO FARROUPILHA.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO ACERCA DO NÃO APROVEITAMENTO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO LOCALIZADO À RUA TIM LOPES Nº 1, LOTEAMENTO FARROUPILHA.