Matérias do Expediente (57ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2663 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 2663
Turno: -
Texto original
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DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL E RELIGIOSO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS A GRUTA DE IEMANJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL E RELIGIOSO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS A GRUTA DE IEMANJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Transferida a discussão preliminar |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2677 de 2017
Processo: -
Autor: Toninho Peres
Protocolo: 2677
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO NÚMERO EM TERRENOS BALDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO NÚMERO EM TERRENOS BALDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Transferida a discussão preliminar |
| 3 |
Mensagem nº 16 de 2017
Processo: 2777/2017
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 2777
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS INCISOS II E III DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.428 DE 13 DE MARÇO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS INCISOS II E III DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.428 DE 13 DE MARÇO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Transferida a discussão preliminar |
| 4 |
Mensagem nº 15 de 2017
Processo: 2778/2017
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 2778
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ADICIONAL PARA SERVIÇO DE SAÚDE E SEGURANÇA OCUPACIONAL, DESTINADA AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO OU EMPREGO PÚBLICO E LOTADOS NO SETOR DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ADICIONAL PARA SERVIÇO DE SAÚDE E SEGURANÇA OCUPACIONAL, DESTINADA AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO OU EMPREGO PÚBLICO E LOTADOS NO SETOR DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Transferida a discussão preliminar |