Ata nº 56/2017.
Projeto de Lei nº 2850/2017, Mensagem nº 012/2017, da Prefeitura Municipal de Pelotas, autoriza o Poder Executivo a contratar para a função de médico, por tempo determinado, na forma de contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Protocolo nº 2824/2017 - Ofício nº 447/2017 - DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Ofício Legislativo nº 125 (Protocolo nº 2491/17) referente a pedido de Informação formulado pelo vereador Antonio Peres.
Protocolo nº 2826/2017 - Ofício nº 446/2017 - DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Ofício Legislativo nº 097 (Protocolo nº 2079/17) referente a pedido de Informação formulado pelo vereador Ivan Duarte.
Protocolo nº 2849/2017 - Ofício nº 455/2017 - DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Ofício Legislativo nº 108 (Protocolo nº 2162/17) referente a pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda.
Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:
Pedido de providência nº 2856/2017, da vereadora Zilda Bürkle, requer patrolamento e cascalhamento de toda extensão da estrada Colônia Oliveira, Triunfo, 4º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 2857/2017, da vereadora Zilda Bürkle, requer patrolamento e cascalhamento de toda extensão da estrada Quilombo, Triunfo, 4º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 2858/2017, da vereadora Zilda Bürkle, requer patrolamento e cascalhamento de toda extensão da estrada Chicuta de Oliveira, Triunfo, 4º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 2859/2017, da vereadora Zilda Bürkle, requer patrolamento e cascalhamento de toda extensão da estrada Santa Silvana, Triunfo, 4º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 2860/2017, da vereadora Zilda Bürkle, requer patrolamento e cascalhamento de toda extensão da estrada Aliança, Triunfo, 4º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 2861/2017, da vereadora Zilda Bürkle, requer patrolamento e cascalhamento de toda extensão da estrada do Algodão, Triunfo, 4º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 2862/2017, da vereadora Zilda Bürkle, requer patrolamento e cascalhamento de toda extensão da estrada Triunfo, Triunfo, 4º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 2863/2017, da vereadora Zilda Bürkle, requer patrolamento e cascalhamento de toda extensão da estrada Picada do Mato, Triunfo, 4º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 2867/2017, do vereador Éder Blank (Pataca), solicita ao Poder Público Municipal de Pelotas, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que seja realizada a troca de lâmpadas queimadas na Rua 11, esquina 02, Getúlio Vargas, assim como na Rua 01 do Loteamento dos Municipários, com especial atenção ao nº 456, ambos localizados no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2869/2017, do vereador Rafael Dutra (Barriga), propõe envio de expediente ao SANEP, solicitando que seja solucionado um vazamento de esgoto na Rua Doutor Romano, esquina Rua São Paulo, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2870/2017, do vereador Rafael Dutra (Barriga), propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras, solicitando que seja feita a requalificação da calçada localizada no cruzamento da Rua 3 do Loteamento Eldorado e a Avenida Zefrino Costa, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2871/2017, do vereador Rafael Dutra (Barriga), propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja feito roçado em toda extensão da Rua 27, no Pestano.
Pedido de providência nº 2872/2017, do vereador Rafael Dutra (Barriga), propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Trânsito, solicitando que seja feita a pintura da rótula localizada no cruzamento da Avenida Theodoro Müller com a Rua Carlos Gotuzzo Giacoboni, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2874/2017, do vereador Rafael Dutra (Barriga), propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja feita a reposição de luminária na Rua João Jacob Bainy, em frente ao nº 505, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2875/2017, da vereadora Daiane Dias, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a inclusão dos moradores da Rua João Felisberto Machado Júnior, Loteamento Virgílio Costa, na 2º turma do Programa Estratégia Saúde da Família.
Pedido de providência nº 2876/2017, da vereadora Daiane Dias, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que os moradores da Rua Vinte e Quatro de Agosto, Loteamento Virgílio Costa, sejam referendados no Posto de Saúde da Virgílio Costa.
Pedido de providência nº 2877/2017, da vereadora Daiane Dias, propõe à Secretaria Municipal de Educação e Desporto que faça estudo de viabilidade da Lei Federal nº 13.019/14 com o intuito de formular chamamento público de entidades assistenciais para que, em regime de acordo e cooperação, desempenhem atividade de educação infantil para crianças de zero a quatro anos.
Pedido de providência nº 2880/2017, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos, o pedido de providência para roçamento de mato, limpeza e drenagem de valetas em todas as ruas do Núcleo Habitacional Dunas.
Pedido de providência nº 2881/2017, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para a desobstrução (limpeza) da vala (canal) ao lado da Avenida Vinte (20), em toda a sua extensão, no Dunas.
Pedido de providência nº 2882/2017, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para limpeza e retirada de entulhos (resíduos referentes a poda de árvores realizada e lixo de todos os tipos) na Avenida Vinte (20), em toda a sua extensão, no Dunas.
Pedido de providência nº 2883/2017, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para patrolamento, nivelamento e ensaibramento nas ruas do Núcleo Habitacional Dunas.
Pedido de providência nº 2884/2017, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para que seja verificada e consertada a iluminação pública na Avenida Bahia, em frente ao nº 345, no Balneário Nossa Senhora dos Prazeres.
Pedido de providência nº 2885/2017, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para que seja colocada iluminação pública na Avenida Adolfo Fetter, entre a Avenida José Maria da Fontoura e a Avenida Alfredo Assumpção, no Laranjal.
Pedido de providência nº 2886/2017, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para que seja colocada iluminação pública na Avenida Adolfo Fetter, entre a Rua Judith Assumpção de Assumpção e a Avenida Amazonas, no Laranjal.
Pedido de providência nº 2887/2017, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para que seja verificada e consertada a iluminação pública na Rua Panambi, em frente ao nº 253, no Balneário Nossa Senhora dos Prazeres.
Pedido de providência nº 2888/2017, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos, o pedido de providência para roçamento de mato, limpeza e drenagem de valetas em todas as ruas do Balneário Nossa Senhora dos Prazeres.
Pedido de providência nº 2889/2017, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para limpeza e retirada de entulhos (resíduos referentes a poda de árvores realizada e lixo de todos os tipos) na Avenida Guanabara, no interior da mata, no Balneário Nossa Senhora dos Prazeres.
Pedido de providência nº 2890/2017, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Unidade Gerenciadora de Projetos (UGP), o pedido de providência para conclusão da obra da Quadra Poliesportiva, realizada na praça Aratiba, no balneário Nossa Senhora dos Prazeres.
Pedido de providência nº 2891/2017, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, o pedido de providência para colocar um abrigo de ônibus na Avenida Amazonas, na esquina da Igreja Nossa Senhora de Lourdes, no Balneário Nossa Senhora dos Prazeres.
Pedido de providência nº 2892/2017, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Unidade Gerenciadora de Projetos (UGP), o pedido de providência para conclusão da obra da EMEI Oswald de Andrade, localizada na Praça Aratiba, s/n, no Balneário Nossa dos Prazeres.
Pedido de providência nº 2893/2017, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, o pedido de providência para colocar um abrigo de ônibus na Avenida Amazonas, na esquina da Avenida Piauí, no Balneário Nossa Senhora dos Prazeres.
Pedido de providência nº 2894/2017, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, o pedido de providência para construção de uma rotatória (iluminada) no entroncamento das avenidas Adolfo Fetter e Amazonas e Santa catarina, no acesso ao balneário Nossa Senhora dos Prazeres.
Pedido de providência nº 2895/2017, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para colocação de aterro em buraco, patrolamento, nivelamento e ensaibramento na Rua Gramado, na esquina da Rua Paulo de Souza Lobo, no Balneário Valverde.
Pedido de providência nº 2896/2017, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, SANEP, o pedido de providência para conclusão de ciclovia na Avenida Adolfo Fetter, da Avenida Rio Grande do Sul até a Avenida Amazonas, no Laranjal.
Pedido de providência nº 2899/2017, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando a substituição de uma lâmpada apagada em um poste na Rua Barão de Cerro Largo, em frente ao nº 790, bairro Simões Lopes.
