Matérias da Ordem do Dia (58ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

PROPÕE SEJA REMETIDO EXPEDIENTE À PREFEITURA DE PELOTAS, CONVIDANDO O SR. OTONI SÉRGIO XAVIER (SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA), PARA QUE COMPAREÇA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NO DIA 16 DE MAIO DE 2017, A PARTIR DAS 10H30MIN, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS DO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO.

PROPÕE SEJA REMETIDO EXPEDIENTE À PREFEITURA DE PELOTAS, CONVIDANDO O SR. OTONI SÉRGIO XAVIER (SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA), PARA QUE COMPAREÇA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NO DIA 16 DE MAIO DE 2017, A PARTIR DAS 10H30MIN, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS DO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO.

SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: RECURSO ENCAMINHADO PELA CANDIDATURA NÚMERO 541760 SOBRE SUA NOTA DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS; ATA DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO, CONFORME CONSTA NO ITEM 15.4 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS, DO EDITAL 08/2017, COM O DEFERIMENTO DO PEDIDO FORMULADO PELA CANDIDATA.

SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: RECURSO ENCAMINHADO PELA CANDIDATURA NÚMERO 541760 SOBRE SUA NOTA DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS; ATA DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO, CONFORME CONSTA NO ITEM 15.4 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS, DO EDITAL 08/2017, COM O DEFERIMENTO DO PEDIDO FORMULADO PELA CANDIDATA.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RESPEITO DA PONTE DOS ESCRAVOS: QUAL O ATUAL ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA PONTE SUPRACITADA?; O MONUMENTO É TOMBADO PELO PATRIMÔNIO HISTÓRICO?

SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RESPEITO DA PONTE DOS ESCRAVOS: QUAL O ATUAL ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA PONTE SUPRACITADA?; O MONUMENTO É TOMBADO PELO PATRIMÔNIO HISTÓRICO?

SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RESPEITO DO CADASTRO DE ANIMAIS DA HOSPEDARIA DE GRANDES ANIMAIS: O CADASTRO DE ANIMAIS QUE ATUALMENTE HABITAM A HOSPEDARIA; O CADASTRO DE INGRESSO E SAÍDA DE ANIMAIS; O CADASTRO DE ADOTANTES E OS RESPECTIVOS ANIMAIS RECEBIDOS; O CADASTRO DE ÓBITOS E SUAS CAUSAS; O DESTINO DOS ANIMAIS QUE ENTRAM EM ÓBITO DENTRO DA HOSPEDARIA.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RESPEITO DO CADASTRO DE ANIMAIS DA HOSPEDARIA DE GRANDES ANIMAIS: O CADASTRO DE ANIMAIS QUE ATUALMENTE HABITAM A HOSPEDARIA; O CADASTRO DE INGRESSO E SAÍDA DE ANIMAIS; O CADASTRO DE ADOTANTES E OS RESPECTIVOS ANIMAIS RECEBIDOS; O CADASTRO DE ÓBITOS E SUAS CAUSAS; O DESTINO DOS ANIMAIS QUE ENTRAM EM ÓBITO DENTRO DA HOSPEDARIA.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RESPEITO DO FORNO CREMATÓRIO DE ANIMAIS DO CANIL MUNICIPAL DE PELOTAS.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RESPEITO DO FORNO CREMATÓRIO DE ANIMAIS DO CANIL MUNICIPAL DE PELOTAS.

ALTERA O VALOR DA REMUNERAÇÃO DA HORA TRABALHADA EM REGIME DE PLANTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O VALOR DA REMUNERAÇÃO DA HORA TRABALHADA EM REGIME DE PLANTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR I NO QUADRO DE PESSOAL ESTATUTÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR I NO QUADRO DE PESSOAL ESTATUTÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTINGUE OS CARGOS DE ASSESSOR DA TV CÂMARA E DE CHEFE DA OUVIDORIA CRIADOS PELA LEI Nº 6.087/2014, ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 21, E ACRESCENTA § 3º, AO ART. 31, DA LEI Nº 6.087/2014, ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 32, DA LEI Nº 6.087/2014, ESTE COM A REDAÇÃO QUE LHE DEU A LEI Nº 6.392/2016, REDEFINE E ACRESCENTA ATRIBUIÇÕES AOS CARGOS DE DIRETOR GERAL, DE CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA, DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DE ASSESSOR JURÍDICO ADJUNTO, DE ASSESSOR JURÍDICO DE PLENÁRIO E DE CHEFE DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, CRIADOS PELA LEI Nº 6.087/2014, COM AS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 6.349/2016, COM A NUMERAÇÃO QUE LHE DEU A LEI Nº 6.429/2017, REDEFINE E ACRESCENTA ATRIBUIÇÕES AO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE DIREÇÃO, CRIADO PELA LEI Nº 6.176/2014, COM AS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 6.349/2016, COM A NUMERAÇÃO QUE LHE DEU A LEI Nº 6.429/2017, E REVOGA A LEI Nº 6.089/2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONTROLADORIA INTERNA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, COM AS SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, EXTINGUINDO O CARGO DE CONTROLADOR GERAL E OS CARGOS DE CONTROLADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTINGUE OS CARGOS DE ASSESSOR DA TV CÂMARA E DE CHEFE DA OUVIDORIA CRIADOS PELA LEI Nº 6.087/2014, ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 21, E ACRESCENTA § 3º, AO ART. 31, DA LEI Nº 6.087/2014, ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 32, DA LEI Nº 6.087/2014, ESTE COM A REDAÇÃO QUE LHE DEU A LEI Nº 6.392/2016, REDEFINE E ACRESCENTA ATRIBUIÇÕES AOS CARGOS DE DIRETOR GERAL, DE CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA, DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DE ASSESSOR JURÍDICO ADJUNTO, DE ASSESSOR JURÍDICO DE PLENÁRIO E DE CHEFE DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, CRIADOS PELA LEI Nº 6.087/2014, COM AS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 6.349/2016, COM A NUMERAÇÃO QUE LHE DEU A LEI Nº 6.429/2017, REDEFINE E ACRESCENTA ATRIBUIÇÕES AO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE DIREÇÃO, CRIADO PELA LEI Nº 6.176/2014, COM AS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 6.349/2016, COM A NUMERAÇÃO QUE LHE DEU A LEI Nº 6.429/2017, E REVOGA A LEI Nº 6.089/2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONTROLADORIA INTERNA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, COM AS SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, EXTINGUINDO O CARGO DE CONTROLADOR GERAL E OS CARGOS DE CONTROLADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.