Resumo (58ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 16/05/2017 - 08:30
Encerramento: 16/05/2017 -



Mesa Diretora
Presidente: Luiz Henrique Viana / PSDB
1º Vice-Presidente: Roger Ney / PP
2º Vice-Presidente: Salvador Ribeiro / PMDB
1º Secretário: Waldomiro Lima / PRB
2º Secretário: Daiane Dias / PSB



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Daniel Trzeciak / PSDB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / PMDB
Toninho Peres / PSB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB






Expedientes
Ata:

Ata nº 57/2017.

Protocolo nº 2908/2017, Ofício GAB -190/2017, da Prefeita Municipal, comunicando o recebimento da Moção de Apoio da Câmara de vereadores à Greve Geral e à liberação do ponto dos servidores municipais, e esclarecendo o ponto de vista do Governo.


Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:


Pedido de providência nº 2900/2017, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Transporte e Trânsito, solicitando a pintura de lombada na Rua Frontino Vieira, em frente ao nº 1108, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 2901/2017, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente ao SANEP, solicitando a limpeza de boca de lobo na Av. Artur de Souza Costa, esquina com a Rua Um, no bairro Porto.

Pedido de providência nº 2902/2017, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Transporte e Trânsito, solicitando a implantação de sinalização e sinaleiras de três tempos na Avenida Theodoro Müller, esquina com a Rua Frontino Vieira, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 2903/2017, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a limpeza de valetas na Av. Artur de Souza Costa, esquina com a Rua Um, no bairro Porto.

Pedido de providência nº 2904/2017, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente ao SANEP, solicitando a implantação de tampa de boca de lobo na Av. Artur de Souza Costa, esquina com a Rua Um, no bairro Porto.

Pedido de providência nº 2905/2017, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a retirada de entulhos e vegetação na Rua Lupicínio Rodrigues, entre as ruas Lázaro Zamenhof e Mané Garrincha, no bairro Porto/Navegantes II.

Pedido de providência nº 2906/2017, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a retirada de entulhos e vegetação na Rua Cacequi, entre as ruas Triunfo e Gramado, no bairro Laranjal.

Pedido de providência nº 2907/2017, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando reparo no asfalto na Rua Major Francisco Nunes de Souza, em frente ao nº 4644, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 2910/2017, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando a revisão de iluminação pública na Av. Vinte e Cinco de Julho, entre a Rua Santa Clara e a Rua Elvin Fetter (Ilha da Páscoa), Três Vendas.

Pedido de providência nº 2911/2017, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando as possibilidades de um estudo técnico da troca dos braços de iluminação pública, existentes, para os maiores de 3 m de comprimento, a troca das lâmpadas de 70W pelas mais potentes de 150W na Av. Vinte e Cinco de Julho, entre a Rua santa Clara e a Rua Elvin Fetter (Ilha da Páscoa).

Pedido de providência nº 2913/2017, do vereador Éder Blank (Pataca), solicita ao Poder Público Municipal de Pelotas, através da Secretaria de Transporte e Trânsito, que seja colocado um abrigo de ônibus na Rua Zeferino Costa, nas imediações da entrada da Vila Francesa, nas Três Vendas.

Pedido de providência nº 2916/2017, do vereador Reinaldo Elias (Belezinha), propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Educação e Desporto, solicitando que seja instalada 01 (uma) academia de ginástica ao ar livre na Colônia de Pescadores Z3.

Pedido de providência nº 2918/2017, da vereadora Cristina Oliveira, solicita providências ao Poder Executivo Municipal para que sejam aplicados microchips de identificação nos animais da Hospedaria de Grandes Animais.

Pedido de providência nº 2920/2017, da vereadora Cristina Oliveira, solicita providências ao Poder Executivo Municipal para que seja implantado Ecoponto no bairro Laranjal.

Pedido de providência nº 2921/2017, da vereadora Cristina Oliveira, solicita providências ao Poder Executivo Municipal para que seja colocada a tampa da caixa da água localizada no Canil Municipal de Pelotas.

Pedido de providência nº 2924/2017, do vereador Ademar Ornel, propõe o envio de correspondência ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Serviços Urbanos, Departamento de Iluminação Pública - DIP, realizem a manutenção da iluminação na Avenida Fernando Osório, em frente aos nºs 5066, 6792 e 7238.

Pedido de providência nº 2925/2017, do vereador Ademar Ornel, propõe o envio de correspondência ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Serviços Urbanos, Departamento de Iluminação Pública - DIP, realizem a manutenção da iluminação na Avenida Leopoldo Brod, em frente ao nº 910.

Pedido de providência nº 2928/2017, do vereador Reinaldo Elias (Belezinha), propõe envio de expediente à Secretaria de Qualidade Ambiental, solicitando a instalação de gangorra, escorregador, balanços e dois bancos (playground) numa das praças localizadas na Colônia de Pescadores Z3.

Pedido de providência nº 2933/2017, do vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria Municipal de educação (SMED), a habilitação ao Edital nº 05/2017 – Lei Pelé – Apoio aos Municípios junto à Secretaria Estadual da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer – Departamento de Esporte e Lazer – Programa de Desenvolvimento do esporte e lazer, do Estado do Rio Grande do Sul, objetivando a aquisição de equipamentos para academias ao ar livre.

Pedido de providência nº 2943/2017, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Transporte e Trânsito, solicitando a pintura de lombada na Rua Frontino Vieira, em frente ao nº 577, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 2944/2017, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente ao SANEP, solicitando reparo em vazamento de água potável na Rua Frontino Vieira, em frente ao nº 465, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 2945/2017, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando substituição de lâmpada na Rua Mário Rego Magalhães, esquina com a Rua Barão dos Santos Abreu, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 2946/2017, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando ensaibramento na Rua Luiz Alves Pereira, entre as ruas Seis e Sotero dos Reis, no Loteamento Vasco Pires, bairro Areal.

Pedido de providência nº 2947




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2663 de 2017
Autores: Ademar Ornel, Fernanda Miranda, Marcos Ferreira (Marcola), Rafael Dutra (Barriga), Reinaldo Elias (Belezinha)
Número de Protocolo: 2663
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL E RELIGIOSO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS A GRUTA DE IEMANJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL E RELIGIOSO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS A GRUTA DE IEMANJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2677 de 2017
Autor: Toninho Peres
Número de Protocolo: 2677
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO NÚMERO EM TERRENOS BALDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO NÚMERO EM TERRENOS BALDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
3 - Mensagem nº 16 de 2017
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 2777
Processo: 2777/2017
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS INCISOS II E III DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.428 DE 13 DE MARÇO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS INCISOS II E III DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.428 DE 13 DE MARÇO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
4 - Mensagem nº 15 de 2017
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 2778
Processo: 2778/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ADICIONAL PARA SERVIÇO DE SAÚDE E SEGURANÇA OCUPACIONAL, DESTINADA AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO OU EMPREGO PÚBLICO E LOTADOS NO SETOR DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ADICIONAL PARA SERVIÇO DE SAÚDE E SEGURANÇA OCUPACIONAL, DESTINADA AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO OU EMPREGO PÚBLICO E LOTADOS NO SETOR DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
5 - Mensagem nº 17 de 2017
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 2825
Processo: 2825/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
6 - Mensagem nº 12 de 2017
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 2850
Processo: 2850/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE MÉDICO, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE MÉDICO, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 2677 de 2017
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 2663 de 2017
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Mensagem nº 17 de 2017
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Mensagem nº 16 de 2017
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Mensagem nº 15 de 2017
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Mensagem nº 12 de 2017
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ademar Ornel / DEM
    Anderson Garcia / PTB
    Cristina Oliveira / PDT
    Daiane Dias / PSB
    Daniel Trzeciak / PSDB
    Dila Bandeira / PSDB
    Éder Blank (Pataca) / PDT
    Enéias Clarindo / PSDB
    Fabrício Tavares / PSD
    Fernanda Miranda / PSOL
    Ivan Duarte / PT
    Luiz Henrique Viana / PSDB
    Marcos Ferreira (Marcola) / PT
    Marcus Cunha / PDT
    Rafael Dutra (Barriga) / PTB
    Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
    Roger Ney / PP
    Salvador Ribeiro / PMDB
    Toninho Peres / PSB
    Waldomiro Lima / PRB
    Zilda Bürkle / PSB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 2851 de 2017
    Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
    Número de Protocolo: 2851
    PROPÕE SEJA REMETIDO EXPEDIENTE À PREFEITURA DE PELOTAS, CONVIDANDO O SR. OTONI SÉRGIO XAVIER (SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA), PARA QUE COMPAREÇA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NO DIA 16 DE MAIO DE 2017, A PARTIR DAS 10H30MIN, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS DO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO.


    Obs.: PROPÕE SEJA REMETIDO EXPEDIENTE À PREFEITURA DE PELOTAS, CONVIDANDO O SR. OTONI SÉRGIO XAVIER (SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA), PARA QUE COMPAREÇA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NO DIA 16 DE MAIO DE 2017, A PARTIR DAS 10H30MIN, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS DO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO.
    Aprovado por Unanimidade

    Obs.: Aprovado por unanimidade com alteração da data para 3ª feira dia 23/05/2017 às 10h30min
    2 - Pedido de Informações nº 2865 de 2017
    Autor: Fernanda Miranda
    Número de Protocolo: 2865
    SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: RECURSO ENCAMINHADO PELA CANDIDATURA NÚMERO 541760 SOBRE SUA NOTA DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS; ATA DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO, CONFORME CONSTA NO ITEM 15.4 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS, DO EDITAL 08/2017, COM O DEFERIMENTO DO PEDIDO FORMULADO PELA CANDIDATA.


    Obs.: SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: RECURSO ENCAMINHADO PELA CANDIDATURA NÚMERO 541760 SOBRE SUA NOTA DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS; ATA DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO, CONFORME CONSTA NO ITEM 15.4 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS, DO EDITAL 08/2017, COM O DEFERIMENTO DO PEDIDO FORMULADO PELA CANDIDATA.
    Aprovado por Unanimidade
    3 - Pedido de Informações nº 2868 de 2017
    Autor: Cristina Oliveira
    Número de Protocolo: 2868
    SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RESPEITO DA PONTE DOS ESCRAVOS: QUAL O ATUAL ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA PONTE SUPRACITADA?; O MONUMENTO É TOMBADO PELO PATRIMÔNIO HISTÓRICO?


    Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RESPEITO DA PONTE DOS ESCRAVOS: QUAL O ATUAL ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA PONTE SUPRACITADA?; O MONUMENTO É TOMBADO PELO PATRIMÔNIO HISTÓRICO?
    Aprovado por Unanimidade
    4 - Pedido de Informações nº 2919 de 2017
    Autor: Cristina Oliveira
    Número de Protocolo: 2919
    SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RESPEITO DO CADASTRO DE ANIMAIS DA HOSPEDARIA DE GRANDES ANIMAIS: O CADASTRO DE ANIMAIS QUE ATUALMENTE HABITAM A HOSPEDARIA; O CADASTRO DE INGRESSO E SAÍDA DE ANIMAIS; O CADASTRO DE ADOTANTES E OS RESPECTIVOS ANIMAIS RECEBIDOS; O CADASTRO DE ÓBITOS E SUAS CAUSAS; O DESTINO DOS ANIMAIS QUE ENTRAM EM ÓBITO DENTRO DA HOSPEDARIA.


    Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RESPEITO DO CADASTRO DE ANIMAIS DA HOSPEDARIA DE GRANDES ANIMAIS: O CADASTRO DE ANIMAIS QUE ATUALMENTE HABITAM A HOSPEDARIA; O CADASTRO DE INGRESSO E SAÍDA DE ANIMAIS; O CADASTRO DE ADOTANTES E OS RESPECTIVOS ANIMAIS RECEBIDOS; O CADASTRO DE ÓBITOS E SUAS CAUSAS; O DESTINO DOS ANIMAIS QUE ENTRAM EM ÓBITO DENTRO DA HOSPEDARIA.
    Aprovado por Unanimidade
    5 - Pedido de Informações nº 2922 de 2017
    Autor: Cristina Oliveira
    Número de Protocolo: 2922
    SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RESPEITO DO FORNO CREMATÓRIO DE ANIMAIS DO CANIL MUNICIPAL DE PELOTAS.


    Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RESPEITO DO FORNO CREMATÓRIO DE ANIMAIS DO CANIL MUNICIPAL DE PELOTAS.
    Aprovado por Unanimidade
    6 - Mensagem nº 66 de 2015
    Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
    Número de Protocolo: 7354
    Processo: 7354/2015
    ALTERA O VALOR DA REMUNERAÇÃO DA HORA TRABALHADA EM REGIME DE PLANTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: ALTERA O VALOR DA REMUNERAÇÃO DA HORA TRABALHADA EM REGIME DE PLANTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado por Unanimidade

    Obs.: Aprovado por unanimidade os pareceres e em votação de mérito
    7 - Mensagem nº 14 de 2017
    Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
    Número de Protocolo: 2570
    Processo: 2570/2017
    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR I NO QUADRO DE PESSOAL ESTATUTÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR I NO QUADRO DE PESSOAL ESTATUTÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado por Unanimidade

    Obs.: Aprovado por unanimidade os pareceres e em votação de mérito
    8 - Projeto de Lei Ordinária nº 2509 de 2017
    Autor: Luiz Henrique Viana
    Número de Protocolo: 2509
    EXTINGUE OS CARGOS DE ASSESSOR DA TV CÂMARA E DE CHEFE DA OUVIDORIA CRIADOS PELA LEI Nº 6.087/2014, ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 21, E ACRESCENTA § 3º, AO ART. 31, DA LEI Nº 6.087/2014, ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 32, DA LEI Nº 6.087/2014, ESTE COM A REDAÇÃO QUE LHE DEU A LEI Nº 6.392/2016, REDEFINE E ACRESCENTA ATRIBUIÇÕES AOS CARGOS DE DIRETOR GERAL, DE CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA, DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DE ASSESSOR JURÍDICO ADJUNTO, DE ASSESSOR JURÍDICO DE PLENÁRIO E DE CHEFE DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, CRIADOS PELA LEI Nº 6.087/2014, COM AS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 6.349/2016, COM A NUMERAÇÃO QUE LHE DEU A LEI Nº 6.429/2017, REDEFINE E ACRESCENTA ATRIBUIÇÕES AO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE DIREÇÃO, CRIADO PELA LEI Nº 6.176/2014, COM AS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 6.349/2016, COM A NUMERAÇÃO QUE LHE DEU A LEI Nº 6.429/2017, E REVOGA A LEI Nº 6.089/2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONTROLADORIA INTERNA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, COM AS SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, EXTINGUINDO O CARGO DE CONTROLADOR GERAL E OS CARGOS DE CONTROLADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: EXTINGUE OS CARGOS DE ASSESSOR DA TV CÂMARA E DE CHEFE DA OUVIDORIA CRIADOS PELA LEI Nº 6.087/2014, ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 21, E ACRESCENTA § 3º, AO ART. 31, DA LEI Nº 6.087/2014, ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 32, DA LEI Nº 6.087/2014, ESTE COM A REDAÇÃO QUE LHE DEU A LEI Nº 6.392/2016, REDEFINE E ACRESCENTA ATRIBUIÇÕES AOS CARGOS DE DIRETOR GERAL, DE CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA, DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DE ASSESSOR JURÍDICO ADJUNTO, DE ASSESSOR JURÍDICO DE PLENÁRIO E DE CHEFE DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, CRIADOS PELA LEI Nº 6.087/2014, COM AS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 6.349/2016, COM A NUMERAÇÃO QUE LHE DEU A LEI Nº 6.429/2017, REDEFINE E ACRESCENTA ATRIBUIÇÕES AO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE DIREÇÃO, CRIADO PELA LEI Nº 6.176/2014, COM AS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 6.349/2016, COM A NUMERAÇÃO QUE LHE DEU A LEI Nº 6.429/2017, E REVOGA A LEI Nº 6.089/2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONTROLADORIA INTERNA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, COM AS SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, EXTINGUINDO O CARGO DE CONTROLADOR GERAL E OS CARGOS DE CONTROLADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado por Unanimidade

    Obs.: Aprovado por unanimidade os pareceres e em votação de mérito



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Mensagem nº 66 de 2015
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Requerimento nº 2851 de 2017
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 2509 de 2017
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Pedido de Informações nº 2922 de 2017
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Pedido de Informações nº 2919 de 2017
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Pedido de Informações nº 2868 de 2017
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Pedido de Informações nº 2865 de 2017
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Mensagem nº 14 de 2017
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1



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