Matérias da Ordem do Dia (65ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA DA QUADRA POLIESPORTIVA NO BALNEÁRIO DOS PRAZERES, LOCALIZADA NA PRAÇA ARATIBA E QUE ENCONTRA-SE COM A OBRA PARALISADA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA DA QUADRA POLIESPORTIVA NO BALNEÁRIO DOS PRAZERES, LOCALIZADA NA PRAÇA ARATIBA E QUE ENCONTRA-SE COM A OBRA PARALISADA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS ATENDIMENTOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BALNEÁRIO DOS PRAZERES: QUANTAS EQUIPES POSSUI A UBS?; QUAL A MÉDIA DE ATENDIMENTOS POR SEMANA?; QUAL O TEMPO DE ESPERA POR UMA CONSULTA MÉDICA?

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS ATENDIMENTOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BALNEÁRIO DOS PRAZERES: QUANTAS EQUIPES POSSUI A UBS?; QUAL A MÉDIA DE ATENDIMENTOS POR SEMANA?; QUAL O TEMPO DE ESPERA POR UMA CONSULTA MÉDICA?

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS RUAS DO BALNEÁRIO DOS PRAZERES: QUAL A PERIODICIDADE EM QUE SE REALIZE A LIMPEZA DA VIA PÚBLICA E DAS VALETAS?; QUAIS CRITÉRIOS PARA QUE SEJAM ALOCADAS EQUIPES PARA REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DAS VIAS E DAS VALETAS?; HÁ ALGUM PROJETO DE ECOPONTO PARA ESSA LOCALIDADE?

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS RUAS DO BALNEÁRIO DOS PRAZERES: QUAL A PERIODICIDADE EM QUE SE REALIZE A LIMPEZA DA VIA PÚBLICA E DAS VALETAS?; QUAIS CRITÉRIOS PARA QUE SEJAM ALOCADAS EQUIPES PARA REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DAS VIAS E DAS VALETAS?; HÁ ALGUM PROJETO DE ECOPONTO PARA ESSA LOCALIDADE?

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DISQUE DENÚNCIA DE MAUS TRATOS E ABANDONO DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DISQUE DENÚNCIA DE MAUS TRATOS E ABANDONO DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS.

INSTITUI O DIA 10 DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA 10 DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS INCISOS II E III DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.428 DE 13 DE MARÇO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS INCISOS II E III DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.428 DE 13 DE MARÇO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ADICIONAL PARA SERVIÇO DE SAÚDE E SEGURANÇA OCUPACIONAL, DESTINADA AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO OU EMPREGO PÚBLICO E LOTADOS NO SETOR DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ADICIONAL PARA SERVIÇO DE SAÚDE E SEGURANÇA OCUPACIONAL, DESTINADA AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO OU EMPREGO PÚBLICO E LOTADOS NO SETOR DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE MÉDICO, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE MÉDICO, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.