Matérias da Ordem do Dia (66ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DISQUE DENÚNCIA DE MAUS TRATOS E ABANDONO DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DISQUE DENÚNCIA DE MAUS TRATOS E ABANDONO DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS.

INSTITUI O DIA 10 DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA 10 DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS INCISOS II E III DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.428 DE 13 DE MARÇO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS INCISOS II E III DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.428 DE 13 DE MARÇO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ADICIONAL PARA SERVIÇO DE SAÚDE E SEGURANÇA OCUPACIONAL, DESTINADA AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO OU EMPREGO PÚBLICO E LOTADOS NO SETOR DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ADICIONAL PARA SERVIÇO DE SAÚDE E SEGURANÇA OCUPACIONAL, DESTINADA AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO OU EMPREGO PÚBLICO E LOTADOS NO SETOR DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE MÉDICO, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE MÉDICO, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPÕE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO O PEDIDO DE INFORMAÇÕES: QUAL A SITUAÇÃO DO ECOCAMPING MUNICIPAL DE PELOTAS?; POR QUAL MOTIVO O MESMO SE ENCONTRA FECHADO AO USO DA POPULAÇÃO?; EXISTE POSSIBILIDADE DE REABERTURA, CASO POSITIVO, QUAL SERIA OS REQUISITOS A SEREM PREENCHIDOS?

PROPÕE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO O PEDIDO DE INFORMAÇÕES: QUAL A SITUAÇÃO DO ECOCAMPING MUNICIPAL DE PELOTAS?; POR QUAL MOTIVO O MESMO SE ENCONTRA FECHADO AO USO DA POPULAÇÃO?; EXISTE POSSIBILIDADE DE REABERTURA, CASO POSITIVO, QUAL SERIA OS REQUISITOS A SEREM PREENCHIDOS?

REQUER SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE QUAL O MOTIVO DA CONSTANTE FALTA DE ATERRO PARA CONSERTOS DE RUAS E LUMINÁRIAS PARA AS NECESSÁRIAS REPOSIÇÕES?

REQUER SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE QUAL O MOTIVO DA CONSTANTE FALTA DE ATERRO PARA CONSERTOS DE RUAS E LUMINÁRIAS PARA AS NECESSÁRIAS REPOSIÇÕES?

SOLICITAM À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A SITUAÇÃO DO ECOCAMPING MUNICIPAL, O QUE ESTÁ SENDO FEITO DE MELHORIAS E QUANDO SERÁ REABERTO NOVAMENTE.

SOLICITAM À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A SITUAÇÃO DO ECOCAMPING MUNICIPAL, O QUE ESTÁ SENDO FEITO DE MELHORIAS E QUANDO SERÁ REABERTO NOVAMENTE.

PROPÕEM SEJA ENCAMINHADO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, AOS DEPUTADOS ESTADUAIS MANUELA D’AVILA, ADÃO VILLAVERDE, PEDRO PEREIRA, PEDRO RUAS, MÍRIAM MARRONI, CATARINA PALADINI, MOÇÃO DE APOIO AOS COMERCIANTES DO RAMO DE AÇOUGUES EM PELTAS, NO SENTIDO DE PROPICIAR UM AMPLO DEBATE SOBRE O DECRETO Nº 53.304, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016, O QUAL DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA.

PROPÕEM SEJA ENCAMINHADO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, AOS DEPUTADOS ESTADUAIS MANUELA D’AVILA, ADÃO VILLAVERDE, PEDRO PEREIRA, PEDRO RUAS, MÍRIAM MARRONI, CATARINA PALADINI, MOÇÃO DE APOIO AOS COMERCIANTES DO RAMO DE AÇOUGUES EM PELTAS, NO SENTIDO DE PROPICIAR UM AMPLO DEBATE SOBRE O DECRETO Nº 53.304, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016, O QUAL DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA.