AAta nº 65/2017.
Protocolo nº 3252/2017 - Ofício nº 404/2017 - GAB, da Secretaria Municipal de Saúde, envia resposta ao Ofício sem número formulado pelo vereador Éder Blank, referente a lotação da Sra. Neusa .
Protocolo nº 3253/2017 - Ofício nº 405/2017 - GAB, da Secretaria Municipal de Saúde, envia resposta ao Ofício formulado pelo vereador Éder Blank, referente execução da obra de fechamento do pátio da UBS Colônia Osório.
Justificativa de Ausência nº3271/2017, da vereadora Fernanda Miranda, informando que não poderá participar de audiência pública: para discussão do Decreto de lei 53.304/2016 no dia 24/05 às 14h.
Projeto de Lei nº 3324/2017, Mensagem nº 019, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Autoriza o poder Executivo a contratar para a função de Professor da Educação Infantil, por tempo determinado, na forma de contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Projeto de Lei Legislativo nº 3270/2017, do vereador Marcus Cunha, Proíbe os Poderes Executivo e Legislativo de celebrar ou prorrogar contrato com pessoa física ou jurídica, doadores de campanha, por 4 (quatro) anos.
Projeto de Lei Legislativo nº 3312/2017, do vereador Rafael Dutra, Dispõe sobre o acesso da pessoa com deficiência física ou com mobilidade reduzida ao uso do transporte de passageiros no Município de Pelotas, e dá outras providências.
Projeto de Resolução (Substitutivo) nº 3319/2017, da vereadora Fernanda e outros, Dispõe sobre as audiências públicas na Câmara Municipal de Pelotas.
Protocolo nº 3329/2017 - Ofício nº 0467/2017 - DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Ofício Legislativo nº 0123 (Protocolo nº 2466 /17) referente a pedido de Informação formulado pela vereadora Cristina Oliveira.
Protocolo nº 3330/2017 - Ofício nº 0497 /2017 - DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Ofício Legislativo nº 0133 (Protocolo nº 2637 /17) referente a pedido de Informação formulado pelo vereador Ademar Ornel.
Protocolo nº 3331/2017 - Ofício nº 0466/2017 - DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Ofício Legislativo nº 0125 (Protocolo nº 2474 /17) referente a pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda.
Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:
Pedido de providência nº 3250/2017, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na esquina das Ruas Santa Clara e São João, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 3251/2017, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita ao SANEP a realização de limpeza na Sanga das Três Vendas nos cruzamentos das Ruas Doutor Bezerra de Menezes, Marquês de Olinda, Raul Pompeia, Barão de Tramandaí, Silva Paes, Doutor Francisco Ferreira Veloso, Santa Maria, Santa Clara, Santa Cecília e Avenida 25 de Julho, no Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 3255/2017, do vereador Rafael Dutra (Barriga), propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SSUI), solicitando patrolamento e ensaibramento em toda extensão da Rua 4 (Quatro) do Bairro Pestano.
Pedido de providência nº 3260/2017, da vereadora Fernanda Miranda, solicita encaminhamento de expediente ao Poder Executivo Municipal para a construção de praça ou espaço recreativo junto à Escola Municipal de Ensino Fundamental Núcleo Habitacional Getúlio Vargas, localizada na Rua 12, nº 95, Lot. Getúlio Vargas.
Pedido de providência nº 3263/2017, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Obras o pedido de providência para conserto de calçamento (pedra irregular) e colocação de asfalto nos dois sentidos da avenida Arthur de Souza Costa (início na rua Tiradentes até avenida Bento Gonçalves), nos bairros Fátima e Navegantes I, II e III.
Pedido de providência nº 3264/2017, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo e ao SANEP, o pedido de providência para desobstrução de esgoto na rua Cipriano mascarenhas, em toda a sua extensão, no Fragata.
Pedido de providência nº 3265/2017, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para o nivelamento e colocação de saibro na rua Viana do Castelo, em frente ao número 1551, no Recanto de Portugal.
Pedido de providência nº 3267/2017, do vereador Rafael Elias (Barriga), propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Trânsito solicitando uma placa de proibido estacionar na curva da Rua Dr. Romano número 30, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 3268/2017, do vereador Rafael Elias (Barriga), propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Trânsito solicitando uma placa de proibido estacionar na curva da Rua Osmar Schuch, 293 na Cohab Lindoia, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 3269/2017, do vereador Rafael Elias (Barriga), propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras para que seja realizado a recuperação do cruzamento entre a Rua Ernani Osmar Blass e a Rua Açores na Cohab Lindoia, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 3272/2017, do vereador Reinaldo Elias (Belezinha), propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja retirada carga de cascotes e entulhos depositados no leito da rua Barão de Santa Tecla, em frente à casa de número 317 A, no bairro Centro.
Pedido de providência nº 3281/2017, do vereador Antônio peres (Toninho), requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos a reposição de lâmpadas na Rua Professor Paulo Zanotta da Cruz, defronte aos nº 160, 161, 180 e 216, bairro Cohab Fragata.
Pedido de providência nº 3282/2017, do vereador Antônio peres (Toninho), requer à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Obras a aplicação de capa asfáltica na Rua Cristovão Colombo, entre as ruas Vidal de Negreiros e Gonçalves Ledo, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3283/2017, da vereadora Zilda Bürkle, requer cascalhamento e reparos no corredor do Retiro – Cerrito Alegre 3º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 3284/2017, da vereadora Zilda Bürkle, requer construção de bueiro no corredor “Dário das Pombas” próximo a Estrada Andrada no Cerrito Alegre 3º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 3287/2017, do vereador Éder Blank (Pataca), solicita ao poder público Municipal de Pelotas, através da Secretaria de serviços urbanos, que seja designado a troca de lâmpadas queimadas na rua: São José Correa, em especial atenção ao bloco 111, Cohab Lindoia, Pelotas.
Pedido de providência nº 3288/2017, do vereador Éder Blank (Pataca), solicita ao poder público Municipal de Pelotas, através da Secretaria Municipal pertinente, que seja realizado o procedimento de tapa buraco, na Rua Clio Fiori Drucke, antiga Santa Rita, Três vendas, ou outra solução que venha atender as necessidades dos usuários da via, tal como colocação de asfalto.
Pedido de providência nº 3289/2017, do vereador Éder Blank (Pataca), solicita ao poder público Municipal de Pelotas, através da Secretaria de serviços urbanos, que seja designado a troca de lâmpadas queimadas na Rua Virgílio Enedino Rodrigues, em especial atenção ao nº 72, sendo essa uma travessa da Pinheiro Machado, Fragata, Pelotas.
Pedido de providência nº 3291/2017, do vereador Marcus Cunha e outros, propõem que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para roçamento de mato, drenagem de valetas, patrolamento, nivelamento e colocação de saibro nas ruas do Balneário Valverde, Laranjal.
Pedido de providência nº 3292/2017, do vereador Marcus Cunha e outros, propõem que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para roçamento de mato, drenagem de valetas, patrolamento, nivelamento e colocação de saibro nas ruas do Balneário Santo Antônio, Laranjal.
Pedido de providência nº 3293/2017, do vereador Marcus Cunha e outros, propõem que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Educação e Desporto, o pedido de providência para a construção de uma Escola Infantil na Colônia Z3.
Pedido de providência nº 3294/2017, do vereador Marcus Cunha e outros, propõem que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para roçamento de mato, drenagem de valetas, patrolamento, nivelamento e colocação de saibro nas ruas do Balneário dos Prazeres, Laranjal.
Pedido de providência nº 3295/2017, do vereador Marcus Cunha e outros, propõem que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos, o pedido de providência para roçamento de mato, drenagem de valetas, em todas as ruas do Balneário Valverde.
Pedido de providência nº 3296/2017, do vereador Marcus Cunha e outros, propõem que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos, o pedido de providência para roçamento de mato, drenagem de valetas, em todas as ruas do Balneário Santo Antônio.
Pedido de providência nº 3297/2017, do vereador Marcus Cunha e outros, propõem que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para roçamento de mato, drenagem de valetas, patrolamento, nivelamento e colocação de saibro nas ruas da Colônia Z3.
Pedido de providência nº 3298/2017, do vereador Marcus Cunha e outros, propõem que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para que seja colocada iluminação pública, na avenida Adolfo Fetter, entre a avenida José Maria da Fontoura e a avenida Alfredo Assumpção, no Laranjal.
Pedido de providência nº 3299/2017, do vereador Marcus Cunha e outros, propõem que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para que seja colocada iluminação pública, na avenida Adolfo Fetter, entre a rua Judithe Assumpção de Assumpção e avenida Amazonas, no Laranjal.
Pedido de providência nº 3300/2017, do vereador Marcus Cunha e outros, propõem que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para limpeza e retirada de entulhos (resíduos referentes a poda de árvores realizada e lixo de todos os tipos) nas ruas do Balneário Nossa Senhora dos Prazeres.
Pedido de providência nº 3301/2017, do vereador Marcus Cunha e outros, propõem que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Saúde, o pedido de providência para o aumento do número de fichas, na UBS da Colônia Z3.
Pedido de providência nº 3302/2017, do vereador Marcus Cunha e outros, propõem que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Saúde, o pedido de providência para o aumento do número de fichas, na UBS do Balneário Nossa Senhora dos Prazeres.
Pedido de providência nº 3303/2017, do vereador Marcus Cunha e outros, propõem que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Trânsito e Transporte, o pedido de providência para fiscalização e autuação dos ônibus que fazem a linha da Colônia Z3.
Pedido de providência nº 3304/2017, do vereador Marcus Cunha e outros, propõem que seja encaminhado à Secretaria de Desenvolvimento Rural o pedido de providência para o patrolamento na Estrada da Colônia Z3.
Pedido de providência nº 3305/2017, do vereador Marcus Cunha e outros, propõem que seja encaminhado à Secretaria de Desenvolvimento Rural o pedido de providência para aquisição de uma patrola e uma caçamba para a Colônia Z3.
Pedido de providência nº 3306/2017, do vereador Marcus Cunha e outros, propõem que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para colocação de um Ecoponto, no Balneário Santo Antônio, no Laranjal.
Pedido de providência nº 3307/2017, do vereador Marcus Cunha e outros, propõem que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Trânsito e Transporte, o pedido de providência para criação de um horário da linha laranjal que faça o itinerário da Barra.
Pedido de providência nº 3308/2017, do vereador Marcus Cunha e outros, propõem que seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para o conserto e manutenção da Estrada da Barra, no Laranjal.
Pedido de providência nº 3309/2017, do vereador Marcus Cunha e outros, propõem que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Saúde, o pedido de providência para o aumento do número de Equipes de saúde da Família, dos balneários Santo Antônio, Valverde, Novo valverde e Barra.
