Matérias da Ordem do Dia (69ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8443 de 2016
Processo: -
Autor: Roger Ney
Protocolo: 8443
Turno: -
Texto original
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DECLARA INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE PELOTAS O CAFÉ AQUÁRIOS.
- - DECLARA INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE PELOTAS O CAFÉ AQUÁRIOS.
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Aprovado por Unanimidade Aprovado por unanimidade o parecer e em votação de mérito |
| 2 |
Pedido de Informações nº 3426 de 2017
Processo: -
Autor: Fernanda Miranda
Protocolo: 3426
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EM QUAL ETAPA ESTÁ O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO CLARA NUNES DO BAIRRO AREAL?; QUAIS PROCEDIMENTOS JÁ FORAM REALIZADOS E QUAIS AINDA FALTAM SER REALIZADOS PARA EFETIVAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO CLARA NUNES DO BAIRRO AREAL? QUAL A PERSPECTIVA DE PRAZO PARA EFETIVAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO CLARA NUNES DO BAIRRO AREAL? - - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EM QUAL ETAPA ESTÁ O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO CLARA NUNES DO BAIRRO AREAL?; QUAIS PROCEDIMENTOS JÁ FORAM REALIZADOS E QUAIS AINDA FALTAM SER REALIZADOS PARA EFETIVAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO CLARA NUNES DO BAIRRO AREAL? QUAL A PERSPECTIVA DE PRAZO PARA EFETIVAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO CLARA NUNES DO BAIRRO AREAL?
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Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EM QUAL ETAPA ESTÁ O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO BELA VISTA DO BAIRRO AREAL?; QUAIS PROCEDIMENTOS JÁ FORAM REALIZADOS E QUAIS AINDA FALTAM SER REALIZADOS PARA EFETIVAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO BELA VISTA DO BAIRRO AREAL? QUAL A PERSPECTIVA DE PRAZO PARA EFETIVAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO BELA VISTA DO BAIRRO AREAL? - - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EM QUAL ETAPA ESTÁ O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO BELA VISTA DO BAIRRO AREAL?; QUAIS PROCEDIMENTOS JÁ FORAM REALIZADOS E QUAIS AINDA FALTAM SER REALIZADOS PARA EFETIVAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO BELA VISTA DO BAIRRO AREAL? QUAL A PERSPECTIVA DE PRAZO PARA EFETIVAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO BELA VISTA DO BAIRRO AREAL?
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Aprovado por Unanimidade |