Resumo (69ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 06/06/2017 - 08:30
Encerramento: 06/06/2017 -



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Daniel Trzeciak / PSDB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / PMDB
Toninho Peres / PSB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB






Expedientes
Ata:

Ata nº 68/2017.

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de providência nº 3424/2017, da vereadora Fernanda Miranda, propõe que seja enviado expediente a Prefeitura Municipal de Pelotas, para a notificação de proprietário de imóvel localizado na Rua Professor Flávio Farias da Rocha nº 167, no bairro Areal, para que realize a limpeza da propriedade que encontra-se com entulho e muito lixo.
Pedido de providência nº 3425/2017, da vereadora Fernanda Miranda, propõe que seja enviado expediente a Prefeitura Municipal de Pelotas, para realização de sinalização, com placa de “Pare” na rua Luiz Alves Pereira no cruzamento com a avenida João Gomes Nogueira no bairro Areal.
Pedido de providência nº 3428/2017, da vereadora Fernanda Miranda, propõe que seja enviado expediente a Prefeitura Municipal de Pelotas, para realização de drenagem no esgotamento da Rua Bueno da Silva do bairro Areal.
Pedido de providência nº 3429/2017, da vereadora Fernanda Miranda, propõe que seja enviado expediente a Prefeitura Municipal de Pelotas, para pavimentação na rua Bueno da Silva no Bairro Areal.
Pedido de providência nº 3430/2017, da vereadora Fernanda Miranda, propõe que seja enviado expediente a Prefeitura Municipal de Pelotas, para limpeza de Valetas na Rua Augusto Saint Hilaire no bairro Areal.
Pedido de providência nº 3431/2017, da vereadora Fernanda Miranda, propõe que seja enviado expediente a Prefeitura Municipal de Pelotas, para iluminação no entorno da Praça Alfredo Pujol no Bairro Areal, para continuar o projeto de revitalização da referida praça.
Pedido de providência nº 3432/2017, da vereadora Fernanda Miranda, propõe que seja enviado expediente a Prefeitura Municipal de Pelotas, para sinalização com faixa de pedestre na Avenida João Gomes Nogueira, em frente a Escola Estadual de Ensino Fundamental Professora Lelia Romanelli Olmos, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 3433/2017, da vereadora Fernanda Miranda, propõe que seja enviado expediente a Prefeitura Municipal de Pelotas, para iluminação na Rua Romeu Machado no Bairro Areal.
Pedido de providência nº 3434/2017, da vereadora Fernanda Miranda, propõe que seja enviado expediente a Prefeitura Municipal de Pelotas, para instalação de mais abrigos de ônibus no Balneário dos Prazeres.
Pedido de providência nº 3435/2017, do vereador Waldomiro Lima, solicita a Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP), que seja feita a pavimentação asfáltica na rua Ventura Gomes dos Santos e a rua Quatro no bairro Balsa.
Pedido de providência nº 3446/2017, do vereador Rafael Dutra (Barriga), solicita que seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Obras para a requalificação em toda extensão da Rua São Paulo no Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 3447/2017, do vereador Rafael Dutra (Barriga), solicita que seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), para reposição de luminária, em toda lateral do Colégio Sinodal Alfredo Simon na Rua São Paulo no Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 3448/2017, do vereador Rafael Dutra (Barriga), solicita que seja enviado expediente a Secretaria Municipal Serviços Urbanos (SSUI), solicitando ensaibramento em toda extensão da Travessa 4 (Quatro) do Loteamento José Cristóvão.
Pedido de providência nº 3449/2017, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando reposição de luminária na rua São Luiz, BL 420 em frente ao apartamento 02, Cohab Lindoia, Três Vendas.
Pedido de providência nº 3451/2017, da vereadora Fernanda Miranda, propõe que seja enviado expediente a Prefeitura Municipal de Pelotas, para colocação de Coletoras de Lixo no prolongamento da Avenida Bento Gonçalves, bairro Navegantes II, Travessa I e II, na Comunidade Osório.
Pedido de providência nº 3452/2017, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando providências visando a limpeza das Ruas João Manoel e Barão de Mauá, em especial atenção ao nº 53, Centro de Pelotas.
Pedido de providência nº 3453/2017, do vereador Éder Blank (Pataca), solicita que o poder público Municipal de Pelotas, através da Secretaria Municipal pertinente, que seja realizado o procedimento de tapa buraco, na rua Pery Ribas, entre a rua 04 e 05, assim como na rua Dr. Guilherme Minssen, entre a rua 10 e 11.
Pedido de providência nº 3454/2017, do vereador Éder Blank (Pataca), solicita ao poder público Municipal de Pelotas, através da Secretaria de Transporte e Trânsito, que seja colocado uma sinaleira de pedestres na esquina da rua Marechal Deodoro com a rua Sete de Setembro, Pelotas.
Pedido de providência nº 3455/2017, do vereador Éder Blank (Pataca), solicita ao poder público Municipal de Pelotas, através da Secretaria de Transporte e Trânsito, que seja colocado uma sinaleira na esquina da Frontino Vieira com Teodoro Muller, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3456/2017, do vereador Éder Blank (Pataca), solicita ao poder público Municipal de Pelotas, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, que seja colocado saibro e após seja passado a patrola na rua Sadi Escouto Leal, Três Vendas.
Pedido de providência nº 3463/2017, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o conserto das lixeiras dispostas ao longo do passeio da Avenida Dom Joaquim, no Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 3464/2017, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o conserto dos bancos dispostos ao longo do passeio da Avenida Dom Joaquim, no Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 3465/2017, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando substituição de lâmpada na Rua Freitas Valles, em frente ao n. 234, Bairro Fragata/Guabiroba.
Pedido de providência nº 3466/2017, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Obras e pavimentação, solicitando reparos no calçamento na Rua Barão de Santa Tecla, em frente aos nºs 382 e 384, no Bairro Centro.
Pedido de providência nº 3467/2017, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a limpeza das valetas em toda extensão da Rua lázaro Zamenhof, no Bairro Areal.
Pedido de providência nº 3469/2017, do vereador Rafael Dutra (Barriga), propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Trânsito solicitando a requalificação dos abrigos da parada de Ônibus do Fragata na Rua Marechal Floriano entre Osório e Deodoro.
Pedido de providência nº 3475/2017, do vereador Reinaldo Elias (Belezinha), propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando a repintura da faixa de segurança localizada na Av. Juscelino K. de Oliveira defronte ao nº 1550 – Centro – bairro Porto.
Pedido de providência nº 3478/2017, do vereador Reinaldo Elias (Belezinha), propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando a repintura das faixas de segurança localizada na Av. Juscelino K. de Oliveira entre a Av. Bento Gonçalves e rua Olavo Afonso Alves – bairro Centro.
Pedido de providência nº 3481/2017, da vereadora Zilda Bürkle, requer patrolamento e cascalhamento de toda extensão da estrada do Centro, Cerrito Alegre 3º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 3488/2017, da vereadora Daiane Dias, propõe que seja enviado expediente a Prefeitura Municipal de Pelotas, solicitando passe livre do transporte coletivo, urbano e rural, para um dia durante a Semana do Patrimônio.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Daniel Trzeciak / PSDB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / PMDB
Toninho Peres / PSB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8443 de 2016
Autor: Roger Ney
Número de Protocolo: 8443
DECLARA INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE PELOTAS O CAFÉ AQUÁRIOS.


Obs.: DECLARA INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE PELOTAS O CAFÉ AQUÁRIOS.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade o parecer e em votação de mérito
2 - Pedido de Informações nº 3426 de 2017
Autor: Fernanda Miranda
Número de Protocolo: 3426
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EM QUAL ETAPA ESTÁ O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO CLARA NUNES DO BAIRRO AREAL?; QUAIS PROCEDIMENTOS JÁ FORAM REALIZADOS E QUAIS AINDA FALTAM SER REALIZADOS PARA EFETIVAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO CLARA NUNES DO BAIRRO AREAL? QUAL A PERSPECTIVA DE PRAZO PARA EFETIVAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO CLARA NUNES DO BAIRRO AREAL?


Obs.: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EM QUAL ETAPA ESTÁ O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO CLARA NUNES DO BAIRRO AREAL?; QUAIS PROCEDIMENTOS JÁ FORAM REALIZADOS E QUAIS AINDA FALTAM SER REALIZADOS PARA EFETIVAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO CLARA NUNES DO BAIRRO AREAL? QUAL A PERSPECTIVA DE PRAZO PARA EFETIVAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO CLARA NUNES DO BAIRRO AREAL?
Aprovado por Unanimidade
3 - Pedido de Informações nº 3427 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 3427
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EM QUAL ETAPA ESTÁ O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO BELA VISTA DO BAIRRO AREAL?; QUAIS PROCEDIMENTOS JÁ FORAM REALIZADOS E QUAIS AINDA FALTAM SER REALIZADOS PARA EFETIVAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO BELA VISTA DO BAIRRO AREAL? QUAL A PERSPECTIVA DE PRAZO PARA EFETIVAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO BELA VISTA DO BAIRRO AREAL?


Obs.: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EM QUAL ETAPA ESTÁ O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO BELA VISTA DO BAIRRO AREAL?; QUAIS PROCEDIMENTOS JÁ FORAM REALIZADOS E QUAIS AINDA FALTAM SER REALIZADOS PARA EFETIVAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO BELA VISTA DO BAIRRO AREAL? QUAL A PERSPECTIVA DE PRAZO PARA EFETIVAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO BELA VISTA DO BAIRRO AREAL?
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 8443 de 2016
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Pedido de Informações nº 3427 de 2017
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Pedido de Informações nº 3426 de 2017
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1



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