Matérias do Expediente (72ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3489 de 2017
Processo: -
Autor: Daiane Dias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROPÕE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ INFORMATIVO DE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS. - PROPÕE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ INFORMATIVO DE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 3 |
Mensagem nº 21 de 2017
Processo: 3444/2017
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 3444
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE AGENTE REDUTOR DE DANOS, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE AGENTE REDUTOR DE DANOS, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 2 |
Mensagem nº 20 de 2017
Processo: 3443/2017
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 3443
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE OPERADOR DE MÁQUINAS, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE OPERADOR DE MÁQUINAS, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 1 |
Mensagem nº 18 de 2017
Processo: 3442/2017
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 3442
Turno: -
Texto original
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FICA CRIADO O ADICIONAL DE QUEBRA DE CAIXA AOS OCUPANTES DOS EMPREGOS DE EMISSOR DE PASSAGENS, EMISSOR DE CONHECIMENTO, TESOUREIRO, AUXILIAR DE TESOUREIRO E ATENDENTE DE ESTACIONAMENTO, DA EMPRESA MUNICIPAL DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PELOTAS – ETERPEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - FICA CRIADO O ADICIONAL DE QUEBRA DE CAIXA AOS OCUPANTES DOS EMPREGOS DE EMISSOR DE PASSAGENS, EMISSOR DE CONHECIMENTO, TESOUREIRO, AUXILIAR DE TESOUREIRO E ATENDENTE DE ESTACIONAMENTO, DA EMPRESA MUNICIPAL DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PELOTAS – ETERPEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |