Matérias da Ordem do Dia (72ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

ACRESCENTA AS LETRAS “C”, “D” E “E”, DO INCISO VI DO ARTIGO 249 DA LEI Nº 5.502/2008, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E ESTABELECE AS DIRETRIZES E PROPOSIÇÕES DE ORDENAMENTO E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA AS LETRAS “C”, “D” E “E”, DO INCISO VI DO ARTIGO 249 DA LEI Nº 5.502/2008, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E ESTABELECE AS DIRETRIZES E PROPOSIÇÕES DE ORDENAMENTO E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPÕE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO 15º ANIVERSÁRIO DO ESPETÁCULO THOLL – IMAGEM E SONHO, BEM COMO A CONFECÇÃO E ENTREGA DE PLACA DE HOMENAGEM COM A APRESENTAÇÃO DA TRUPE NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, AGENDADA PARA O DIA 12/07/2017 ÀS 11 HORAS.

PROPÕE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO 15º ANIVERSÁRIO DO ESPETÁCULO THOLL – IMAGEM E SONHO, BEM COMO A CONFECÇÃO E ENTREGA DE PLACA DE HOMENAGEM COM A APRESENTAÇÃO DA TRUPE NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, AGENDADA PARA O DIA 12/07/2017 ÀS 11 HORAS.

PROPÕE SEJA REMETIDO EXPEDIENTE À PREFEITUR DE PELOTAS, SOLICITANDO CÓPIA DE TODOS OS DOCUMENTOS REFERENTE AO TERMO DE PARCERIA E O PROJETO JUNTOS PELO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ASSINADO ENTRE A PREFEITURA DE PELOTAS E A COMUNITAS, DEVENDO AINDA, CONSTA ALGUNS ESCLARECIMENTOS: 1. CÓPIA DO TERMO ASSINADO. 2. CÓPIA DE TODOS OS EMPENHOS LIQUIDADOS REFERENTE AS DEPESAS QUE FORAM RELIZADAS PELO PODER PÚBLICO, NO QUE SE REFER3E AO TERMO ASSINADO; 3. QUAIS AS ENTIDADES LOCAIS QUE ESTÃO COLABORANDO COM A PARCERIA FIRMADA ENTRE A PREFEITURA DE PELOTAS E A COMUNITAS? 4. QUAIS SÃO OS INSTRUMENTOS DESSE TERMO QUE ESTÃO SENDO APLICADOS?

PROPÕE SEJA REMETIDO EXPEDIENTE À PREFEITUR DE PELOTAS, SOLICITANDO CÓPIA DE TODOS OS DOCUMENTOS REFERENTE AO TERMO DE PARCERIA E O PROJETO JUNTOS PELO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ASSINADO ENTRE A PREFEITURA DE PELOTAS E A COMUNITAS, DEVENDO AINDA, CONSTA ALGUNS ESCLARECIMENTOS: 1. CÓPIA DO TERMO ASSINADO. 2. CÓPIA DE TODOS OS EMPENHOS LIQUIDADOS REFERENTE AS DEPESAS QUE FORAM RELIZADAS PELO PODER PÚBLICO, NO QUE SE REFER3E AO TERMO ASSINADO; 3. QUAIS AS ENTIDADES LOCAIS QUE ESTÃO COLABORANDO COM A PARCERIA FIRMADA ENTRE A PREFEITURA DE PELOTAS E A COMUNITAS? 4. QUAIS SÃO OS INSTRUMENTOS DESSE TERMO QUE ESTÃO SENDO APLICADOS?

PROPÕEM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PELOTAS, COMO TEMA OS 170 ANOS DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PELOTAS, DIA 19 DE JUNHO DE 2017, ÀS 15H.

PROPÕEM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PELOTAS, COMO TEMA OS 170 ANOS DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PELOTAS, DIA 19 DE JUNHO DE 2017, ÀS 15H.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PELA ORDENAÇÃO EPISCOPAL DO PADRE CARLOS RÔMULO GONÇALVES E SILVA COMO BISPO COADJUTOR DE MONTENEGRO/RS.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PELA ORDENAÇÃO EPISCOPAL DO PADRE CARLOS RÔMULO GONÇALVES E SILVA COMO BISPO COADJUTOR DE MONTENEGRO/RS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.