Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5060 de 2017 em 104ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (104ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 5060 de 2017
INCLUI O INCISO III, NO CAPUT DO ARTIGO 4° DA LEI N° 4.428/99, QUE DISPÕE SOBRE A FLORA NATIVA E EXÓTICA DO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação
INCLUI O INCISO III, NO CAPUT DO ARTIGO 4° DA LEI N° 4.428/99, QUE DISPÕE SOBRE A FLORA NATIVA E EXÓTICA DO MUNICÍPIO DE PELOTAS.