Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5733 de 2017 em 115ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (115ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 5733 de 2017
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS EM PARQUES, PRAÇAS PÚBLICAS OU PRIVADA E DETERMINA QUE AS ACADEMIAS AO AR LIVRE INSTALADAS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS OFEREÇAM EQUIPAMENTOS ADAPTADOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS EM PARQUES, PRAÇAS PÚBLICAS OU PRIVADA E DETERMINA QUE AS ACADEMIAS AO AR LIVRE INSTALADAS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS OFEREÇAM EQUIPAMENTOS ADAPTADOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS.