Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 746 de 2015 em 14ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (14ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 746 de 2015
REVOGA A LEI Nº 6.118/14 E ESTABELECE O HORÁRIO DE ABERTURA E FECHAMENTO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS EM PELOTAS, RESPEITANDO OS PRECEITOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE SOBRE A MATÉRIA – LEI FEDERAL Nº 4.595, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação
REVOGA A LEI Nº 6.118/14 E ESTABELECE O HORÁRIO DE ABERTURA E FECHAMENTO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS EM PELOTAS, RESPEITANDO OS PRECEITOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE SOBRE A MATÉRIA – LEI FEDERAL Nº 4.595, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964.