Ordem do Dia/Expediente: 3 - Veto Total nº 9336 de 2013 em 22ª 2ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (22ª 2ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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Matéria
Veto Total nº 9336 de 2013
OFÍCIO GABINETE – 1106/2013 – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 6432/2013, QUE TORNA OBRIGATÓRIA AO MUNICÍPIO DE PELOTAS A APLICAÇÃO DO TESTE DE ACUIDADE VISUAL “ESCALA DE SNELLEN” - OPTÓTIPOS EM E, EM TODOS AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, QUE TENHAM ENTRE 5 (CINCO) E 14 (QUATORZE) ANOS DE IDADE, FREQUENTADORES DE PRÉ-ESCOLAS E ESCOLAS MUNICIPAIS.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação
OFÍCIO GABINETE – 1106/2013 – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 6432/2013, QUE TORNA OBRIGATÓRIA AO MUNICÍPIO DE PELOTAS A APLICAÇÃO DO TESTE DE ACUIDADE VISUAL “ESCALA DE SNELLEN” - OPTÓTIPOS EM E, EM TODOS AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, QUE TENHAM ENTRE 5 (CINCO) E 14 (QUATORZE) ANOS DE IDADE, FREQUENTADORES DE PRÉ-ESCOLAS E ESCOLAS MUNICIPAIS.