Ordem do Dia/Expediente: 1 - Mensagem nº 37 de 2012 em 157ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (157ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
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Matéria
Mensagem nº 37 de 2012
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA FEDERAL DE CONTRATURNO ESCOLAR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 9.394/1996 (LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA FEDERAL DE CONTRATURNO ESCOLAR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 9.394/1996 (LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.