Ordem do Dia/Expediente: 3 - Pedido de Informações nº 4 de 2019 em 1ª COMISSÃO REPRESENTATIVA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (1ª COMISSÃO REPRESENTATIVA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
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Matéria
Pedido de Informações nº 4 de 2019
SOLICITA DA PREFEITURA DE PELOTAS, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA (SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA) E INDIRETA (SANEP), INFORMAÇÕES REFERENTES AOS 150 MAIORES DEVEDORES DE TRIBUTOS NA CIDADE DE AMBAS ADMINISTRAÇÕES, DEVENDO CONSTAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- QUAIS SÃO OS 150 MAIORES DEVEDORES DE TRIBUTOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA (IPTU, ISS E MULTAS POR INFRAÇÕES) E SANEP (DÍVIDAS DE ÁGUA, ESGOTO E OUTROS) NA CIDADE? 2- QUAIS AS DATAS ORIGINAIS DAS RESPECTIVAS DÍVIDAS DE CADA DEVEDOR? 3- QUAIS OS VALORES ATUALIZADOS E INDIVIDUALIZADOS DESSAS DÍVIDAS? 4- QUAIS AS MEDIDAS ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA A COBRANÇA DAS DÍVIDAS? 5 – EXISTEM PROCESSOS JUDICIAIS DE COBRANÇA DESSAS DÍVIDAS? EM CASO POSITIVO. ENVIAR UMA LISTA DETALHADA DAS DEMANDAS JUDICIAIS.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação
SOLICITA DA PREFEITURA DE PELOTAS, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA (SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA) E INDIRETA (SANEP), INFORMAÇÕES REFERENTES AOS 150 MAIORES DEVEDORES DE TRIBUTOS NA CIDADE DE AMBAS ADMINISTRAÇÕES, DEVENDO CONSTAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- QUAIS SÃO OS 150 MAIORES DEVEDORES DE TRIBUTOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA (IPTU, ISS E MULTAS POR INFRAÇÕES) E SANEP (DÍVIDAS DE ÁGUA, ESGOTO E OUTROS) NA CIDADE? 2- QUAIS AS DATAS ORIGINAIS DAS RESPECTIVAS DÍVIDAS DE CADA DEVEDOR? 3- QUAIS OS VALORES ATUALIZADOS E INDIVIDUALIZADOS DESSAS DÍVIDAS? 4- QUAIS AS MEDIDAS ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA A COBRANÇA DAS DÍVIDAS? 5 – EXISTEM PROCESSOS JUDICIAIS DE COBRANÇA DESSAS DÍVIDAS? EM CASO POSITIVO. ENVIAR UMA LISTA DETALHADA DAS DEMANDAS JUDICIAIS.