Ordem do Dia/Expediente: 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 1293 de 2019 em 33ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (33ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 1293 de 2019
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS DAS GESTANTES PARA COMBATER A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E DEFESA DO PRÉ-NATAL E O PARTO HUMANIZADO” A SER CELEBRADA ANUALMENTE EM NA SEGUNDA SEMANA DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS DAS GESTANTES PARA COMBATER A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E DEFESA DO PRÉ-NATAL E O PARTO HUMANIZADO” A SER CELEBRADA ANUALMENTE EM NA SEGUNDA SEMANA DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.