Ordem do Dia/Expediente: 1 - Pedido de Informações nº 5816 de 2020 em 99ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (99ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
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Pedido de Informações nº 5816 de 2020
Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado o presente " Pedido de Informações ao Poder Executivo " Uma vez que foi requerido o funcionamento interno do POP Center houve devida vistoria pelos órgãos competentes para a averiguação da adequação das normas técnicas contidas na Nota Técnica número 4 da ANVISA, que preconiza quais as ações devem serem adotadas para a circulação de pessoas em ambientes fechados, e deve ser usado por analogia, uma vez que somente deveriam estar em funcionamento os serviços essenciais? Solicitamos que seja acompanhada com a resposta a emissão desse laudo, caso tenha sido confeccionado. Caso não haja sido feito qual a justificativa para a não feitura?
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação