Mensagem nº 5 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2012
Número
5
Data de Apresentação
17/02/2012
Número do Protocolo
709
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 709/2012
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
08/04/2012
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
005
Ano
2012
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
14/02/2012
Dados Textuais
Ementa
DEFINE AS CONDIÇÕES DE EXIGIBILIDADE DA APROVAÇÃO DE PROJETO HIDROSSANITÁRIO, JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada