Mensagem Substitutiva nº 62 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem Substitutiva
Ano
2015
Número
62
Data de Apresentação
20/10/2015
Número do Protocolo
7111
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 7111/2015
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
15
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem Substitutiva
Número
62
Ano
2015
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
20/10/2015
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA SISTEMÁTICA DE COBRANÇA PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA, COLETA E TRATAMENTO DE EFLUENTES POR PATE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Substitui a Mensagem 042/14.
Norma Jurídica Relacionada