Matérias do Expediente (8ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Mensagem nº 3 de 2016
Processo: 455/2016
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 455
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL “PELOTAS HABITAÇÃO DIGNA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - INSTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL “PELOTAS HABITAÇÃO DIGNA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 469 de 2016
Processo: -
Autor: TENENTE BRUNO
Protocolo: 469
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A “SEMANA DA MULHER” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - INSTITUI A “SEMANA DA MULHER” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 3 |
Mensagem Substitutiva nº 1 de 2016
Processo: 507/2016
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 507
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3284, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBSTITUI A MENSAGEM 004/16) - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3284, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBSTITUI A MENSAGEM 004/16)
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
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Mensagem Substitutiva nº 2 de 2016
Processo: 508/2016
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 508
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART.5º DA LEI MUNICIPAL Nº 4680, DE 12 DE JULHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS DE AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBSTITUI A MENSAGEM 05/16) - ALTERA A REDAÇÃO DO ART.5º DA LEI MUNICIPAL Nº 4680, DE 12 DE JULHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS DE AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBSTITUI A MENSAGEM 05/16)
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |