Mensagem nº 37 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2017
Número
37
Data de Apresentação
16/08/2017
Número do Protocolo
5240
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 5240/2017
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
5240
Ano
2017
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTA LEI INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA OS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada