Projeto de Resolução nº 6140 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2017
Número
6140
Data de Apresentação
26/09/2017
Número do Protocolo
6140
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O PARÁGRAFO 1º, SUPRIME O PARÁGRAFO 2º E RENUMERA OS DEMAIS PARÁGRAFOS DO ART. 1º DA RES. Nº 05/14.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada