Matérias do Expediente (126ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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Mensagem nº 47 de 2017
Processo: 6034/2017
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 6034
Turno: -
Texto original
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REVOGA BENEFÍCIOS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA EM CONSONÂNCIA À LEI COMPLEMENTAR NACIONAL Nº 157/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - REVOGA BENEFÍCIOS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA EM CONSONÂNCIA À LEI COMPLEMENTAR NACIONAL Nº 157/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Transferida a discussão preliminar |
| 2 |
Mensagem nº 48 de 2017
Processo: 6035/2017
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 6035
Turno: -
Texto original
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INSTITUI MODIFICAÇÕES NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL EM CONSONÂNCIA COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 157/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - INSTITUI MODIFICAÇÕES NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL EM CONSONÂNCIA COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 157/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Mensagem nº 50 de 2017
Processo: 6036/2017
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 6036
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.178, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE ACERCA DA METODOLOGIA DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.178, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE ACERCA DA METODOLOGIA DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Transferida a discussão preliminar |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6068 de 2017
Processo: -
Autor: Cristina Oliveira
Protocolo: 6068
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.678 DE 2010, ACRESCENTANDO INCISOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.678 DE 2010, ACRESCENTANDO INCISOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Transferida a discussão preliminar |
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Projeto de Lei Ordinária nº 6103 de 2017
Processo: -
Autor: Ivan Duarte
Protocolo: 6013
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A GRATUIDADE AOS IDOSOS MAIORES DE 60 ANOS NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL. - INSTITUI A GRATUIDADE AOS IDOSOS MAIORES DE 60 ANOS NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL.
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Transferida a discussão preliminar |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6128 de 2017
Processo: -
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Protocolo: 6128
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR DE IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA COMPROVADA NA CIDADE DE PELOTAS/RS. - INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR DE IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA COMPROVADA NA CIDADE DE PELOTAS/RS.
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Transferida a discussão preliminar |
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Projeto de Resolução nº 6140 de 2017
Processo: -
Autor: Salvador Ribeiro
Protocolo: 6140
Turno: -
Texto original
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ALTERA O PARÁGRAFO 1º, SUPRIME O PARÁGRAFO 2º E RENUMERA OS DEMAIS PARÁGRAFOS DO ART. 1º DA RES. Nº 05/14. - ALTERA O PARÁGRAFO 1º, SUPRIME O PARÁGRAFO 2º E RENUMERA OS DEMAIS PARÁGRAFOS DO ART. 1º DA RES. Nº 05/14.
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Transferida a discussão preliminar |