Mensagem nº 7 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2018
Número
7
Data de Apresentação
02/03/2018
Número do Protocolo
1029
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1029/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REVERTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, BEM IMÓVEL DOADO E DESCRITO NA LEI Nº 2.464, DE 27 DE ABRIL DE 1979, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada