Mensagem nº 23 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2018
Número
23
Data de Apresentação
13/04/2018
Número do Protocolo
2020
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2020/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 6.397, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016, A QUAL DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “ NOTA FISCAL PELOTENSE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada