Mensagem nº 49 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2018
Número
49
Data de Apresentação
21/08/2018
Número do Protocolo
4898
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 4898/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
49
Ano
2018
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÃO (GF), GRATIFICAÇÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.497/2017 E VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO SERVIÇOS AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada