Mensagem nº 61 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2018
Número
61
Data de Apresentação
29/10/2018
Número do Protocolo
6500
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 6500/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
61
Ano
2018
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO § 4º, DO ART. 3º DA LEI Nº 6.642 DE 18 DE OUTUBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada