Projeto de Lei Ordinária nº 1743 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
1743
Data de Apresentação
20/03/2019
Número do Protocolo
1743
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE TEMPO DE ESPERA PARA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA CONCESSIONÁRIA DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada