Mensagem nº 13 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2019
Número
13
Data de Apresentação
30/04/2019
Número do Protocolo
2946
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 2946/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR NAS FUNÇÕES DE CONDUTOR DE MOTOLÂNCIA, CONDUTOR DE AMBULÂNCIA, MÉDICO, RÁDIO OPERADOR E TELEFONISTA AUXILIAR DE REGULAÇÃO MÉDICA, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada