Projeto de Lei Ordinária nº 5759 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
5759
Data de Apresentação
02/08/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Utilidade Pública
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
declara de utilidade pública a Associação de Pais de Down de Pelotas (ApadPel).
Indexação
utilidade pública - ApadPel
Observação
Norma Jurídica Relacionada