Projeto de Lei Ordinária nº 5768 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
5768
Data de Apresentação
02/08/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Dia Municipal da Educação Pública
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
institui o Dia Municipal de Defesa da Educação Pública no município de Pelotas.
Indexação
Dia Municipal de Defesa da Educação Pública
Observação
Norma Jurídica Relacionada