Projeto de Lei Ordinária nº 5860 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
5860
Data de Apresentação
06/08/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Objeto
Agosto Lilás
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
21/09/2019
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
fica instituída a Campanha Agosto Lilás, a ser realizada, anualmente, no Município de Pelotas.
Indexação
Campanha Agosto Lilás
Observação
Norma Jurídica Relacionada