Projeto de Resolução nº 5217 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2021
Número
5217
Data de Apresentação
24/06/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Projeto de Resolução
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminha Projeto de Resolução, a fim de estabelecer regramento das atividades da TV Câmara, como forma de garantir transparência e licitude às ações do Canal Legislativo.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada