Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 272 matérias.

Resultados

PP 4524/2010 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPÕE, EM REGIME DE URGÊNCIA, ENVIO DE EXPEDIENTE AO SANEP, SOLICITANDO A LIMPEZA E REMOÇÃO DE VEGETAÇÃO ACUMULADA NO CANAL DA AV. CIDADE DO RIO GRANDE, NA EXTENSÃO ENTRE A RUA MÁRIO MENEGHETTI ATÉ O CAMPO DO OSÓRIO FUTEBOL CLUBE.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2010
Autor:  Roger Ney
Localização Atual:  Assessoria de Plenário - ASPL
Status:  Para LEITURA no PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2010
Última Ação:   LEITURA
Texto Original

PP 4527/2010 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPÕE, EM REGIME DE URGÊNCIA, ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA ARMANDO VOIGT, NAS IMEDIAÇÕES DO N° 535, NO LOTEAMENTO SANTA BÁRBARA, NAS TRÊS VENDAS.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2010
Autor:  Roger Ney
Localização Atual:  Assessoria de Plenário - ASPL
Status:  Para LEITURA no PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2010
Última Ação:   LEITURA
Texto Original

PP 4530/2010 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR WALDOMIRO LIMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES VEM APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DO ANTI-PÓ ASFÁLTICO NO PASSEIO 8 BAIRRO NAVEGANTES II, CONFORME ABAIXO ASSINADO ANEXO.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2010
Autor:  Waldomiro Lima
Localização Atual:  Assessoria de Plenário - ASPL
Status:  Para LEITURA no PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2010
Última Ação:   LEITURA
Texto Original

PP 4535/2010 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPÕE, EM REGIME DE URGÊNCIA, ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE UNISTEIN DA RUA DR. JOSÉ MACHADO MENDONÇA, ENTRE ALMIRANTE GUILHOBEL E SALIS GOULART, NO BAIRRO FRAGATA.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2010
Autor:  Dionízio Vellozo
Localização Atual:  Assessoria de Plenário - ASPL
Status:  Para LEITURA no PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2010
Última Ação:   leitura
Texto Original

PP 4537/2010 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPÕE, EM REGIME DE URGÊNCIA, ENVIO DE EXPEDIENTE AO SANEP, SOLICITANDO O CONSERTO DE DOIS VAZAMENTOS NA RUA SALVADOR HITAPORRES, NO BAIRRO FRAGATA, SENDO UM NA ESQUINA DA RUA SALIS GOULART E O OUTRO ENTRE AS RUAS ALCIDES MAIA E ERNANI FORNARI.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2010
Autor:  Dionízio Vellozo
Localização Atual:  Assessoria de Plenário - ASPL
Status:  Para LEITURA no PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2010
Última Ação:   LEITURA
Texto Original

PP 4545/2010 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA PERTINENTE, QUE SEJA EFETUADA A RETIRADA DE ENTULHOS DEPOSITADOS NO LEITO DA RUA OSWALDO BARBOSA, EM FRENTE AO BLOCO 203 - COHAB LINDÓIA.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2010
Autor:  José Sizenando
Localização Atual:  Assessoria de Plenário - ASPL
Status:  Para LEITURA no PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2010
Última Ação:   LEITURA
Texto Original

PP 4594/2010 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPÕE, EM REGIME DE URGÊNCIA, ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E À UNIDADE GERENCIADORA DE PROJETOS, VISANDO A INCLUSÃO, COM PRIORIDADE, NO CRONOGRAMA DE OBRAS, DO ASFALTAMENTO DA RUA CARLOS DE CARVALHO, EM TODA A EXTENSÃO, NO BAIRRO FRAGATA.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2010
Autor:  Dionízio Vellozo
Localização Atual:  Assessoria de Plenário - ASPL
Status:  Para LEITURA no PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2010
Última Ação:   LEITURA.
Texto Original

PP 4629/2010 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPÕE EM REGIME DE URGÊNCIA, ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, SOICITANDO ENSAIBRAMENTO DAS RUAS MAX HACKBART, PROFESSOR FRANCISCO DE PAULA ALVES DA FONSECA E MILTON FRANCONI, NO LOTEAMENTO SÃO JORGE, NO FRAGATA, BEM COMO A LIMPEZA DA VALETA DOS FUNDOS DAQUELA ÁREA.

Apresentação: 27 de Dezembro de 2010
Autor:  Dionízio Vellozo
Localização Atual:  Assessoria de Plenário - ASPL
Status:  Para LEITURA no PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2010
Última Ação:   LEITURA.
Texto Original

PP 4630/2010 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPÕE EM REGIME DE URGÊNCIA, ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O ASLFALTAMENTO DA RUA DR. AMARANTE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS MARCILIO DIAS E VISCONDE DE SINIMBU E, APARTIR DAQUELA VIA, A COLOCAÇÃO DE ANTIPÓ.

Apresentação: 27 de Dezembro de 2010
Autor:  Dionízio Vellozo
Localização Atual:  Assessoria de Plenário - ASPL
Status:  Para LEITURA no PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2010
Última Ação:   LEITURA.
Texto Original

PP 4631/2010 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPÕE, EM REGIME DE URGÊNCIA, ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O ASLFALTAMENTO DA RUA CIPRIANO MASCARENHAS, EM TODA A EXTENSÃO, NO BAIRRO FRAGATA.

Apresentação: 27 de Dezembro de 2010
Autor:  Dionízio Vellozo
Localização Atual:  Assessoria de Plenário - ASPL
Status:  Para LEITURA no PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2010
Última Ação:   LEITURA.
Texto Original

PP 4632/2010 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPÕE, EM REGIME DE URGÊNCIA, ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O ASLFALTAMENTO DA RUA CRISTÓVÃO COLOMBO, ENTRE VIDAL DE NEGREIROS E GONÇALVES LEDO, NO BAIRRO FRAGATA. EM ANEXO ABAIXO ASSINADO.

Apresentação: 27 de Dezembro de 2010
Autor:  Dionízio Vellozo
Localização Atual:  Assessoria de Plenário - ASPL
Status:  Para LEITURA no PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2010
Última Ação:   LEITURA.
Texto Original

PP 4633/2010 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPÕE, EM REGIME DE URGÊNCIA, ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O ASLFALTAMENTO DA RUA DESEMBARGADOR ANDRÉ DA ROCHA, ENTRE AV. DUQUE DE CAXIAS E RUA MANOEL LUCAS DE OLIVEIRA, NO BAIRRO FRAGATA.

Apresentação: 27 de Dezembro de 2010
Autor:  Dionízio Vellozo
Localização Atual:  Assessoria de Plenário - ASPL
Status:  Para LEITURA no PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2010
Última Ação:   LEITURA.
Texto Original

PP 4635/2010 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPÕE, EM REGIME DE URGÊNCIA, ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AV. DUQUE DE CAXIAS, CORRESPONDENDO AOS PONTILHÕES DE ACESSO AO LOTEAMENTO SÃO JORGE.

Apresentação: 28 de Dezembro de 2010
Autor:  Dionízio Vellozo
Localização Atual:  Assessoria de Plenário - ASPL
Status:  Para LEITURA no PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2010
Última Ação:   LEITURA.

PP 4662/2010 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, VEM, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO, A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM DIREÇÃO AO LARANJAL, ESPECIALMENTE NO ENCONTRO DAS AVENIDAS SALGADO FILHO, REPÚBLICA DO LÍBANO, SÃO FRANCISCO DE PAULA E JUSCELINO KUBITSCHEK, E TAMBÉM NA SAÍDA DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, NO ENCONTRO DAS AVENIDAS SALGADO FILHO E FERNANDO OSÓRIO.

Apresentação: 29 de Dezembro de 2010
Autor:  IDEMAR BARZ
Localização Atual:  Assessoria de Plenário - ASPL
Status:  Para LEITURA no PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Dezembro de 2010
Última Ação:   LEITURA.

PP 4663/2010 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ZEQUINHA DOS TRABALHADORES E APOSENTADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PROPÕE QUE, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SANEP SOLICITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA A DESOBSTRUÇÃO NA REDE DE ESGOTO, NA RUA 5 N° 251 NA VILA JARDIM DO PRADO, BAIRRO TRÊS VENDAS.

Apresentação: 29 de Dezembro de 2010
Autor:  ZEQUINHA
Localização Atual:  Assessoria de Plenário - ASPL
Status:  Para LEITURA no PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Dezembro de 2010
Última Ação:   LEITURA.
Texto Original

PP 4664/2010 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ZEQUINHA DOS TRABALHADORES E APOSENTADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PROPÕE QUE, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS SOLICITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA APROFUNDAMENTO E LIMPEZA DAS VALETAS NA VILA JARDIM DO PRADO, BAIRRO TRÊS VENDAS.

Apresentação: 29 de Dezembro de 2010
Autor:  ZEQUINHA
Localização Atual:  Assessoria de Plenário - ASPL
Status:  Para LEITURA no PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Dezembro de 2010
Última Ação:   LEITURA.
Texto Original

PP 4665/2010 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ZEQUINHA DOS TRABALHADORES E APOSENTADOS NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PROPÕE QUE, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS SOLICITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA A LIMPEZA GERAL NA RUA BARÃO DE ITAMARACÁ, BAIRRO CRUZEIRO, AREAL.

Apresentação: 29 de Dezembro de 2010
Autor:  ZEQUINHA
Localização Atual:  Assessoria de Plenário - ASPL
Status:  Para LEITURA no PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Dezembro de 2010
Última Ação:   LEITURA.

PP 4666/2010 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ZEQUINHA DOS TRABALHADORES E APOSENTADOS NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PROPÕE QUE, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), SOLICITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA EM FRENTE AO N° 51, BAIRRO SIMÕES LOPES.

Apresentação: 29 de Dezembro de 2010
Autor:  ZEQUINHA
Localização Atual:  Assessoria de Plenário - ASPL
Status:  Para LEITURA no PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Dezembro de 2010
Última Ação:   LEITURA.
Texto Original

PP 4667/2010 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ZEQUINHA DOS RODOVIÁRIOS E APOSENTADOS QUE ESTA SUBSCREVE, PROPÕE QUE, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS SOLICITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA O PATROLAMENTO DA RUA PROFº FELISBERTO MACHADO JUNIOR, NO BAIRRO VIRGÍLIO COSTA.

Apresentação: 29 de Dezembro de 2010
Autor:  ZEQUINHA
Localização Atual:  Assessoria de Plenário - ASPL
Status:  Para LEITURA no PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Dezembro de 2010
Última Ação:   LEITURA.
Texto Original

PDL 433/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ O NOME DE GIOVANI GUIMARÃES A AVENIDA 20 (VINTE) DO BAIRRO DUNAS NA CIDADE DE PELOTAS (RS)

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2010
Autor:  MILTINHO
Localização Atual:  Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2010
Última Ação:   Arquivado na Cx. de Processos 2010
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 507, de 02 de março de 2010

PDL 993/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ O NOME DE GABRIEL GONÇALVES DA ROCHA AO PASSEIO 05 DA OCUPAÇÃO URUGUAI, NESTA CIDADE.

Apresentação: 25 de Março de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Maio de 2010
Autor:  Ademar Ornel
Localização Atual:  Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2010
Última Ação:   Arquivado na Cx. de Processos 2010
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 508, de 07 de abril de 2010

PDL 1315/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ O NOME DE JOÃO LUIZ DO AMARAL A RUA 03 (TRÊS) DO LOTEAMENTO PESTANO.

Apresentação: 20 de Abril de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Junho de 2010
Autor:  ADALIM MEDEIROS
Localização Atual:  Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2010
Última Ação:   Arquivado na Cx. de Processos 2010
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 510, de 05 de maio de 2010

PDL 1316/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ O NOME DE OCTÁVIO DA ROCHA A RUA 10 (DEZ) DO LOTEAMENTO PESTANO.

Apresentação: 20 de Abril de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Junho de 2010
Autor:  ADALIM MEDEIROS
Localização Atual:  Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2010
Última Ação:   Arquivado na Cx. de Processos 2010
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 509, de 05 de maio de 2010

PDL 1378/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ O NOME DE RUA FLÁVIO COSWIG, À RUA 08 DO LOTEAMENTO BOUNGAINVILLE, NO LARANJAL.

Apresentação: 22 de Abril de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Junho de 2010
Autor:  Míriam Marroni
Localização Atual:  Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2010
Última Ação:   Arquivado na Cx. de Processos 2010
Texto Original

PDL 1437/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ O NOME DE JACOB BAINY A RUA 7 DO LOTEAMENTO BOUNGAINVILLE.

Apresentação: 27 de Abril de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Junho de 2010
Autor:  EDUARDO MACLUF
Localização Atual:  Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2010
Última Ação:   Arquivado na Cx. de Processos 2010
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 511, de 12 de maio de 2010

PDL 2094/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA DENOMINADO DE JUAREZ ALMEIDA O LOGRADOURO 559 NO BAIRRO DA BALSA.

Apresentação: 11 de Junho de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Junho de 2010
Autor:  MILTINHO
Localização Atual:  Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2010
Última Ação:   Arquivado na Cx. de Processos 2010
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 512, de 14 de junho de 2010

PDL 2155/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPÕE A OUTORGA DO BRASÃO DE PELOTAS À EMPRESA I.C. COMÉRCIO CALÇADOS LTDA – HERCÍLIO CALÇADOS.

Apresentação: 24 de Junho de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Agosto de 2010
Autor:  PEDRINHO
Localização Atual:  Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2010
Última Ação:   Arquivado na Cx. de Processos 2010
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 514, de 06 de julho de 2010

PDL 2183/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
É PROPOSTA A OUTORGA DO BRASÃO DE PELOTAS À EMPRESA CRISTIANO WACHHOLZ DA SILVA – CASA LIMA DE POMPAS FÚNEBRES.

Apresentação: 25 de Junho de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Agosto de 2010
Autor:  Ademar Ornel
José Sizenando
MILTINHO
Waldomiro Lima
Localização Atual:  Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2011
Última Ação:   Arquivado na Cx. de Processos 2010
Texto Original

PDL 2192/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O BRASÃO DE PELOTAS À APAW DESINFETAÇÕE

Apresentação: 24 de Junho de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Agosto de 2010
Autor:  IDEMAR BARZ
Localização Atual:  Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2011
Última Ação:   Arquivado na Cx. de Processos 2010
Texto Original

PDL 2216/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O BRASÃO DE PELOTAS A EMPRESA SPORTAMANIA.

Apresentação: 29 de Junho de 2010
Autor:  Prof. Adinho
Texto Original

PDL 2222/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A OUTORGA DO BRASÃO DE PELOTAS AO “PROGRAMA SEMPRE CARNAVAL”.

Apresentação: 29 de Junho de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Agosto de 2010
Autor:  MILTINHO
Localização Atual:  Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2010
Última Ação:   Arquivado junto ao PDL 2282/2010
Texto Original

PDL 2282/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A OUTORGA DO BRASÃO DE PELOTAS AO PROGRAMA SEMPRE É CARNAVAL

Apresentação: 1 de Julho de 2010
Protocolo: 2282/2010, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  MILTINHO
Localização Atual:  Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2010
Última Ação:   Arquivado na Cx. de Processos 2010
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 513, de 01 de julho de 2010

PDL 2599/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA LEONEL ESTANISLAU A TRAVESSA UM, DA RUA NOSSA SENHORA DE LURDES, SITUADA NA COLÔNIA DE PESCADORES DA Z-3, 2º DISTRITO DE PELOTAS/RS.

Apresentação: 21 de Julho de 2010
Autor:  EDUARDO MACLUF
Localização Atual:  Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2010
Última Ação:   Arquivado na Cx. de Processos 2010
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 515, de 10 de agosto de 2010

PDL 2717/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA A RUA ONZE DA COLÔNIA Z-3, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE RUA DEPUTADO ADÃO PRETTO.

Apresentação: 29 de Julho de 2010
Autor:  Ivan Duarte
Localização Atual:  Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2010
Última Ação:   Arquivado na Cx. de Processos 2010
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 516, de 10 de agosto de 2010

PDL 2747/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ O NOME DE VEREADOR FLÁVIO COSWIG, AO LOGRADOURO 545, DO LOTEAMENTO BENJAMIN GASTAL, NO BAIRRO FRAGATA.

Apresentação: 3 de Agosto de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Setembro de 2010
Autor:  Míriam Marroni
Localização Atual:  Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2010
Última Ação:   Arquivado na Cx. de Processos 2010
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 517, de 25 de agosto de 2010

PDL 3056/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ O NOME DE LEONEL MANOEL ESTANISLAU A TRAVESSA 1 (UM), LOGRADOURO Nº 9921 DA COLÔNIA DE PESCADORES Z-3 , 2º DISTRITO DE PELOTAS (RS), REVOGANDO O DECRETO Nº 515/10.

Apresentação: 26 de Agosto de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Outubro de 2010
Autor:  MILTINHO
Relatorias:  Ademar Ornel (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr) || IDEMAR BARZ (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual:  Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2010
Última Ação:   Arquivado na Cx. de Processos 2010
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 519, de 19 de outubro de 2010

PDL 3263/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO TRADICIONALISTA JOÃO SIMÕES LOPES NETO AOS CIDADÃOS ADALIM LUIZ GARCIA MEDEIROS E BERNARDO MARTINS.

Apresentação: 14 de Setembro de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Outubro de 2010
Autor:  MILTINHO
Relatorias:  IDEMAR BARZ (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual:  Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2010
Última Ação:   Arquivado na Cx de processos 2010.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 518, de 19 de outubro de 2010

PDL 3891/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ O NOME DE RUA ANTONIO STUDZINSKI A ATUAL RUA MÁRIO PEDROTTI ORLANDI.

Apresentação: 5 de Novembro de 2010
Autor:  MILTINHO
Localização Atual:  Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2010
Última Ação:   Arquivado na Cx. de Processos 2010
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 520, de 05 de novembro de 2010

PDL 3978/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOME DE MÁRIO PEDROTTI ORLAND A RUA 20 PONTAL DA BARRA - BAIRRO LARANJAL

Apresentação: 16 de Novembro de 2010
Autor:  MILTINHO
Relatorias:  PEDRINHO (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual:  Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2010
Última Ação:   Arquivado na Cx. de Processos 2010
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 521, de 08 de dezembro de 2010

PDL 4198/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ O NOME DE “PASSEIO DOS IMIGRANTES”, O CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA REPÚBLICA DO LÍBANO.

Apresentação: 30 de Novembro de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Janeiro de 2011
Autor:  Míriam Marroni
Relatorias:  ZEQUINHA (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual:  Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2010
Última Ação:   Arquivado na Cx. de Processos 2010
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 522, de 29 de dezembro de 2010

PELO 436/2010 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ART. 165 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, BEM COMO INCLUI O INCISO V NO REFERIDO ARTIGO.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Abril de 2010
Autor:  DIARONI SANTOS
Localização Atual:  Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2010
Última Ação:   Arquivado na Cx. de Processos 2010
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: EMENDA A LEI ORGÂNICA nº 75, de 06 de maio de 2010

PELO 451/2010 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 165 DA LEI ORGÂNICA.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Abril de 2010
Autor:  Prof. Adinho
Localização Atual:  Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2010
Última Ação:   Arquivado na Cx. de Processos 2010
Texto Original

PELO 693/2010 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 52 DA LEI ORGÂNICA SUPRIMINDO SEU PARÁGRAFO ÚNICO.

Apresentação: 5 de Março de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Abril de 2010
Autor:  MESA - MESA DIRETORA
Localização Atual:  Departamento de Comissões Técnicas - DCTE
Status:  Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2010
Última Ação:   Devolvido ao autor para correção de redação
Texto Original

PELO 1561/2010 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS V E VI DO ARTIGO 165 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 6 de Maio de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Junho de 2010
Autor:  Prof. Adinho
Localização Atual:  Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2010
Última Ação:   Matéria arquivada na Cx de processos 2010.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: EMENDA A LEI ORGÂNICA nº 76, de 28 de junho de 2010

PELO 1800/2010 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA TETO SALARIAL AOS SERVIDORES INTEGRANTES DO PODER LEGISLATIVO ALTERANDO A REDAÇÃO DO § 5º DO ARTIGO 29 E ACRESCENTA § 6º.

Apresentação: 20 de Maio de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Julho de 2010
Autor:  MESA - MESA DIRETORA
Localização Atual:  Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2010
Última Ação:   Arquivado na Cx. de Processos 2010
Texto Original

PELO 2285/2010 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O INCISO IV DO ART. 80 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 1 de Julho de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Julho de 2010
Autor:  EDUARDO MACLUF
Localização Atual:  Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2011
Última Ação:   Arquivado na Cx. de Processos 2010
Texto Original

PELO 2949/2010 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ARTIGO 57 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Apresentação: 18 de Agosto de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Outubro de 2010
Autor:  PEDRINHO
Localização Atual:  Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2010
Última Ação:   Arquivado na Cx. de Processos 2010
Texto Original

PELO 3200/2010 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VI DO ART. 165 DA LEI ORGÂNICA.

Apresentação: 9 de Setembro de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Outubro de 2010
Autor:  DIARONI SANTOS
Relatorias:  ZEQUINHA (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual:  Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2010
Última Ação:   Arquivado na Cx. de Processos 2010
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: EMENDA A LEI ORGÂNICA nº 77, de 19 de outubro de 2010

PLO 494/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACONDICIONAMENTO OU EMBALAGEM DAS COMPRAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS AUTODENOMINADOS DE SUPERMERCADOS E OU SIMILARES.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Abril de 2010
Autor:  EDUARDO MACLUF
JOSÉ ARTUR
Localização Atual:  Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2010
Última Ação:   Arquivado na Cx. de Processos 2010
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 5.690, de 14 de junho de 2010

PLO 504/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DEMARCAR COM PLACAS AS ÀREAS CONVENIADAS COM A ASSOCIAÇÃO DOS GUARDADORES E LAVADORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Abril de 2010
Autor:  DIARONI SANTOS
Localização Atual:  Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2010
Última Ação:   Arquivado na Cx de processos 2010 (ata nº 014).
Texto Original