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PP 4524/2010 - Pedido de Providências
Ementa: PROPÕE, EM REGIME DE URGÊNCIA, ENVIO DE EXPEDIENTE AO SANEP, SOLICITANDO A LIMPEZA E REMOÇÃO DE VEGETAÇÃO ACUMULADA NO CANAL DA AV. CIDADE DO RIO GRANDE, NA EXTENSÃO ENTRE A RUA MÁRIO MENEGHETTI ATÉ O CAMPO DO OSÓRIO FUTEBOL CLUBE.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2010
Autor:
Roger Ney
Localização Atual: Assessoria de Plenário - ASPL
Status: Para LEITURA no PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2010
Última Ação: LEITURA
Texto Original
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PP 4527/2010 - Pedido de Providências
Ementa: PROPÕE, EM REGIME DE URGÊNCIA, ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA ARMANDO VOIGT, NAS IMEDIAÇÕES DO N° 535, NO LOTEAMENTO SANTA BÁRBARA, NAS TRÊS VENDAS.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2010
Autor:
Roger Ney
Localização Atual: Assessoria de Plenário - ASPL
Status: Para LEITURA no PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2010
Última Ação: LEITURA
Texto Original
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PP 4530/2010 - Pedido de Providências
Ementa: O VEREADOR WALDOMIRO LIMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES VEM APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DO ANTI-PÓ ASFÁLTICO NO PASSEIO 8 BAIRRO NAVEGANTES II, CONFORME ABAIXO ASSINADO ANEXO.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2010
Autor:
Waldomiro Lima
Localização Atual: Assessoria de Plenário - ASPL
Status: Para LEITURA no PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2010
Última Ação: LEITURA
Texto Original
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PP 4535/2010 - Pedido de Providências
Ementa: PROPÕE, EM REGIME DE URGÊNCIA, ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE UNISTEIN DA RUA DR. JOSÉ MACHADO MENDONÇA, ENTRE ALMIRANTE GUILHOBEL E SALIS GOULART, NO BAIRRO FRAGATA.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2010
Autor:
Dionízio Vellozo
Localização Atual: Assessoria de Plenário - ASPL
Status: Para LEITURA no PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2010
Última Ação: leitura
Texto Original
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PP 4537/2010 - Pedido de Providências
Ementa: PROPÕE, EM REGIME DE URGÊNCIA, ENVIO DE EXPEDIENTE AO SANEP, SOLICITANDO O CONSERTO DE DOIS VAZAMENTOS NA RUA SALVADOR HITAPORRES, NO BAIRRO FRAGATA, SENDO UM NA ESQUINA DA RUA SALIS GOULART E O OUTRO ENTRE AS RUAS ALCIDES MAIA E ERNANI FORNARI.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2010
Autor:
Dionízio Vellozo
Localização Atual: Assessoria de Plenário - ASPL
Status: Para LEITURA no PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2010
Última Ação: LEITURA
Texto Original
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PP 4545/2010 - Pedido de Providências
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA PERTINENTE, QUE SEJA EFETUADA A RETIRADA DE ENTULHOS DEPOSITADOS NO LEITO DA RUA OSWALDO BARBOSA, EM FRENTE AO BLOCO 203 - COHAB LINDÓIA.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2010
Autor:
José Sizenando
Localização Atual: Assessoria de Plenário - ASPL
Status: Para LEITURA no PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2010
Última Ação: LEITURA
Texto Original
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PP 4594/2010 - Pedido de Providências
Ementa: PROPÕE, EM REGIME DE URGÊNCIA, ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E À UNIDADE GERENCIADORA DE PROJETOS, VISANDO A INCLUSÃO, COM PRIORIDADE, NO CRONOGRAMA DE OBRAS, DO ASFALTAMENTO DA RUA CARLOS DE CARVALHO, EM TODA A EXTENSÃO, NO BAIRRO FRAGATA.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2010
Autor:
Dionízio Vellozo
Localização Atual: Assessoria de Plenário - ASPL
Status: Para LEITURA no PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2010
Última Ação: LEITURA.
Texto Original
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PP 4629/2010 - Pedido de Providências
Ementa: PROPÕE EM REGIME DE URGÊNCIA, ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, SOICITANDO ENSAIBRAMENTO DAS RUAS MAX HACKBART, PROFESSOR FRANCISCO DE PAULA ALVES DA FONSECA E MILTON FRANCONI, NO LOTEAMENTO SÃO JORGE, NO FRAGATA, BEM COMO A LIMPEZA DA VALETA DOS FUNDOS DAQUELA ÁREA.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2010
Autor:
Dionízio Vellozo
Localização Atual: Assessoria de Plenário - ASPL
Status: Para LEITURA no PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2010
Última Ação: LEITURA.
Texto Original
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PP 4630/2010 - Pedido de Providências
Ementa: PROPÕE EM REGIME DE URGÊNCIA, ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O ASLFALTAMENTO DA RUA DR. AMARANTE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS MARCILIO DIAS E VISCONDE DE SINIMBU E, APARTIR DAQUELA VIA, A COLOCAÇÃO DE ANTIPÓ.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2010
Autor:
Dionízio Vellozo
Localização Atual: Assessoria de Plenário - ASPL
Status: Para LEITURA no PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2010
Última Ação: LEITURA.
Texto Original
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PP 4631/2010 - Pedido de Providências
Ementa: PROPÕE, EM REGIME DE URGÊNCIA, ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O ASLFALTAMENTO DA RUA CIPRIANO MASCARENHAS, EM TODA A EXTENSÃO, NO BAIRRO FRAGATA.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2010
Autor:
Dionízio Vellozo
Localização Atual: Assessoria de Plenário - ASPL
Status: Para LEITURA no PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2010
Última Ação: LEITURA.
Texto Original
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PP 4632/2010 - Pedido de Providências
Ementa: PROPÕE, EM REGIME DE URGÊNCIA, ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O ASLFALTAMENTO DA RUA CRISTÓVÃO COLOMBO, ENTRE VIDAL DE NEGREIROS E GONÇALVES LEDO, NO BAIRRO FRAGATA. EM ANEXO ABAIXO ASSINADO.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2010
Autor:
Dionízio Vellozo
Localização Atual: Assessoria de Plenário - ASPL
Status: Para LEITURA no PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2010
Última Ação: LEITURA.
Texto Original
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PP 4633/2010 - Pedido de Providências
Ementa: PROPÕE, EM REGIME DE URGÊNCIA, ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O ASLFALTAMENTO DA RUA DESEMBARGADOR ANDRÉ DA ROCHA, ENTRE AV. DUQUE DE CAXIAS E RUA MANOEL LUCAS DE OLIVEIRA, NO BAIRRO FRAGATA.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2010
Autor:
Dionízio Vellozo
Localização Atual: Assessoria de Plenário - ASPL
Status: Para LEITURA no PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2010
Última Ação: LEITURA.
Texto Original
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PP 4635/2010 - Pedido de Providências
Ementa: PROPÕE, EM REGIME DE URGÊNCIA, ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AV. DUQUE DE CAXIAS, CORRESPONDENDO AOS PONTILHÕES DE ACESSO AO LOTEAMENTO SÃO JORGE.
Apresentação: 28 de Dezembro de 2010
Autor:
Dionízio Vellozo
Localização Atual: Assessoria de Plenário - ASPL
Status: Para LEITURA no PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2010
Última Ação: LEITURA.
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PP 4662/2010 - Pedido de Providências
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, VEM, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO, A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM DIREÇÃO AO LARANJAL, ESPECIALMENTE NO ENCONTRO DAS AVENIDAS SALGADO FILHO, REPÚBLICA DO LÍBANO, SÃO FRANCISCO DE PAULA E JUSCELINO KUBITSCHEK, E TAMBÉM NA SAÍDA DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, NO ENCONTRO DAS AVENIDAS SALGADO FILHO E FERNANDO OSÓRIO.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2010
Autor:
IDEMAR BARZ
Localização Atual: Assessoria de Plenário - ASPL
Status: Para LEITURA no PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2010
Última Ação: LEITURA.
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PP 4663/2010 - Pedido de Providências
Ementa: O VEREADOR ZEQUINHA DOS TRABALHADORES E APOSENTADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PROPÕE QUE, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SANEP SOLICITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA A DESOBSTRUÇÃO NA REDE DE ESGOTO, NA RUA 5 N° 251 NA VILA JARDIM DO PRADO, BAIRRO TRÊS VENDAS.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2010
Autor:
ZEQUINHA
Localização Atual: Assessoria de Plenário - ASPL
Status: Para LEITURA no PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2010
Última Ação: LEITURA.
Texto Original
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PP 4664/2010 - Pedido de Providências
Ementa: O VEREADOR ZEQUINHA DOS TRABALHADORES E APOSENTADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PROPÕE QUE, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS SOLICITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA APROFUNDAMENTO E LIMPEZA DAS VALETAS NA VILA JARDIM DO PRADO, BAIRRO TRÊS VENDAS.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2010
Autor:
ZEQUINHA
Localização Atual: Assessoria de Plenário - ASPL
Status: Para LEITURA no PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2010
Última Ação: LEITURA.
Texto Original
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PP 4665/2010 - Pedido de Providências
Ementa: O VEREADOR ZEQUINHA DOS TRABALHADORES E APOSENTADOS NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PROPÕE QUE, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS SOLICITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA A LIMPEZA GERAL NA RUA BARÃO DE ITAMARACÁ, BAIRRO CRUZEIRO, AREAL.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2010
Autor:
ZEQUINHA
Localização Atual: Assessoria de Plenário - ASPL
Status: Para LEITURA no PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2010
Última Ação: LEITURA.
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PP 4666/2010 - Pedido de Providências
Ementa: O VEREADOR ZEQUINHA DOS TRABALHADORES E APOSENTADOS NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PROPÕE QUE, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), SOLICITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA EM FRENTE AO N° 51, BAIRRO SIMÕES LOPES.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2010
Autor:
ZEQUINHA
Localização Atual: Assessoria de Plenário - ASPL
Status: Para LEITURA no PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2010
Última Ação: LEITURA.
Texto Original
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PP 4667/2010 - Pedido de Providências
Ementa: O VEREADOR ZEQUINHA DOS RODOVIÁRIOS E APOSENTADOS QUE ESTA SUBSCREVE, PROPÕE QUE, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS SOLICITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA O PATROLAMENTO DA RUA PROFº FELISBERTO MACHADO JUNIOR, NO BAIRRO VIRGÍLIO COSTA.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2010
Autor:
ZEQUINHA
Localização Atual: Assessoria de Plenário - ASPL
Status: Para LEITURA no PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2010
Última Ação: LEITURA.
Texto Original
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PDL 433/2010 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DÁ O NOME DE GIOVANI GUIMARÃES A AVENIDA 20 (VINTE) DO BAIRRO DUNAS NA CIDADE DE PELOTAS (RS)
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2010
Autor:
MILTINHO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2010
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2010
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 507, de 02 de março de 2010
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PDL 993/2010 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DÁ O NOME DE GABRIEL GONÇALVES DA ROCHA AO PASSEIO 05 DA OCUPAÇÃO URUGUAI, NESTA CIDADE.
Apresentação: 25 de Março de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Maio de 2010
Autor:
Ademar Ornel
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2010
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2010
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 508, de 07 de abril de 2010
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PDL 1315/2010 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DÁ O NOME DE JOÃO LUIZ DO AMARAL A RUA 03 (TRÊS) DO LOTEAMENTO PESTANO.
Apresentação: 20 de Abril de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Junho de 2010
Autor:
ADALIM MEDEIROS
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2010
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2010
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 510, de 05 de maio de 2010
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PDL 1316/2010 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DÁ O NOME DE OCTÁVIO DA ROCHA A RUA 10 (DEZ) DO LOTEAMENTO PESTANO.
Apresentação: 20 de Abril de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Junho de 2010
Autor:
ADALIM MEDEIROS
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2010
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2010
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 509, de 05 de maio de 2010
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PDL 1378/2010 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DÁ O NOME DE RUA FLÁVIO COSWIG, À RUA 08 DO LOTEAMENTO BOUNGAINVILLE, NO LARANJAL.
Apresentação: 22 de Abril de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Junho de 2010
Autor:
Míriam Marroni
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2010
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2010
Texto Original
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PDL 1437/2010 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DÁ O NOME DE JACOB BAINY A RUA 7 DO LOTEAMENTO BOUNGAINVILLE.
Apresentação: 27 de Abril de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Junho de 2010
Autor:
EDUARDO MACLUF
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2010
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2010
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 511, de 12 de maio de 2010
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PDL 2094/2010 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: FICA DENOMINADO DE JUAREZ ALMEIDA O LOGRADOURO 559 NO BAIRRO DA BALSA.
Apresentação: 11 de Junho de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Junho de 2010
Autor:
MILTINHO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2010
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2010
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 512, de 14 de junho de 2010
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PDL 2155/2010 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROPÕE A OUTORGA DO BRASÃO DE PELOTAS À EMPRESA I.C. COMÉRCIO CALÇADOS LTDA – HERCÍLIO CALÇADOS.
Apresentação: 24 de Junho de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Agosto de 2010
Autor:
PEDRINHO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2010
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2010
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 514, de 06 de julho de 2010
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PDL 2183/2010 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: É PROPOSTA A OUTORGA DO BRASÃO DE PELOTAS À EMPRESA CRISTIANO WACHHOLZ DA SILVA – CASA LIMA DE POMPAS FÚNEBRES.
Apresentação: 25 de Junho de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Agosto de 2010
Autor:
Ademar Ornel
José Sizenando
MILTINHO
Waldomiro Lima
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2011
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2010
Texto Original
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PDL 2192/2010 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O BRASÃO DE PELOTAS À APAW DESINFETAÇÕE
Apresentação: 24 de Junho de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Agosto de 2010
Autor:
IDEMAR BARZ
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2011
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2010
Texto Original
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PDL 2216/2010 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O BRASÃO DE PELOTAS A EMPRESA SPORTAMANIA.
Apresentação: 29 de Junho de 2010
Autor:
Prof. Adinho
Texto Original
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PDL 2222/2010 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A OUTORGA DO BRASÃO DE PELOTAS AO “PROGRAMA SEMPRE CARNAVAL”.
Apresentação: 29 de Junho de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Agosto de 2010
Autor:
MILTINHO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2010
Última Ação: Arquivado junto ao PDL 2282/2010
Texto Original
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PDL 2282/2010 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A OUTORGA DO BRASÃO DE PELOTAS AO PROGRAMA SEMPRE É CARNAVAL
Apresentação: 1 de Julho de 2010
Protocolo: 2282/2010, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
MILTINHO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2010
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2010
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 513, de 01 de julho de 2010
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PDL 2599/2010 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA DE RUA LEONEL ESTANISLAU A TRAVESSA UM, DA RUA NOSSA SENHORA DE LURDES, SITUADA NA COLÔNIA DE PESCADORES DA Z-3, 2º DISTRITO DE PELOTAS/RS.
Apresentação: 21 de Julho de 2010
Autor:
EDUARDO MACLUF
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2010
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2010
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 515, de 10 de agosto de 2010
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PDL 2717/2010 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA A RUA ONZE DA COLÔNIA Z-3, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE RUA DEPUTADO ADÃO PRETTO.
Apresentação: 29 de Julho de 2010
Autor:
Ivan Duarte
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2010
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2010
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 516, de 10 de agosto de 2010
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PDL 2747/2010 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DÁ O NOME DE VEREADOR FLÁVIO COSWIG, AO LOGRADOURO 545, DO LOTEAMENTO BENJAMIN GASTAL, NO BAIRRO FRAGATA.
Apresentação: 3 de Agosto de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Setembro de 2010
Autor:
Míriam Marroni
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2010
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2010
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 517, de 25 de agosto de 2010
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PDL 3056/2010 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DÁ O NOME DE LEONEL MANOEL ESTANISLAU A TRAVESSA 1 (UM), LOGRADOURO Nº 9921 DA COLÔNIA DE PESCADORES Z-3 , 2º DISTRITO DE PELOTAS (RS), REVOGANDO O DECRETO Nº 515/10.
Apresentação: 26 de Agosto de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Outubro de 2010
Autor:
MILTINHO
Relatorias:
Ademar Ornel (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
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IDEMAR BARZ (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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PDL 3263/2010 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO TRADICIONALISTA JOÃO SIMÕES LOPES NETO AOS CIDADÃOS ADALIM LUIZ GARCIA MEDEIROS E BERNARDO MARTINS.
Apresentação: 14 de Setembro de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Outubro de 2010
Autor:
MILTINHO
Relatorias:
IDEMAR BARZ (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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PDL 3891/2010 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DÁ O NOME DE RUA ANTONIO STUDZINSKI A ATUAL RUA MÁRIO PEDROTTI ORLANDI.
Apresentação: 5 de Novembro de 2010
Autor:
MILTINHO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2010
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2010
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 520, de 05 de novembro de 2010
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PDL 3978/2010 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DÁ NOME DE MÁRIO PEDROTTI ORLAND A RUA 20 PONTAL DA BARRA - BAIRRO LARANJAL
Apresentação: 16 de Novembro de 2010
Autor:
MILTINHO
Relatorias:
PEDRINHO (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2010
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2010
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 521, de 08 de dezembro de 2010
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PDL 4198/2010 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DÁ O NOME DE “PASSEIO DOS IMIGRANTES”, O CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA REPÚBLICA DO LÍBANO.
Apresentação: 30 de Novembro de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Janeiro de 2011
Autor:
Míriam Marroni
Relatorias:
ZEQUINHA (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2010
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2010
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 522, de 29 de dezembro de 2010
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PELO 436/2010 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ART. 165 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, BEM COMO INCLUI O INCISO V NO REFERIDO ARTIGO.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Abril de 2010
Autor:
DIARONI SANTOS
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2010
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2010
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
EMENDA A LEI ORGÂNICA nº 75, de 06 de maio de 2010
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PELO 451/2010 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 165 DA LEI ORGÂNICA.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Abril de 2010
Autor:
Prof. Adinho
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2010
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2010
Texto Original
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PELO 693/2010 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 52 DA LEI ORGÂNICA SUPRIMINDO SEU PARÁGRAFO ÚNICO.
Apresentação: 5 de Março de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Abril de 2010
Autor:
MESA - MESA DIRETORA
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - DCTE
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2010
Última Ação: Devolvido ao autor para correção de redação
Texto Original
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PELO 1561/2010 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS V E VI DO ARTIGO 165 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 6 de Maio de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Junho de 2010
Autor:
Prof. Adinho
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2010
Última Ação: Matéria arquivada na Cx de processos 2010.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
EMENDA A LEI ORGÂNICA nº 76, de 28 de junho de 2010
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PELO 1800/2010 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: FIXA TETO SALARIAL AOS SERVIDORES INTEGRANTES DO PODER LEGISLATIVO ALTERANDO A REDAÇÃO DO § 5º DO ARTIGO 29 E ACRESCENTA § 6º.
Apresentação: 20 de Maio de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Julho de 2010
Autor:
MESA - MESA DIRETORA
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2010
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2010
Texto Original
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PELO 2285/2010 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: ALTERA O INCISO IV DO ART. 80 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 1 de Julho de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Julho de 2010
Autor:
EDUARDO MACLUF
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2011
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2010
Texto Original
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PELO 2949/2010 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ARTIGO 57 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Apresentação: 18 de Agosto de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Outubro de 2010
Autor:
PEDRINHO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2010
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2010
Texto Original
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PELO 3200/2010 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VI DO ART. 165 DA LEI ORGÂNICA.
Apresentação: 9 de Setembro de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Outubro de 2010
Autor:
DIARONI SANTOS
Relatorias:
ZEQUINHA (CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr)
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2010
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2010
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
EMENDA A LEI ORGÂNICA nº 77, de 19 de outubro de 2010
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PLO 494/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACONDICIONAMENTO OU EMBALAGEM DAS COMPRAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS AUTODENOMINADOS DE SUPERMERCADOS E OU SIMILARES.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Abril de 2010
Autor:
EDUARDO MACLUF
JOSÉ ARTUR
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2010
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2010
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.690, de 14 de junho de 2010
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PLO 504/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DEMARCAR COM PLACAS AS ÀREAS CONVENIADAS COM A ASSOCIAÇÃO DOS GUARDADORES E LAVADORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Abril de 2010
Autor:
DIARONI SANTOS
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2010
Última Ação: Arquivado na Cx de processos 2010 (ata nº 014).
Texto Original
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