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ALTERA O ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO 15/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO 15 DE 2009 E REALIZA A SUA CONSOLIDAÇÃO

DETERMINA O CALENDÁRIO PARA AVALIAÇÃO, APRESENTAÇÃO DE EMENDAS, REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE REGIMENTO INTERNO, PROCESSO LEGISLATIVO Nº E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA.

ALTERA O PARÁGRAFO 2º E 3º DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 06/05.

TRANSFERE O ENDEREÇO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO PARA A RUA QUINZE DE NOVEMBRO Nº 207 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRANSFERE A SESSÃO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, QUE SE REALIZARÁ ÀS 19H DO DIA 21 DE JULHO DE 2010, PARA A SEDE SOCIAL DA SOCIEDADE RECREATIVA AREALENSE LOCALIZADA NA AVENIDA BARÃO DE CORRIENTES, Nº 204 NO BAIRRO AREAL.

INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA PARLAMENTAR.

CRIA O PARÁGRAFO QUINTO NO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO 6/2005.

DENOMINA ESPAÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS.

FIXA PAGAMENTO À COMISSÃO EXECUTIVA DO CONCURSO DO EDITAL 001/2010, DOS SUPERVISORES DE LOCAIS E DOS FISCAIS DE SALA.

PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO, NO DIA 10 DE DEZEMBRO DO CORRENTE, ÀS 14 HORAS, COM O OBJETIVO DE DEBATER O DIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PROPÕE A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL COM ENTREGA DE PLACA, NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2010, ÀS 10 HORAS E 30 MINUTOS, NO PLENÁRIO DA CASA, EM HOMENAGEM AOS 45 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO COLONIAL DE PELOTAS.

OFÍCIO GABINETE – 0014/2010 – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 4.998/10 QUE ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DA MENÇÃO DO NOME DO AUTOR DO PROJETO DE LEI, QUANDO DA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO DO MESMO PELO PREFEITO MUNICIPAL.

OFÍCIO GABINETE – 0167/2010 – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 0945/10 QUE ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, A QUAL DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

OFÍCIO GABINETE – 0169/2010 - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1612/10, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PAINEL OPACO ENTRE OS CAIXAS E OS CLIENTES EM ESPERA EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRA NO MUNICIPIO DE PELOTAS.

OFÍCIO GABINETE – 0171/2010 - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1520 QIE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO DE MATERIAL EXPLICATIVO EM LOJAS QUE COMERCIALIZAM CELULARES SOBRE AS FORMAS DE BLOQUEIO DOS MESMO EM CASO DE ROUBO OU FURTO.

OFÍCIO GABINETE – 0289/2010 – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 3167/10 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS.

OFÍCIO GABINETE – 0325/2010 - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2251/2010 QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA, POR PARTE DO MUNICÍPIO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO HOSPITAL DE PRONTO SOCORRO ÀS ENTIDADES LIGADAS A ÁREA DE PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE.

OFÍCIO GABINETE – 0334/2010 - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 3492/2010 QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, A NÍVEL CURRICULAR, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2423/2010 QUE DISCIPLINA AS RECLAMAÇÕES RELATIVAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 3948/2010 QUE CRIA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA PARA CRIANÇAS DIABÉTICAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.